Página do DOU de 25/08/2014 — Seção 1

Processos citados

• 880.389/2011

  o- 67/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Evandro Nogueira Cruz - 880389/11 - A.I. 199/14 Francisco Delcinei Agostinho Evaristo - 880179/09 - A.I. 198/14 Manuel Lopes da Silva - 880033/11 - A.I. 216/14 Paulo Afonso Saraiva da Silva - 880290/11 - A.I. 193/14

• 880.179/2009

  o- 67/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Evandro Nogueira Cruz - 880389/11 - A.I. 199/14 Francisco Delcinei Agostinho Evaristo - 880179/09 - A.I. 198/14 Manuel Lopes da Silva - 880033/11 - A.I. 216/14 Paulo Afonso Saraiva da Silva - 880290/11 - A.I. 193/14

• 880.033/2011

  o- 67/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Evandro Nogueira Cruz - 880389/11 - A.I. 199/14 Francisco Delcinei Agostinho Evaristo - 880179/09 - A.I. 198/14 Manuel Lopes da Silva - 880033/11 - A.I. 216/14 Paulo Afonso Saraiva da Silva - 880290/11 - A.I. 193/14

• 880.290/2011

  o- 67/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Evandro Nogueira Cruz - 880389/11 - A.I. 199/14 Francisco Delcinei Agostinho Evaristo - 880179/09 - A.I. 198/14 Manuel Lopes da Silva - 880033/11 - A.I. 216/14 Paulo Afonso Saraiva da Silva - 880290/11 - A.I. 193/14

• 890.415/1987

  o- 141/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.415/1987-MARMORARIA SÃO JOÃO LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

• 896.098/2011

  896.098/2011-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA -AI N°347/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 896.099/2000

  896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1916/2014-SR/DNPM/ES

• 896.262/2005

  896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°2014/2014-DNPM/ES

• 896.249/2009

  896.249/2009-GRANPAVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME- OF. N°1981/2014-SR/DNPM/ES

• 896.268/2012

  896.268/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. N°1996/2014-SR/DNPM/ES

• 896.439/1995

  896.439/1995-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ

• 896.136/2007

  896.136/2007-CLEBER ATAIDE DE PAULA- Cessionário:A.G DE SOUZA - ME- CPF ou CNPJ

• 896.604/2005

  896.604/2005-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 896.744/2007

  896.744/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA

• 896.168/2007

  Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.168/2007-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

• 896.095/2010

  896.095/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

• 896.064/2011

  896.064/2011-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E

• 896.079/2011

  896.079/2011-A.G. DE SOUZA ME

• 896.089/2011

  896.089/2011-KLINGER DE RESENDE DUTRA

• 896.260/2011

  896.260/2011-CERAMICA IMPERIAL LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

• 896.532/2004

  896.532/2004-GAUDENCIO JOSÉ DA SILVA - AI N°262/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 890.037/1987

  890.037/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°2018/2014-SR/DNPM/ES

• 890.519/1991

  890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME-OF. N°1990/2014-DNPM/ES

• 896.078/1999

  896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°1925/2014-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 896.777/2006

  896.777/2006-MINERAÇÃO UBATUBA LTDA-BAIXO GUANDU/ES, PANCAS/ES - Guia n° 0032/2014-16.000t/ano- GRANITO- Validade:08/06/2015

• 896.376/2011

  896.376/2011-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-CO- LATINA/ES - Guia n° 0031/2014-50.000t/ano-AREIA- Validad e : 0 1 / 11 / 2 0 1 4 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

• 890.198/1988

  890.198/1988-GRANITO ITAPOCA LTDA- OF. N°2020/2014-DNPM/ES - AA Nº 08 e 09/2014-DNPM/ES. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 890.187/1981

  890.187/1981-MINERAÇÃO BACHIETTI LTDA ME- AI N° 526/2014-DNPM/ES

• 007.387/1958

  007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA. EPP-OF. N°1763/2014-SR/DNPM/ES

• 890.246/1987

  890.246/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°1809/2014-SR/DNPM/ES

• 896.017/2004

  896.017/2004-PARSEC EMPREENDIMENTOS E CO- MERCIAL EIRELI EPP-OF. N°2046/2014-DNPM/ES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 896.459/2011

  896.459/2011-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:017/2012 - Vencimento em 29/10/2015 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)

• 896.907/2008

  896.907/2008-EDIVALDO MIELKE ME-OF. N°1920/2014-

• 896.676/2012

  Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.676/2012-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRA- PLANAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N°33/2014 de 18/08/2014-Vencimento em INDETERMINADO

• 896.060/2014

  896.060/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-Registro de Licença N°34/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 20/11/2016

• 896.084/2014

  896.084/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Registro de Licença N°35/2014 de 18/08/2014-Vencimento em INDETER-

• 896.085/2014

  896.085/2014-C H REGATTIERI INDÚSTRIA E COMÉR- CIO ME-Registro de Licença N°36/2014 de 18/08/2014-Vencimento em INDETERMINADO

• 806.420/2011

  o- 97/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806420/11 - A.I. 169/14 Fernando de Freitas Borges - 806450/11 - A.I. 170/14 Francinete Sousa Vidal - 806021/10 - A.I. 167/14 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 171/14, 806657/11 - A.I.

