N°3.396/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(225)
890.584/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS -AI
N°460/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício Nº 3452/2015/DNPM/RJ-DFAM
890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LT-
DA-OF. N°Ofício Nº 3455/2015/DNPM/RJ-DFAM
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
N°645/2015
890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTA-
DORA LTDA- AI N°615/2015, 616/2015, 617/2015 e 618/2015
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPI-
NAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- AI N°325/2015,
326/2015 e 327/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
o- 3/2016
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(460)
014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº
868/2015, 869/2015, 870/2015, 871/2015 e 872/2015
815.349/1996-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.- AI
Nº 1408/2015, 1409/2015, 1410/2015, 1411/2015 e 1412/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 870.688/1987, resolve:
Art. 1° Outorgar à CORCOVADO GRANITOS LTDA, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de ITABERA-
BA/BA, RUY BARBOSA/BA, numa área de 710,00ha, delimitada
por um polígono que tem
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 871.770/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA,
numa área de 49,61ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 886.105/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à J.D.A. DA SILVA NETO INDUSTRIA E
COMERCIO, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município(s) de CANDEIAS DO JAMARI/RO, numa área de 19,50ha,
delimitada por um
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.282/1989, resolve:
Art. 1° Outorgar à HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E
CONCRETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de
UNIÃO DA VITÓRIA/PR, numa área de 38,25ha, delimitada por um
polígono que tem
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 848.074/2011, resolve:
Art. 1° Outorgar à DANIEL PEREIRA DOS SANTOS
CONSTRUCOES ME, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de FERNANDO PEDROZA/RN, numa área de 49,91ha,
delimitada por um polígono que
Documento assinado digitalmente conforme MP n
890.479/2006-AREAL
DO
TEMPO
LTDA
ME-
AI
N°349/2015
890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR-
CIO DE AREIA LTDA ME- AI N°434/2015
890.519/2013-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDON-
DA LTDA- AI N°345/2015
ANTONIO CESAR DOS SANTOS
RELAÇÃO N
o- 3/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.034/2014-ELITE
MINERAÇÃO
LTDA
ME-OF.
N°3.396/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(225)
890.584/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS -AI
N°460/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
890.509/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.416/2015-180 dias
Determina
cumprimento
de
exigência
-
Prazo
dias(1054)
819.872/1971-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°3.406/2015
890.608/2008-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA-OF. N°3.595/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.281/1998-L FERNANDO SILVA E SILVA LTDA.-OF.
N°Ofício Nº 3451/2015/DNPM/RJ-DFAM
890.040/2002-NACSS MINERALIS
CONSULTORIA E
COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício Nº 3452/2015/DNPM/RJ-DFAM
890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LT-
DA-OF. N°Ofício Nº 3455/2015/DNPM/RJ-DFAM
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
802.528/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA PE-
NHA LTDA- AI N°647/2015, 648/2015, 649/2015 e 650/2015
800.516/1976-EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINE-
RAÇÃO LTDA- AI N°628/2015
803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO
LTDA- AI
N°645/2015
890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTA-
DORA LTDA- AI N°615/2015, 616/2015, 617/2015 e 618/2015
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPI-
NAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- AI N°325/2015,
326/2015 e 327/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE
PEDRAS-ME-OF. N°3.502/2015
ANTONIO CESAR DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 3/2016
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(460)
014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº
868/2015, 869/2015, 870/2015, 871/2015 e 872/2015
815.349/1996-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.- AI
Nº 1408/2015, 1409/2015, 1410/2015, 1411/2015 e 1412/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
815.777/2009-ANTONIO CARLOS
DA CRUZ
- AI
N°163/2013
815.386/2011-ARTUR
DOMINGOS
WEBER
-
AI
N°729/2015
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 870.688/1987, resolve:
Art. 1° Outorgar à CORCOVADO GRANITOS LTDA, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de ITABERA-
BA/BA, RUY BARBOSA/BA, numa área de 710,00ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
12°17'35,555''S/40°12'50,263''W;
12°17'35,552''S/40°14'06,377''W;
12°17'12,772''S/40°14'06,376''W;
12°17'12,766''S/40°15'02,633''W;
12°16'14,189''S/40°15'02,625''W;
12°16'14,196''S/40°13'59,753''W;
12°16'53,247''S/40°13'59,756''W;
12°16'53,248''S/40°13'33,282''W;
12°16'14,197''S/40°13'33,280''W;
12°16'14,198''S/40°13'06,808''W;
12°17'03,012''S/40°13'06,809''W;
12°17'03,012''S/40°12'50,263''W;
12°17'35,555''S/40°12'50,263''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a
9140,0m, no rumo verdadeiro de 79°31'00''284 SW, do ponto de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
12°16'41,481''S
e
Long.
