Alvará n°2.716/2012 - Cessionario:896.663/2013-COMERCIAL DA — página do DOU de 09/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 61/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.598/2007-JOÃO JOSÉ PIMENTEL PEREIRA- Publicado DOU de 17/02/2014 871.223/2007-SANTA MARIA IMPORT- Publicado DOU de 17/02/2014 873.018/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Publicado DOU de 17/02/2014 Torna sem efeito despacho publicado(192) 871.048/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/10/2013 871.531/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- DOU de 11/03/2014 871.532/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- DOU de 11/03/2014 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 872.840/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- DOU de 05/09/2013 872.841/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- DOU de 05/09/2013 872.842/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- DOU de 05/09/2013 871.531/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- DOU de 16/01/2014 871.532/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- DOU de 16/01/2014 RELAÇÃO Nº 63/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.594/2011-MINERAÇÃO LUNA LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.129/2010-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP 870.368/2011-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A . 871.871/2012-JOSÉ MATOS BISPO ME Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 870.352/2007-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 39/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.066/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.327/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°373/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.098/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Área de 49,94 para 29,93-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.043/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.640/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.-AI N°143/2014 800.642/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.-AI N°145/2014 800.643/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.-AI N°146/2014 800.644/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.-AI N°147/2014 800.645/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.-AI N°148/2014 800.646/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.-AI N°149/2014 800.647/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.-AI N°150/2014 800.965/2010-MARIA LUCENILDA FORTUNATO-AI N°155/2014 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 800.488/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°125/2014 800.494/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°126/2014 800.495/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°127/2014 800.526/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°128/2014 800.527/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°129/2014 800.528/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°130/2014 800.529/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°131/2014 800.530/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°132/2014 800.531/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°133/2014 800.532/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°134/2014 800.533/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°135/2014 800.534/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°136/2014 800.535/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°151/2014 800.551/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°137/2014 800.552/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°138/2014 800.553/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°152/2014 800.554/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°139/2014 800.555/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°140/2014 800.556/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°141/2014 800.557/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°153/2014 800.558/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°142/2014 800.641/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°144/2014 800.762/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.- AI N°154/2014 RELAÇÃO Nº 40/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.291/2012-M.N. DA SILVA TELES-Registro de Licença N°1413/2014 de 28/03/2014-Vencimento em 02/01/2017 800.509/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME- Registro de Licença N°1407/2014 de 18/03/2014-Vencimento em 06/03/2017 800.671/2012-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-Registro de Licença N°1412/2014 de 28/03/2014-Vencimento em 06/06/2015 800.745/2012-INACIO BASTOS BARROS ME-Registro de Licença N°1409/2014 de 28/03/2014-Vencimento em 22/05/2015 800.486/2013-TIJOLARIA URUAU LTDA ME-Registro de Licença N°1410/2014 de 28/03/2014-Vencimento em 07/06/2018 800.620/2013-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-Registro de Licença N°1411/2014 de 28/03/2014-Vencimento em 12/08/2018 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.914/2011-CARLOS ROBSON DE LIMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.487/2012-M. L. ALMEIDA LIMA ME-OF. N°388/2014 800.513/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME- OF. N°376/2014 800.959/2012-JL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- OF. N°424/2014 800.085/2014-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°422/2014 800.088/2014-J H J FACANHA FILHO ME-OF. N°423/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.820/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME 800.015/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.467/2007-JOÃO GOMES DE BORBA MARANHÃO ME- Registro de Licença N°:943/2009 - Vencimento em 04/10/2017 800.614/2009-CERÂMICA SOBARRO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1105/2011 - Vencimento em 05/02/2015 801.053/2010-CERÂMICA INDEPENDÊNCIA LTDA.- Registro de Licença N°:1129/2011 - Vencimento em 20/12/2014 800.087/2011-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS- Registro de Licença N°:1150/2011 - Vencimento em 15/01/2017 800.145/2011-ALP TEIXEIRA ME- Registro de Licença N°:1201/2012 - Vencimento em 31/12/2014 800.612/2012-EXPLOFORT COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA EPP- Registro de Licença N°:1263/2012 - Vencimento em 03/06/2014 800.981/2012-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA- Registro de Licença N°:1281/2013 - Vencimento em 31/12/2016 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.004/2007-M. E. MACIEL - ME FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 47/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.143/2012-JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVA- OF. N°0551/2014 - DNPM/ES 896.569/2013-CIPREM CMENTO E PREMOLDADOS LTDA ME-OF. N°0611/2014 - DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.132/2008-EDIVAL VALIM DAVEL- Alvará n°6.839/2012 - Cessionario:86.605/2013-S I MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 02.057.799/0001-88 896.641/2011-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- Alvará n°2.716/2012 - Cessionario:896.663/2013-COMERCIAL DA ILHA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 15.723.206/0001-17 896.167/2012-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA EPP- Alvará n°6.887/2012 - Cessionario:896.036/2014-CERA- MICA MUNDIAL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 36.378.875/0001-79 896.463/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°2493/2013 - Cessionario:896.664/2013-3 E MINERAÇAO E SERVIÇO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 08.246.478/0001-08 896.230/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°11.184/2013 - Cessionario:896.662/2013-MANSUR TRANPORTE LTDA - ME- CPF ou CNPJ 15.772.412/0001-17 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.110/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.406/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME 896.484/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME 896.485/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME 896.486/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME 896.353/2012-JOSÉ ELIAS GAVA Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME -AI N°354/2012 - DNPM/ES, 355/2012 - DNPM/ES, 356/2012 - DNPM/ES, 357/2012 - DNPM/ES e 358/2012 - DNPM/ES 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA -AI N°359/2012 - DNPM/ES Determina arquivamento Auto de infração(230) 896.344/2007-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-AI N°0713/2012 Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA Nega provimento ao recurso apresentado(244) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.165/1999-GRAMEG MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME.-OF. N°0502/2014 - DNPM/ES 896.304/2001-ALEXSANDER COLOMBI-OF. N°0692/2014 - DNPM/ES 896.546/2001-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°0501/2014 - DNPM/ES 896.062/2007-ROGÉRIO ANTÔNIO-OF. N°0503/2014 - DNPM/ES 896.604/2007-AVILMAR CALABREZ DA SILVA-OF. N°0673/2014 - DNPM/ES 896.030/2010-BENAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0581/2014 - SR/DNPM/ES 896.059/2012-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. EPP.- OF. N°0612/2014 - DNPM/ES 896.234/2012-ANTONIO AGUINALDO CAMPANA-OF. N°0504/2014 - DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.022/1994-ISVANI MOREIRA MATHIELO- Cessionário:J Z GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.512.041/0001- 10- Alvará n°18.248/2000