• 806.450/2011

  o- 97/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806420/11 - A.I. 169/14 Fernando de Freitas Borges - 806450/11 - A.I. 170/14 Francinete Sousa Vidal - 806021/10 - A.I. 167/14 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 171/14, 806657/11 - A.I. 172/14, 806673/11 - A.I. 173/14 Glen Anderson Maia de

• 806.021/2010

  o- 97/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806420/11 - A.I. 169/14 Fernando de Freitas Borges - 806450/11 - A.I. 170/14 Francinete Sousa Vidal - 806021/10 - A.I. 167/14 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 171/14, 806657/11 - A.I. 172/14, 806673/11 - A.I. 173/14 Glen Anderson Maia de Oliveira - 806685/10 - A.I. 168/14 m. do e. s. s. de

• 806.656/2011

  o- 97/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806420/11 - A.I. 169/14 Fernando de Freitas Borges - 806450/11 - A.I. 170/14 Francinete Sousa Vidal - 806021/10 - A.I. 167/14 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 171/14, 806657/11 - A.I. 172/14, 806673/11 - A.I. 173/14 Glen Anderson Maia de Oliveira - 806685/10 - A.I. 168/14 m. do e. s. s. de Alcântara Filha Comercio - 806394/12 - A.I. 175/14 Marcos

• 806.657/2011

  o- 97/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806420/11 - A.I. 169/14 Fernando de Freitas Borges - 806450/11 - A.I. 170/14 Francinete Sousa Vidal - 806021/10 - A.I. 167/14 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 171/14, 806657/11 - A.I. 172/14, 806673/11 - A.I. 173/14 Glen Anderson Maia de Oliveira - 806685/10 - A.I. 168/14 m. do e. s. s. de Alcântara Filha Comercio - 806394/12 - A.I. 175/14 Marcos Rogério de Castro Oliveira

• 806.673/2011

  o- 97/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806420/11 - A.I. 169/14 Fernando de Freitas Borges - 806450/11 - A.I. 170/14 Francinete Sousa Vidal - 806021/10 - A.I. 167/14 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 171/14, 806657/11 - A.I. 172/14, 806673/11 - A.I. 173/14 Glen Anderson Maia de Oliveira - 806685/10 - A.I. 168/14 m. do e. s. s. de Alcântara Filha Comercio - 806394/12 - A.I. 175/14 Marcos Rogério de Castro Oliveira - 806192/13 - A.I. 176/14

• 806.685/2010

  o- 97/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806420/11 - A.I. 169/14 Fernando de Freitas Borges - 806450/11 - A.I. 170/14 Francinete Sousa Vidal - 806021/10 - A.I. 167/14 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 171/14, 806657/11 - A.I. 172/14, 806673/11 - A.I. 173/14 Glen Anderson Maia de Oliveira - 806685/10 - A.I. 168/14 m. do e. s. s. de Alcântara Filha Comercio - 806394/12 - A.I. 175/14 Marcos Rogério de Castro Oliveira - 806192/13 - A.I. 176/14 Maria de Fátima Amorim Pereira - 806244/13 - A.I. 177/14

• 806.394/2012

  o- 97/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806420/11 - A.I. 169/14 Fernando de Freitas Borges - 806450/11 - A.I. 170/14 Francinete Sousa Vidal - 806021/10 - A.I. 167/14 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 171/14, 806657/11 - A.I. 172/14, 806673/11 - A.I. 173/14 Glen Anderson Maia de Oliveira - 806685/10 - A.I. 168/14 m. do e. s. s. de Alcântara Filha Comercio - 806394/12 - A.I. 175/14 Marcos Rogério de Castro Oliveira - 806192/13 - A.I. 176/14 Maria de Fátima Amorim Pereira - 806244/13 - A.I. 177/14 Vale do Sol Extração e Serviços Ltda - 806393/12 - A.I. 174/14

• 806.192/2013

  o- 97/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806420/11 - A.I. 169/14 Fernando de Freitas Borges - 806450/11 - A.I. 170/14 Francinete Sousa Vidal - 806021/10 - A.I. 167/14 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 171/14, 806657/11 - A.I. 172/14, 806673/11 - A.I. 173/14 Glen Anderson Maia de Oliveira - 806685/10 - A.I. 168/14 m. do e. s. s. de Alcântara Filha Comercio - 806394/12 - A.I. 175/14 Marcos Rogério de Castro Oliveira - 806192/13 - A.I. 176/14 Maria de Fátima Amorim Pereira - 806244/13 - A.I. 177/14 Vale do Sol Extração e Serviços Ltda - 806393/12 - A.I. 174/14

