SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
Página do DOU de 03/07/2014 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 89
Processos citados
- 896.024/2014
o- 100/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.024/2014-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME-OF. N°1536/2014-DNPM/ES
- 896.059/2014
896.059/2014-JONAS HUMBERTO MARIN-OF. N°1572/2014-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 890.615/1992
890.615/1992-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°1058/2014-DNPM/ES
- 890.600/1993
890.600/1993-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMO- RES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°1029/2014-DNPM/ES
- 890.497/1994
890.497/1994-SEBASTIÃO DE MATOS BARBOZA-OF. N°1042/2014-DNPM/ES
- 896.106/1998
896.106/1998-PEDRO MARINATO-OF. N°1037/2014-
- 896.239/2001
896.239/2001-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA-OF. N°0984/2014-DNPM/ES
- 896.396/2001
896.396/2001-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0983/2014-DNPM/ES
- 896.264/2002
896.264/2002-T. G. MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1023/2014-DNPM/ES
- 896.096/2004
896.096/2004-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF.
- 896.185/2004
896.185/2004-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°0990/2014-DNPM/ES
- 896.601/2007
896.601/2007-MINERBRAZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°01012/2014-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
- 896.876/2008
896.876/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 896.258/2013
896.258/2013-FERNANDO FELIS GUEDES- Cessionário:GRAMILLERI MINERAÇAO LTAD - ME- CPF ou CNPJ
- 896.412/2008
896.412/2008-PEDRA AZUL ECOLOGIA E DESENVOL- VIMENTO LTDA-ALVARÁ N°977/2009 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
- 896.141/2008
896.141/2008-JOÃO EUGENIO COSTA MENEGHELLI - AI N°137/2014-DNPM/ES
- 896.169/2008
896.169/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A - AI N°138/2014-DNPM/ES
- 896.336/2008
896.336/2008-FLÁVIO ANTÔNIO TROCCOLI DE AN- DRADE - AI N°184/2014-DNPM/ES
- 896.690/2008
896.690/2008-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. - AI N°140/2014-DNPM/ES
- 896.058/2010
896.058/2010-CERÂMICA BOA ESPERANÇA LTDA - AI N°200/2014-DNPM/ES
- 896.180/2010
896.180/2010-IRENE BRAIDO FERNANDES DA SILVA - AI N°159/2014-DNPM/ES
- 896.244/2010
896.244/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMO- RES BEIRA RIO LTDA. - AI N°202/2014-DNPM/ES
- 896.343/2010
896.343/2010-PISOFALT SERVIÇOS LTDA - AI N°156/2014-DNPM/ES
- 896.514/2010
896.514/2010-ISRAEL DERIZ NETO - AI N°161/2014-
- 896.002/2011
896.002/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°163/2014-DNPM/ES
- 896.012/2011
896.012/2011-MINERADORA CACHOEIRA LTDA ME - AI N°164/2014-DNPM/ES
- 896.086/2011
896.086/2011-FLÁVIO ANTÔNIO TROCCOLI DE AN- DRADE - AI N°157/2014-DNPM/ES
- 896.107/2011
896.107/2011-MIGUEL FERRI LORENCINI - AI N°204/2014-DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356)
- 896.958/2006
896.958/2006-T. G. MINERAÇÃO LTDA EPP-INDEFIRO
- 890.299/1984
EM 16/11/2011. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.299/1984-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1499/2014-DNPM/ES
- 890.188/1989
890.188/1989-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME-OF. N°1500/2014-DNPM/ES
- 890.111/1990
890.111/1990-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°1503/2014-DNPM/ES
- 896.436/1998
896.436/1998-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°1496/2014-DNPM/ES
- 896.542/1998
896.542/1998-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0080/2014-DNPM/ES
- 896.495/1999
896.495/1999-FARDIN EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA-OF. N°1504/2014-DNPM/ES
- 896.318/2000
896.318/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1489/2014-DNPM/ES
- 896.135/2001
896.135/2001-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°1505/2014-DNPM/ES
- 896.075/2004
896.075/2004-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1491/2014-DNPM/ES
- 896.548/2004
896.548/2004-SÃO PEDRITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1486/2014-DNPM/ES
- 896.004/2006
896.004/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMO- RES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°1.540/2014-DNPM/ES
- 896.777/2006
896.777/2006-MINERAÇÃO UBATUBA LTDA-OF. N°1373/2014-DNPM/ES
- 896.321/2011
896.321/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME-OF. N°1478/2014-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
- 890.889/1989
890.889/1989-BIBOM MINERAÇÃO LTDA-ITAGUA- ÇU/ES - Guia n° 0022/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VIN-
- 896.626/2007
896.626/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
- 833.533/2012
o- 407/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.533/2012-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA
- 833.767/2012
833.767/2012-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA
- 833.862/2012
833.862/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME
- 833.908/2012
833.908/2012-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262)
- 832.070/2012
832.070/2012-ILZA HELENA DE SIQUEIRA SENE ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)
- 834.572/2011
834.572/2011-MILTON PEREIRA DE QUEIROZ
- 832.111/2012
832.111/2012-GILBERTO RODRIGUES DA COSTA
- 832.261/2012
832.261/2012-RONALDO SILVA DUARTE Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
- 890.050/1989
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°70/14-ESCGV
- 830.994/1991
830.994/1991-VALE S A-OF. N°1278/14-DGTM
- 830.898/1998
830.898/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1282/14-DGTM
- 830.884/2001
830.884/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°1631/14-DGTM
- 830.619/2005
830.619/2005-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°73/14-ESCGV
- 831.391/2005
831.391/2005-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°1280/14-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 831.207/1985
831.207/1985-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1576/14-DGTM
- 833.232/2003
833.232/2003-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1576/14-DGTM
- 831.142/2005
831.142/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1576/14-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 830.114/2005
830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE ME- Fonte: Gangorra e Fonte Sagrado Coração de Jesus - Marca Grão Mogol (para as duas fontes) - Embalagem:20L,10L,1,5L e 510 mL sem gás.- GRÃO MOGOL/MG Auto de Infração
- 005.130/1956
005.130/1956-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A- AI N° 520/14-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
- 831.947/1988
831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E AD- MINISTRAÇÃO SA-OF. N°1106/14-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
- 831.955/2000
831.955/2000-JOSÉ MARIA GONÇALVES ABI ALI (JÁ FALECIDO)-AI N°843/2008 e 844/2008-MG Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 831.384/2001
831.384/2001-RIALINO ALVES DA SILVA
- 832.505/2001
832.505/2001-PEDREIRA ROLIM LTDA.
