Página do DOU de 19/01/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021011900052 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 586/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5579/2020-890.050/2020-PADARIA PINHEIRO DA ALDEIA LTDA- 5576/2020-890.024/2020-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO- 5577/2020-890.027/2020-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO- 5580/2020-890.059/2020-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.- 5578/2020-890.030/2020-LG SERVIÇOS LTDA EPP- 5568/2020-890.092/2015-AMARELINHAS DE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LT DA - 5581/2020-890.063/2020-AREAL MONTE VERDE LTDA ME- 5575/2020-890.177/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 5574/2020-890.176/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 5573/2020-890.174/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 5572/2020-890.172/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 5571/2020-890.171/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 5570/2020-890.170/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 5569/2020-890.169/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5567/2020-890.049/2020-RODRIGO RIBEIRO RATTO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5586/2020-890.111/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 5585/2020-890.110/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 5584/2020-890.109/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 5582/2020-890.078/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 5583/2020-890.094/2020-THIAGO PEREIRA SILVA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 587/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5563/2020-850.816/2019-LAM MINERAÇÃO LTDA- 5565/2020-851.295/2020-WERNER REKOWSKY- 5566/2020-851.502/2020-CLAUTON DE MELO CARVALHO- 5564/2020-851.118/2020-VALÉRIA DÉBORA LOURINHO NASCIMENTO- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 588/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5556/2020-833.100/2014-MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 5555/2020-831.814/2012-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME- 5557/2020-833.510/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- 5558/2020-833.511/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5562/2020-831.513/2020-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME- 5559/2020-832.677/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO- 5560/2020-830.192/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- 5561/2020-833.421/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 375/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 830.426/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.817/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 832.016/2009-GRANSAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.340/2013-LUCIANO SARTORI FIORI- Área de 909,78 ha para 723,17 ha- GNAISSE (Uso ORNAMENTAL E REVESTIMENTO )-DIVINO/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.135/2018-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA - AI N°879/2019 - Gerência Regional - MG 831.944/2014-RENAN LIMA ROCHA - AI N°3152/2020 - Gerência Regional - MG 831.068/2017-SEBASTIÃO ROGÉRIO DE SOUZA ME - AI N°670/2019 - Gerência Regional - MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.174/1935-MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°533,535 e 536/2020/UAGV-MG-GER-MG 801.869/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°542/2020/UAGV-MG-GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 003.174/1935-MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°532 e 534/2020/UAGV-MG-GER- MG Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.018/2018-REFRIGERANTES DO TRIÂNGULO LTDA- Nome da Fonte: Maria Quitéria -Marca: Mineiro Cristal -Volumetria: 5L, 1,5L, 500 mL, 330 mL e 200 mL, sem gás; 500 mL e 330 mL, com gás- UBERLÂNDIA/MG 831.197/2008-CURIMATAI EMPREENDIMENTOS LTDA- Nome da Fonte: Teixeiras IV -Marca: Aguazul - Volumetria: 20L, 1,5L e 510 mL, sem gás -Marca: Ajax - Volumetria: 20L, sem gás -- AUGUSTO DE LIMA/MG Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 832.046/2000-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°477/2020/UAPC-MG/GER-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 830.108/2011- ESTRELA DO MAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LT DA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.252/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.564/2016-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 4.866/2017 - Vencimento em 19/05/2023 831.946/2005-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA- Registro de Licença N° 2854/2006 - Vencimento em 01/09/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.564/2016-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3042/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.401/1999-PEDREIRA MONTE SIÃO LTDA-OF. N°3124 e 3125/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.760/2007-SEBASTIÃO NAZARETH DE CASTRO-OF. N°3161/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.547/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA NOGUEIRA LTDA-OF. N°3020/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.946/2005-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-OF. N°3026 e 3027/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.215/2009-MANOEL ABREU DE LIMA-OF. N°3225/2020/DFMNM-MG/GER- MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 832.760/2007-SEBASTIÃO NAZARETH DE CASTRO-OF. N°3160/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.215/2009-MANOEL ABREU DE LIMA-OF. N°3224/2020/DFMNM-MG/GER- MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.415/2014-HEMERJ EXTRACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME-OF. N°3133/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.333/2008-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- OF. N°3038/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.621/2001-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°3034/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.658/2005-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3035/2020/DFMNM-MG/GER- MG 832.586/2010-MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP- OF. N°3037/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.635/2013-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°3131/2020/DFMNM- MG/GER-MG 834.253/2012-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME-OF. N°3120/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.851/2014-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°3119/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.408/2008-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°3121/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.911/1986-MINERAÇÃO GORUTUBA LTDA-OF. N°3074/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.295/2009-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°3072/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.268/2010-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°473/2020/UAPC- MG/GER-MG 831.276/2010-AREAL CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. Despacho publicado(356) 833.614/2011-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA-Ofício nº 3039/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 831.630/2012-BRITADOR SAO GERALDO EIRELI-Instaura Procedimento Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra 830.015/1981-MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA-Ofício nº 3036/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.390/2005-ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA-OF. N°466/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias 831.092/1983-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°468/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 831.150/1989- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 832.275/2000- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 832.180/1997- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 831.694/1997- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 831.692/1997- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 832.202/1996- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 835.870/1995- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 832.218/1995- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 833.186/1994- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 832.797/1992- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 831.156/1989- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.276/2010-AREAL CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.649/2019-MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.940/2020-MAGENI TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°3069/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.315/2019-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.473/2019-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF. N°3341/2020/DIREM- MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente