Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019100900073 Seção 1 830.221/2019-CASCALHEIRA JATIBOCA LTDA ME-OF. N°3689/2019-GERÊNCIA 830.232/2019-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA.-OF. N°3675/2019-GERÊNCIA 830.270/2019-RSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3676/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.310/2019-CLAUDINEI JOSÉ DE BRITO-OF. N°3667/2019-GERÊNCIA 830.311/2019-LUIS CARLOS MATIAS ME-OF. N°3674/2019-GERÊNCIA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.770/2017-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA 831.532/2018-AREIAS BAMBERG LTDA ME 831.533/2018-AREIAS BAMBERG LTDA ME 831.534/2018-AREIAS BAMBERG LTDA ME 830.422/2019-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 831.552/2006-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 298/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.338/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 831.341/2012-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. 833.137/2014-GEOAMBIENTE LTDA. ME 831.048/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP 831.237/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. 832.542/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA 830.995/2016-NATURAL STONE LTDA 831.949/2016-JACINTO CARLOS DE ASSIS ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 303/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.729/2015-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°3708/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.736/2015-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO-OF. N°3709/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.009/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°3716/2019-GERÊNCIA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 831.795/2015-ADS CERAMICA LTDA ME 831.950/2017-LACT MINERAÇÃO LTDA. EPP Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA -AI N°05/2019-GERÊNCIA REGIONAL da ANM/MG/UAPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.101/2008-TERRA BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S A.-OF. N°295/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES-OF. N°296/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.710/2013-JOÃO CARLOS RABELO-OF. N°279/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.554/2013-GUILHERME MORETTI-OF. N°281/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-OF. N°287/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 832.007/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA-OF. N°292/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Não conhece requerimento protocolizado(270) 833.683/2013-HILDENI GOMES DE SOUZA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.947/2000-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº289/2019/UAPM 832.428/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO- Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº290/2019/UAPM 833.658/2007-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº294/2019/UAPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 808.308/1972-MINERAÇÃO MORRO DO GUERREIRO LTDA.-OF. N°2898/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 811.108/1973-MINERAÇÃO MORRO DO GUERREIRO LTDA.-OF. N°2898/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 833.029/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°138/2019- UAPC-GR-ANM/MG 831.627/2005-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°3367/2019-GERÊNCIA 830.578/2006-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3321/2019-GERÊNCIA 830.802/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°3720/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.029/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°186/2017- ERPC-180 dias Reitera exigência(366) 831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°216/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG-60 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°930/2019- /MG/DFMIM/ANM/MG e 931/2019-Gerência Regional MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.289/1987-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.- Fonte Mauro Saulo - Marca Sul de Minas - Embalagem 2L,600 mL e 290 mL, com gás- PASSA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N° 1213/2019-GERÊNCIA 830.938/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 1219/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.592/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 1220/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.375/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA-OF. N°3696/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3685/2019- DFMNM/GER/ANM/MG, e para Pro Flora Agroflorestal Ltda 812.319/1974-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°3741/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 832.665/1995-MPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3724/2019- DFMNM/GER/ANM/MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 833.268/2013-JOSEFA GOULART PERES-OF. N°285/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 833.269/2013-JOSEFA GOULART PERES-OF. N°284/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.642/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. N°150/2019-UAPC-GR-ANM/MG 831.192/2016-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA-OF. N°3483/2019-GERÊNCIA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.281/2009-BEATRIZ GONTIJO DE QUEIROZ PAULINO- Registro de Licença N° 3475/2010 - Vencimento em 31/08/2020 831.335/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTADORA MENEZES LTDA- Registro de Licença N° 4642/2016 - Vencimento em Indeterminado 830.400/2015-PINDAIBAS EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 4784/2016 - Vencimento em 25/09/2023 832.782/2015-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA- Registro de Licença N° 4824/2017 - Vencimento em 17/10/2020 831.940/2016-EXTRAÇÃO VÁRZEA DA CACHOEIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 5010/2018 - Vencimento em 23/05/2022 831.941/2016-ANTONIO CARLOS RODRIGUES E SILVA- Registro de Licença N° 5103/2018 - Vencimento em 09/05/2022 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 831.594/2015-MAURO CASSIANO ALVES ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.520/2019-MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-OF. N°3718/2019-GERÊNCIA 830.521/2019-MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-OF. N°3718/2019-GERÊNCIA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.952/2017-LACT MINERAÇÃO LTDA. EPP 830.061/2019-LEONARDO FILGUEIRAS MOREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI-OF. N°3748/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.052/2016-THALES BARBOSA AMARAL COSTA-OF. N°3492/2019-GERÊNCIA 830.572/2017-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°3570/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.573/2017-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°3575/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.971/2018-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO-OF. N°3496/2019-GERÊNCIA 831.038/2018-OLDMAR HONORATO SILVA-OF. N°3497/2019-GERÊNCIA 832.001/2018-JULIO CÉSAR VILAÇA-OF. N°3634/2019-GERÊNCIA 830.182/2019-ANTONIO CORDEIRO DE FARIA-OF. N°3690/2019-GERÊNCIA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.173/2018-FERNANDO DAS DORES FERREIRA 830.505/2018-CARVÃO CATAS ALTAS LTDA 831.374/2018-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME 830.892/2019-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 304/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 807.482/1976-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 1218/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.048/2014-EDUARDO FIGUEIREDO MARTINS-AI N°1225/2019-GERÊNCIA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.622/2000-BRAZMINCO LTDA - AI N°579/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.247/2006-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - AI N°365/2019-DIREM/ANM/MG 833.887/2006-PORTO MAUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - AI N°101/2019-DIREM/ANM/MG 830.350/2008-CARMELA PELEGRINI FERNANDES ME - AI N°558/2017- DIREM/ANM/MG 830.558/2008-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - AI N°655/2017-DIREM/ANM/MG 831.043/2008-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°623/2019- DIREM/ANM/MG 831.335/2008-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°624/2019-DIREM/ANM/MG 831.530/2008-LUIZ ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS - AI N°626/2019- DIREM/ANM/MG 831.575/2008-DALMI VAZ ME - AI N°101/2019-DIREM/ANM/MG 831.607/2008-JULIO MARIA NOGUEIRA - AI N°627/2019-DIREM/ANM/MG 831.681/2008-LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO - AI N°763/2019- DIREM/ANM/MG