• 806.244/2013

  Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806420/11 - A.I. 169/14 Fernando de Freitas Borges - 806450/11 - A.I. 170/14 Francinete Sousa Vidal - 806021/10 - A.I. 167/14 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 171/14, 806657/11 - A.I. 172/14, 806673/11 - A.I. 173/14 Glen Anderson Maia de Oliveira - 806685/10 - A.I. 168/14 m. do e. s. s. de Alcântara Filha Comercio - 806394/12 - A.I. 175/14 Marcos Rogério de Castro Oliveira - 806192/13 - A.I. 176/14 Maria de Fátima Amorim Pereira - 806244/13 - A.I. 177/14 Vale do Sol Extração e Serviços Ltda - 806393/12 - A.I. 174/14

• 806.393/2012

  Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806420/11 - A.I. 169/14 Fernando de Freitas Borges - 806450/11 - A.I. 170/14 Francinete Sousa Vidal - 806021/10 - A.I. 167/14 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 171/14, 806657/11 - A.I. 172/14, 806673/11 - A.I. 173/14 Glen Anderson Maia de Oliveira - 806685/10 - A.I. 168/14 m. do e. s. s. de Alcântara Filha Comercio - 806394/12 - A.I. 175/14 Marcos Rogério de Castro Oliveira - 806192/13 - A.I. 176/14 Maria de Fátima Amorim Pereira - 806244/13 - A.I. 177/14 Vale do Sol Extração e Serviços Ltda - 806393/12 - A.I. 174/14

• 866.583/2008

  o- 92/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 866.583/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

• 866.671/2008

  866.671/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

• 866.728/2008

  866.728/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

• 866.733/2008

  866.733/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

• 866.845/2008

  866.845/2008-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

• 866.883/2009

  866.883/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

• 866.731/2010

  866.731/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

• 866.734/2010

  866.734/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

• 866.735/2010

  866.735/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

• 866.773/2012

  Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.773/2012-DESTESA TERRA CONSTRUÇÕES LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 866.030/2010

  866.030/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- Área de 332,87 ha para 49,83 ha-Arenito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 866.406/2011

  866.406/2011-JOSÉ EDUARDO PRATA DE CARVALHO FILHO -Alvará N°8996/2011

• 866.407/2011

  866.407/2011-JOSÉ EDUARDO PRATA DE CARVALHO FILHO -Alvará N°8997/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 866.941/2011

  866.941/2011-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-Calcário Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 866.920/2009

  866.920/2009-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-AL- VARÁ N°15.113/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 866.238/2008

  866.238/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°15606/2008

• 866.881/2008

  866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE-ALVARÁ N°12.990/2010

• 867.092/2010

  867.092/2010-PAULO CAVALCANTE TRAVEN-ALVARÁ N°15.983/2010

• 867.370/2010

  867.370/2010-OSMAR ALVES DE MATOS-ALVARÁ Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 866.382/2009

  866.382/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°12/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 867.314/2013

  867.314/2013-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE

• 866.727/2011

  Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.727/2011-INÊS DAVI-OF. N°030/2014

• 866.728/2011

  866.728/2011-INÊS DAVI-OF. N°030/2014 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513)

• 866.726/2010

  866.726/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°32/2014 de 06/06/2014 - Prazo 02 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir

• 866.026/2014

  866.026/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME-Registro de Licença N°051/2014 de 19/08/2014-Vencimento em 15/12/2015

• 866.351/2014

  866.351/2014-DESTESA TERRA CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°052/2014 de 19/08/2014-Vencimento em Indeterminado Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 866.191/1998

  866.191/1998-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:345/2000 - Vencimento em 26/05/2028

• 866.512/2006

  866.512/2006-LJM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CE- RÂMICAS LTDA- Registro de Licença N°058/2007-Onde se lê:"...a partir de 21/09/05 prazo: indeterminado." - Leia-se: "...a partir de 08/07/2013 prazo: 10(dez) anos."

• 866.922/2012

  866.922/2012-ROQUE DAL AVECHIA ME- Registro de Licença N°039/2013-Onde se lê:"...Vencimento em 18/10/18/10/2014." - Leia-se: "...Vencimento em 29/05/2018."

• 866.750/2013

  866.750/2013-LEONARDO ALVES REGO SALATIEL ME- Registro de Licença N°95/2013-Onde se lê:"...Vencimento em 17/06/2014." - Leia-se: "...Vencimento em 27/05/2015." Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação

• 866.345/2010

  866.345/2010-Amazonia Capital e Participações Ltda- NOT. N°405/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)