ALVARÁ Nº 5.243, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 10/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121000165 Seção 1 ALVARÁ Nº 5.243, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820492/2020-15-José Ricardo Franciosi Junior (Documento SEI: 2016022) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação Nº 555/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5236/2020-850.752/2020-ROBSON FERREIRA DIAS- 5237/2020-851.026/2020-AMS COM DE PROD DA EXTRACAO MINERAL IMP E EXP LTD- 5234/2020-850.192/2020-JOSÉ FERREIRA SANTIAGO- 5235/2020-850.193/2020-JOSÉ FERREIRA SANTIAGO- 5233/2020-850.904/2019-METMAN MINERADORA LTDA- 5232/2020-850.800/2019-CMB COLISEUM MINERACAO BRASIL LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O S Relação Nº 556/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5203/2020-833.228/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- 5206/2020-830.691/2020-ENZO HAMURÁBI DA GAMA LOPES EPP- 5210/2020-830.893/2020-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA- 5205/2020-830.937/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA- 5204/2020-832.118/2017-GRANROCHA MINERAÇÃO EIRELI- 5213/2020-831.064/2020-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- 5212/2020-830.993/2020-VICTOR BAZONI ALTOE- 5211/2020-830.912/2020-ARUANA SOARES BARBOSA COELHO- 5209/2020-830.786/2020-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 5208/2020-830.758/2020-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- 5207/2020-830.720/2020-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5219/2020-830.919/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- 5218/2020-830.918/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- 5220/2020-831.648/2019-SILVIO ROMERO DE MAGALHÃES LEITE- 5224/2020-830.707/2020-LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA- 5221/2020-830.491/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- 5215/2020-833.422/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- 5214/2020-833.298/2006-INGO GUSTAV WENDER- 5216/2020-833.425/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- 5217/2020-831.146/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 5229/2020-830.903/2020-JMN MINERAÇÃO S.A.- 5228/2020-830.894/2020-OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO- 5227/2020-830.833/2020-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- 5225/2020-830.803/2020-WILSON BERNARDES GOMES- 5226/2020-830.804/2020-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- 5223/2020-830.655/2020-ORLANDO GARCIA DA ROCHA FLHO- 5222/2020-830.565/2020-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.- 5231/2020-830.991/2020-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- 5230/2020-830.921/2020-JLX MINERAÇÃO S A- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5202/2020-830.432/2020-CERÂMICA RAMOS PINTO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação Nº 318/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 860.548/2016-EURÍPEDES OLIVEIRA DE SOUZA - PLG N°253/2020 - Prazo 5 anos 811.112/2017-DIONE ANTONIO SOMAVILLA - PLG N°254/2020 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 894, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 O COORDENADOR-GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº D ES P AC H O RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1048827 LUCHETI LUBRIFICANTES LT DA 59.160.689/0001-64 DEITON HIPOIDE 48600.203468/2020-73 . 1043147 TOTAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA 71.770.689/0001-81 EVOLUTION 900 SXR 48600.202558/2020-47 . 1048843 ICONIC LUBRIFICANTES S.A . 05.524.572/0001-93 URSA LA 3 48600.203993/2020-99 16468 . 1048805 ICONIC LUBRIFICANTES S.A . 05.524.572/0001-93 URSA TORQFORCE 48600.203962/2020-38 16861 . 1048086 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA 03.470.727/0001-20 MOTORCRAFT HD CI-4 48600.204001/2020-41 16867 . 1048175 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 MOBIL DELVAC 1240 48600.203958/2020-70 18003 . 1044009 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 MOBIL DELVAC SUPER V2 15W-40 48600.203954/2020-91 18893 . 1047980 ICONIC LUBRIFICANTES S.A . 05.524.572/0001-93 48600.203989/2020-21 19546 . 1049104 LUCHETI LUBRIFICANTES LT DA 59.160.689/0001-64 ORION CI-4 48600.202708/2019-89 19675 . 1042785 ATLAS COPCO BRASIL LT DA 57.029.431/0001-06 ROTO FOOD GRADE F LU I D 48600.203884/2020-71 20585 . 1043060 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA EPP 21.156.486/0001-21 COVA SETRAL SHF 100 FD 48600.204005/2020-29 20586 . 1043096 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA EPP 21.156.486/0001-21 FLUID SETRAL STG 220 FD 48600.204006/2020-73 20587 . 1044908 STOP FLEX PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME 18.378.742/0001-10 STOP FLEX ULTRA DEXRON III 48600.203754/2020-39 20588 . 1047415 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 MOBIL DELVAC 1250 48600.203957/2020-25 20589 . 1047673 KLÜBER LUBRICATION ESPECIAIS LTDA 43.054.261/0001-05 KLÜBEROIL 4 UH1- 1500 N SPRAY 48600.204003/2020-30 20590 . 1048119 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA 03.470.727/0001-20 SYNTHETIC HD 48600.203946/2020-45 20591 . 1050758 FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LT DA 16.701.716/0038-48 CLASSIC LINE BY MOPAR 20W-50 48600.203745/2020-48 20592 . 1051203 KLÜBER LUBRICATION ESPECIAIS LTDA 43.054.261/0001-05 KLÜBERFOOD NH1 CH 2-220 SPRAY 48600.203923/2020-31 20593 . 1052113 MARCIO BENEDITO VECCHI EIRELI EPP 02.737.439/0001-27 VR TASA TIPO A 48600.203892/2020-18 20594 . 1052326 KLÜBER LUBRICATION ESPECIAIS LTDA 43.054.261/0001-05 KLÜBEROIL 4 UH1-15 SPRAY (ES) 48600.204129/2020-12 20595 . 1052340 KLÜBER LUBRICATION ESPECIAIS LTDA 43.054.261/0001-05 KLÜBERFLUID NH1 CM 4-100 SPRAY 48600.204130/2020-39 20596 FÁBIO DA SILVA VINHADO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.001, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao LAPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.446.551/0001-20, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 5040158-42.2020.4.02.5101. PATRICIA HUGUENIN BARAN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.002, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com fundamento no artigo 41, inciso II, alínea 'a' da Resolução ANP nº 58/2014 e no que consta do processo administrativo ANP nº 48610.220133/2019-67, torna público a revogação da Autorização nº 436/2004 e do Despacho nº 739/2004 à atividade de distribuição de combustíveis líquidos, concedidas à sociedade FERA LUBRIFICANTES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 69.209.575/0001-15, localizada à Avenida Actura, nº 200 - Parte - com entrada suplementar pela Rua Miguel Cervantes 25 (parte), Bairro Parque Campos Eliseos, Município Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.225-210. Fica revogada também a autorização ANP nº 517/2015, outorgada à sua filial, inscrita no CNPJ sob o nº 69.209.575/0003-87, localizada na Rua New Jersey 840, Centro Industrial, Arujá/SP, CEP: 07.400-000, mantendo-se válida a autorização SDL-ANP 784/2020, publicada no DOU de 04.11.2020. Revogam-se as disposições em contrário. PATRICIA HUGUENIN BARAN