40°07'52,838''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos
e
rumos
verdadeiros:
2300,0m-W;
700,0m-N;
1700,0m-W;
1800,0m-N;
1900,0m-E;
1200,0m-S;
800,0m-E;
1200,0m-N; 800,0m-E; 1500,0m-S; 500,0m-E; 1000,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 871.770/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA,
numa área de 49,61ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos
a
seguir
(Lat/Long):
12°38'03,294''S/38°09'48,278''W;
12°38'03,299''S/38°09'48,278''W;
12°38'03,299''S/38°09'48,196''W;
12°38'03,330''S/38°09'48,196''W;
12°38'03,330''S/38°09'38,337''W;
12°38'09,799''S/38°09'38,337''W;
12°38'09,808''S/38°09'38,337''W;
12°38'09,808''S/38°09'38,255''W;
12°38'16,350''S/38°09'38,255''W;
12°38'16,350''S/38°09'54,823''W;
12°38'13,092''S/38°09'54,823''W;
12°38'13,099''S/38°10'08,078''W;
12°37'53,883''S/38°10'08,078''W;
12°37'53,883''S/38°09'58,906''W;
12°37'53,574''S/38°09'58,906''W;
12°37'53,574''S/38°09'48,279''W;
12°38'03,294''S/38°09'48,278''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 12°38'03,294''S e Long. 38°09'48,278''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 0,2m-SE 07°35'40''716; 2,5m-NE 90°00'00''000;
0,9m-SW 00°00'00''000; 297,5m-NE 89°59'53''067; 198,8m-SW
00°00'00''000; 0,3m-SE 04°14'11''021; 2,5m-NE 90°00'00''000;
201,0m-SW 00°00'00''000; 500,0m-SW 89°59'55''875; 100,1m-NE
00°00'00''000; 400,0m-SW 89°58'06''554; 590,5m-NW 00°00'03''493;
276,8m-NE 89°59'52''548; 9,5m-NE 00°00'00''000; 320,7m-NE
90°00'00''000; 298,7m-SW 00°00'00''000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 886.105/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à J.D.A. DA SILVA NETO INDUSTRIA E
COMERCIO, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município(s) de CANDEIAS DO JAMARI/RO, numa área de 19,50ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
08°48'00,421''S/63°40'05,103''W;
08°47'50,656''S/63°40'05,103''W;
08°47'50,656''S/63°39'43,833''W;
08°48'00,421''S/63°39'43,833''W;
08°48'00,421''S/63°40'05,103''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
08°48'00,421''S e Long. 63°40'05,103''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
300,0m-N; 650,0m-E; 300,0m-S; 650,0m-W.
Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com
extensão de 9 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a
seguir
(Lat/Long):
08°47'55,407''S/63°39'46,610''W;
08°48'05,172''S/63°39'46,610''W;
08°48'05,172''S/63°39'56,427''W;
08°47'55,407''S/63°39'56,427''W;
08°47'55,407''S/63°39'46,610''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 08°47'55,407''S e Long. 63°39'46,610''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 300,0m-S; 300,0m-W; 300,0m-N; 300,0m-E.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.282/1989, resolve:
Art. 1° Outorgar à HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E
CONCRETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de
UNIÃO DA VITÓRIA/PR, numa área de 38,25ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°13'38,649''S /
51°07'35,401''W; 26°13'38,649''S / 51°07'24,593''W; 26°13'48,397''S /
51°07'24,593''W;
26°13'48,397''S/51°07'20,990''W;
26°13'56,520''S/51°07'20,990''W;
26°13'56,520''S/51°07'19,188''W;
26°13'59,770''S/51°07'19,188''W;
26°13'59,770''S/51°07'17,387''W;
26°14'03,019''S/51°07'17,387''W;
26°14'03,019''S/51°07'15,585''W;
26°14'06,268''S/51°07'15,585''W;
26°14'06,268''S/51°07'13,784''W;
26°14'09,518''S/51°07'13,783''W;
26°14'09,517''S/51°07'11,982''W;
26°14'12,767''S/51°07'11,982''W;
26°14'12,767''S/51°07'10,180''W;
26°14'16,016''S/51°07'10,180''W;
26°14'16,016''S/51°07'08,379''W;
26°14'19,265''S/51°07'08,378''W;
26°14'19,265''S/51°07'06,577''W;
26°14'22,515''S/51°07'06,577''W;
26°14'22,514''S/51°07'02,974''W;
26°14'25,764''S/51°07'02,973''W;
26°14'25,764''S/51°07'01,172''W;
26°14'29,013''S/51°07'01,171''W;
26°14'29,013''S/51°06'59,370''W;
26°14'30,637''S/51°06'59,370''W;
26°14'30,638''S/51°07'06,576''W;
26°14'29,013''S/51°07'06,576''W;
26°14'29,013''S/51°07'08,378''W;
26°14'25,764''S/51°07'08,378''W;
26°14'25,764''S/51°07'11,981''W;
26°14'22,515''S/51°07'11,981''W;
26°14'22,515''S/51°07'13,783''W;
26°14'19,266''S/51°07'13,783''W;
26°14'19,266''S/51°07'15,585''W;
26°14'16,016''S/51°07'15,585''W;
26°14'16,016''S/51°07'17,386''W;
26°14'12,767''S/51°07'17,386''W;
26°14'12,767''S/51°07'19,188''W;
26°14'09,518''S/51°07'19,188''W;
26°14'09,518''S/51°07'20,989''W;
26°14'07,893''S/51°07'20,990''W;
26°14'07,893''S/51°07'22,791''W;
26°14'06,268''S/51°07'22,791''W;
26°14'06,268''S/51°07'24,593''W;
26°14'03,019''S/51°07'24,593''W;
26°14'03,019''S/51°07'26,394''W;
26°13'59,770''S/51°07'26,394''W;
26°13'59,770''S/51°07'28,196''W;
26°13'56,520''S/51°07'28,196''W;
26°13'56,520''S/51°07'29,997''W;
26°13'53,271''S/51°07'29,997''W;
26°13'53,271''S/51°07'31,799''W;
26°13'48,397''S/51°07'31,799''W;
26°13'48,397''S/51°07'33,600''W;
26°13'41,898''S/51°07'33,600''W;
26°13'41,898''S/51°07'35,401''W;
26°13'38,649''S/51°07'35,401''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
26°13'38,649''S e Long. 51°07'35,401''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
300,0m-E; 300,0m-S; 100,0m-E; 250,0m-S; 50,0m-E; 100,0m-S;
50,0m-E; 100,0m-S; 50,0m-E; 100,0m-S; 50,0m-E; 100,0m-S; 50,0m-
E; 100,0m-S; 50,0m-E; 100,0m-S; 50,0m-E; 100,0m-S; 50,0m-E;
100,0m-S; 100,0m-E; 100,0m-S;
50,0m-E; 100,0m-S; 50,0m-E;
50,0m-S; 200,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-W; 100,0m-N; 100,0m-W;
100,0m-N; 50,0m-W; 100,0m-N; 50,0m-W; 100,0m-N; 50,0m-W;
100,0m-N; 50,0m-W; 100,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-W;
50,0m-N; 50,0m-W; 100,0m-N; 50,0m-W; 100,0m-N; 50,0m-W;
100,0m-N; 50,0m-W; 100,0m-N; 50,0m-W; 150,0m-N; 50,0m-W;
200,0m-N; 50,0m-W; 100,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 848.074/2011, resolve:
Art. 1° Outorgar à DANIEL PEREIRA DOS SANTOS
CONSTRUCOES ME, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de FERNANDO PEDROZA/RN, numa área de 49,91ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
05°43'59,084''S / 36°20'47,411''W; 05°43'59,084''S / 36°20'31,161''W;
05°44'31,580''S / 36°20'31,161''W; 05°44'31,580''S / 36°20'47,411''W;
05°43'59,084''S / 36°20'47,411''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice
coincidente
com
o
ponto de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
05°43'59,084''S e Long. 36°20'47,411''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
500,0m-E; 998,2m-S; 500,0m-W; 998,2m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
Como citar: PORTARIA Nº 2 — DE 11 DE JANEIRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 12/01/2016, p. 43