Página do DOU de 17/08/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/CE0241346 MARIA KEROLAYNE DANTAS DE LUNA 07072360450 24.644.060/0001-05 JUAZEIRO DO NORTE CE 48610.008457/2017-67 GLP/AM0241347 MINIMERCADO CORDEIRO LTDA ME 21.877.894/0001-72 MANAUS AM 48610.009153/2017-17 GLP/RO0241348 MIRANTE GAS LTDA - ME MIRANTE DA SERRA RO 48610.009166/2017-96 GLP/CE0241349 M.S DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE GLP - ME 27.313.588/0001-90 GUAIUBA CE 48610.009074/2017-14 GLP/SC0241350 OLIVINIA MACHADO 21.414.858/0001-72 CANOINHAS SC 48610.008265/2017-51 GLP/SC0241351 PANDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LT- DA SAO JOSE DO CEDRO SC 48610.007042/2017-76 GLP/BA0241352 PAULO CEZAR PAIXAO SILVA ME BA 48610.007048/2017-43 GLP/SP0241353 PAULO JACO SOARES 1381345890 28.231.163/0001-02 Q U ATA SP 48610.009154/2017-61 GLP/MT0241354 RODRIGO DUARTE DE ALMEIDA ME 26.692.180/0001-03 QUERENCIA MT 48610.007922/2017-09 GLP/MT0241355 RODRIGO LOPES CORADO 62159712191 26.921.017/0001-75 GUARANTA DO NORTE MT 48610.008896/2017-70 GLP/ES0241356 SAMUEL PEREIRA DAMACENA 03063414689 22.672.678/0001-53 MUCURICI ES 48610.008921/2017-15 GLP/CE0241357 SÃO PEDRO EMPREENDIMENTO DE PETRÓLEO LTDA. - EPP 13.184.101/0001-01 IPU CE 48610.009035/2017-17 GLP/MG0241358 SEBASTIÃO VIEIRA DOS SANTOS 06527041667 28.234.044/0001-03 SANTA MARIA DE ITABIRA MG 48610.009095/2017-21 GLP/CE0241359 TAMBORIL COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA ME CE 48610.009084/2017-41 TV COMERCIO DE GLP LTDA-EPP 22.087.463/0004-18 GURUPI TO 48610.006420/2017-02 GLP/ES0241361 V M DE J DE FARIA COM DE GAS ME 27.710.960/0001-00 SERRA ES 48610.009028/2017-15 GLP/RR0241362 V VIANA DA SILVA - ME 21.527.019/0001-60 BOA VISTA RR 48610.009061/2017-37 GLP/SP0241363 VALDECY APARECIDO GRELLA ME 03.459.124/0001-28 IPEUNA SP 48610.009045/2017-44 GLP/SP0241364 VICTOR SANTOS PORTO ME 24.877.850/0001-30 SP 48610.007877/2017-26 GLP/MG0241365 WILTON JUNIOR OLIVEIRA SANTOS 12850056600 24.897.344/0001-03 MONTES CLAROS MG 48610.009157/2017-03 GLP/SE0241366 WLISSES SANTOS DE MENEZES ME 27.443.858/0001-87 CUMBE SE 48610.009092/2017-98 ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO N o- 467, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, Considerando a Resolução ANP nº 50/2015 e o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; e Considerando o que consta do processo de nº 48610.005420/2017-87 torna público o seguinte ato: Art. 1ºConceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33000167000101, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir N o- do Projeto Título Executor(es) Valor Autorizado 20017-0 Melhoria de infraestrutura laboratorial para o estudo de causas e modos de falhas em componentes controladores de BOP (Blow-out preventer). LTEP - Laboratório de Tecnologia de Engenharia de Poços R$ 5.049.488,92 Art. 2º A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo ao concessionário verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. BORIS ASRILHANT AUTORIZAÇÃO N o- 468, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, Considerando a Resolução ANP nº 50/2015 e o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; e Considerando o que consta do processo de nº 48610.007600/2017-01, torna público o seguinte ato: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário BG E&P Brasil Ltda., CNPJ 02681185000172, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: N o- do Projeto Título Executor(es) Valor Autorizado 20032-9 Projeto De Implantação de Infraestrutura do Laboratório de Química da PUCRS Faculdade de Química R$ 795.318,84 Art. 2º A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo ao concessionário verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. BORIS ASRILHANT DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 62/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.246/2013-VIVIANE DE SOUZA AMORIM- DOU de 09/10/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 896.348/2000-JOADYR GONÇALVES LIMA-AI N°465/2006 CARLOS ROBERTO RAFAEL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 137/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 866.155/2015-RANIEL ANTONIO CORTE JUNIOR- Publicado DOU de 04/08/2017 Fase de Lavra Garimpeira Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265) 867.009/2010-MARA DAISY GIL DIAS-Onde se lê:"... numa área de 49,00 ha..." - Leia-se: "... numa área de 40,45 ha..." 867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-Onde se lê:"... numa área de 7741,74 ha..." - Leia-se: "... numa área de 7642,37 ha..." SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 68/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 005.835/1964-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 42/2017 840.091/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI N° 40/2017 840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA- AI N° 32/2017 840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 033/2017 840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 39/2017 840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME- AI N° 29/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.347/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 273/2016, 274/2016 e 276/2016 840.348/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 280/2016 840.349/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 281/2016, 282/2016 e 284/2016 840.350/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 265/2016, 286/2016 e 288/2016 840.172/1994-FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBI- DAS LTDA.- AI Nº 289/2016 840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LT- DA- AI Nº 021/2017 e 022/2017 840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI Nº 251/2016 840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA- AI Nº 25/2017 840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA- AI Nº 020/2017 840.389/2007-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA- AI Nº 120/2012 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.043/1998-Água Mineral Santa Teresinha Ltda - ME- AI N° 10/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A- OF. N°335/2017 006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°540/2017 840.038/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°242/2017 840.205/1986-VERTGESSO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°623/2017 940.006/1991-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°620/2017 840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°621/2017 840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA-OF. N°522/2017 840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA-OF. N°438/2017