- 833.783/2006
833.783/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.
- 834.026/2006
834.026/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 831.946/2005
831.946/2005-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-OF. N°1271/14-FISC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 830.725/1992
830.725/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LT- DA.- Registro de Licença N°:856/96 - Vencimento em 31/12/2015
- 832.309/1992
832.309/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LT- DA.- Registro de Licença N°:865/97 - Vencimento em 31/12/2015
- 831.586/1997
831.586/1997-PEDRA BRANCA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1162/99 - Vencimento em Indeterminado
- 832.229/1999
832.229/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.- Registro de Licença N°:1524/01 - Vencimento em 25/02/2016
- 832.865/2002
832.865/2002-AREAL LOBO LTDA - ME- Registro de Licença N°:2183/13 - Vencimento em 14/02/2016
- 830.786/2003
830.786/2003-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:2248/03 - Vencimento em 31/12/2014
- 832.578/2003
832.578/2003-DRAGAGEM TRÊS IRMÃOS CAMARGOS LTDA- Registro de Licença N°:2633/05 - Vencimento em 07/02/2017
- 832.707/2003
832.707/2003-MARIA DE FÁTIMA BARBOSA VAZ- Registro de Licença N°:2319/03 - Vencimento em Indeterminado
- 833.052/2004
833.052/2004-PREMOLDADOS MUTUM LTDA- Registro de Licença N°:2643/05 - Vencimento em 12/03/2016
- 830.103/2006
830.103/2006-MARIA MADALENA CHAVES - M.E.- Registro de Licença N°:2906/06 - Vencimento em 31/12/2014
- 830.413/2006
830.413/2006-ALESSANDRO COSTA FRANÇA- Registro de Licença N°:2969/06 - Vencimento em Indeterminado
- 832.777/2006
832.777/2006-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:3213/07 - Vencimento em 24/02/2016
- 834.144/2006
834.144/2006-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3327/08 - Vencimento em 13/01/2015
- 830.014/2007
830.014/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:3058/07 - Vencimento em 26/08/2014
- 830.015/2007
830.015/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:3540/10 - Vencimento em 27/01/2016
- 830.016/2007
830.016/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:3564/10 - Vencimento em 26/08/2014
- 830.020/2007
830.020/2007-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3583/11 - Vencimento em 27/01/2016
- 830.237/2007
830.237/2007-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N°:4098/13 - Vencimento em 13/01/2015
- 830.416/2007
830.416/2007-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDA- Registro de Licença N°:3146/07 - Vencimento em 27/01/2016
- 830.456/2007
830.456/2007-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LT- DA- Registro de Licença N°:3161/07 - Vencimento em 31/12/2014
- 831.335/2007
831.335/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença N°:3084/07 - Vencimento em 24/02/2016
- 831.517/2007
831.517/2007-CERÂMICA ÁLAMO LTDA EPP- Registro de Licença N°:3080/07 - Vencimento em 04/12/2014
- 833.260/2007
833.260/2007-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:3385/09 - Vencimento em 31/12/2016
- 830.399/2008
830.399/2008-AREIAS FERNATO LTDA.- Registro de Licença N°:3922/13 - Vencimento em 31/12/2014
- 830.192/2009
830.192/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA- Registro de Licença N°:3401/09 - Vencimento em 19/12/2015
- 830.225/2010
830.225/2010-INDUSTRIA CERAMICA RESENDE LTDA ME- Registro de Licença N°:3867/12 - Vencimento em 31/12/2016
- 832.425/2011
832.425/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DO COURA LTDA.- Registro de Licença N°:3939/13 - Vencimento em 27/03/2015
- 832.982/2011
832.982/2011-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:3985/13 - Vencimento em Indeterminado
- 830.292/2012
830.292/2012-JONAS PINTO COSTA- Registro de Licença N°:4123/14 - Vencimento em 23/01/2015
- 830.196/2013
830.196/2013-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME- Registro de Licença N°:4148/14 - Vencimento em 30/10/2014
- 832.430/1984
o- 4 11 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.430/1984-LAPIDAÇÃO GEM EXPORT DO BRASIL LTDA-AI N°506/14-FISC
- 831.431/1987
831.431/1987-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°468/14-FISC
- 832.988/1989
832.988/1989-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°467/14-FISC
- 830.230/1990
830.230/1990-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°501/14-FISC
- 830.612/1991
830.612/1991-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA.-AI N°504/14-FISC
- 833.680/1995
833.680/1995-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA.-AI N°505/14-FISC
- 830.764/2003
830.764/2003-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°507/14-FISC
- 831.454/2004
831.454/2004-MINERPEG MINERAÇÃO EM PEGMATI- TO LTDA-AI N°508/14-FISC
- 832.226/2004
832.226/2004-DALL JUNIOR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-AI N°509/14-FISC
- 833.487/2004
833.487/2004-ZULBERTO PEDROSA LORENTZ-AI N°510/14-FISC
Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/07/2014, p. 89