Página do DOU de 27/12/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122700097 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 115/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10030/2022-846.048/2022-F&C MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 10029/2022-846.042/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 116/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.272/2021-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 23/09/2024 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 125/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9997/2022-815.421/2022-COMPENSA MINERADORA LTDA.- 9998/2022-815.466/2022-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI- JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 126/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.106/2020-TADEU LUIS MARIOT-OF. N°57211/2022/DIOUT-SC/ANM 815.575/2018-SIDNEY VALÉRIO DE MELO ME-OF. N°57143/2022/DIFIS- SC/ANM 815.527/2018-NICOLI DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°57049/2022/DIFIS-SC/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.135/2017-Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina 300.559/2014-Agência Nacional de Mineração 300.562/2014-Agência Nacional de Mineração 300.363/2017-Agência Nacional de Mineração 300.691/2017-Agência Nacional de Mineração 300.655/2012-Agência Nacional de Mineração 300.088/2013-Agência Nacional de Mineração 300.146/2012-Agência Nacional de Mineração 815.960/2013-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP 815.737/2014-RAQUEL DA SILVA TORMENA 815.210/2015-PEDRAS COTOVELO LTDA 815.412/2005-CYSY MINERAÇÃO LTDA 815.842/2007-SAULO DE TARSO PINHO SOUSA 815.610/2015-FORNO TUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 815.647/2003-GASTÃO LUIZ ELY 815.821/2007-MAURÍCIO VIEIRA 815.798/2007-WALTER SIDNEY CAOBIANCO 815.813/2010-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA 815.716/2013-TRANSGIACOMOSSI MINERACAO E TRANSPORTES EIRELI 300.047/2012-Agência Nacional de Mineração 300.157/2016-Agência Nacional de Mineração 300.386/2012-Agência Nacional de Mineração 300.568/2017-Agência Nacional de Mineração 300.103/2013-Agência Nacional de Mineração 300.364/2017-Agência Nacional de Mineração 300.161/2016-Agência Nacional de Mineração 302.034/2015-Agência Nacional de Mineração 302.034/2015-Agência Nacional de Mineração 300.232/2012-Agência Nacional de Mineração 300.307/2012-Agência Nacional de Mineração 300.470/2012-Agência Nacional de Mineração 300.470/2012-Agência Nacional de Mineração 300.788/2011-Agência Nacional de Mineração 300.607/2017-Agência Nacional de Mineração 300.607/2017-Agência Nacional de Mineração 300.608/2017-Agência Nacional de Mineração 300.130/2016-Agência Nacional de Mineração 300.105/2013-Agência Nacional de Mineração 302.058/2015-302058/2015 302.058/2015-302058/2015 300.762/2016-Agência Nacional de Mineração 300.439/2013-Agência Nacional de Mineraçã 300.473/2016-Agência Nacional de Mineração 815.385/2015-MARIANA MAZIERO & CIA LTDA ME 300.308/2014-Agência Nacional de Mineração 815.585/2013-CLOVIS ANTONIO DUARTE DE SA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.003/2006-CERAMICA SOUZA LTDA-OF. N°56756/2022/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 523, de 2022 - Vencimento em 07/05/2023 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.375/2019-MUNICIPIO DE PERITIBA-OF. N°57164/2022/DIOUT-SC/ANM 815.310/2019-MUNICÍPIO DE IRANI-OF. N°57600/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.050/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°57092/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.228/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57193/2022/DIOUT-SC/ANM 815.229/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57198/2022/DIOUT-SC/ANM 815.230/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57208/2022/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 127/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.044/2017-Agência Nacional de Mineração 815.898/2007-OLDENBURG AGROPECUÁRIA LTDA 815.473/2015-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI 300.475/2012-Agência Nacional de Mineração 815.502/2012-PODIUM TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA 815.174/2008-THADEU NEDEFF FILHO 815.179/2014-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA 815.586/2012-VIAPAV CONSTRUTORA LTDA 815.006/2000-SANDRINI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 300.362/2013-Agência Nacional de Mineração 300.049/2012-Agência Nacional de Mineração 300.482/2016-Agência Nacional de Mineração 300.792/2016-Agência Nacional de Mineração 300.783/2012-Agência Nacional de Mineração 300.178/2016-Agência Nacional de Mineração 300.491/2016-Agência Nacional de Mineração 300.804/2012-Agência Nacional de Mineração 300.428/2014-Agência Nacional de Mineração 300.371/2014-Agência Nacional de Mineração 815.240/2015-VITOR HUGO ANTONELLI 815.519/2013-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME 815.319/2011-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES UNIÃO LTDA 815.144/2012-KLAYTON OSVALDO DE SOUZA 815.772/2008-ACÁCIO BURIGO 815.159/2015-GETULIO BAUMGARTNER 300.169/2012-Agência Nacional de Mineração 300.678/2012-Agência Nacional de Mineração 300.117/2015-Agência Nacional de Mineração 300.238/2012-Agência Nacional de Mineração 300.116/2015-Agência Nacional de Mineração 815.375/2014-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA 300.417/2013-Agência Nacional de Mineração 815.218/2012-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTES LIMITADA ME 815.771/2001-PARQUE AQUATICO CASCATA CAROLINA LTDA 302.057/2015-Agência Nacional de Mineração 300.493/2011-Agência Nacional de Mineração 815.983/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO 300.325/2014-Agência Nacional de Mineração 300.544/2016-Agência Nacional de Mineração 300.542/2017-Agência Nacional de Mineração 300.031/2012-Agência Nacional de Mineração 300.037/2019-Agência Nacional de Mineração 300.522/2012-Agência Nacional de Mineração 300.392/2013-Agência Nacional de Mineração 815.599/2012-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 300.714/2013-Agência Nacional de Mineração 300.719/2013-Agência Nacional de Mineração 300.550/2014-Agência Nacional de Mineração 300.560/2014-Agência Nacional de Mineração 300.129/2013-Agência Nacional de Mineração 815.476/2014-EDSON LUIS PREIS 300.558/2014-Agência Nacional de Mineração 300.760/2016-Agência Nacional de Mineração 300.383/2017-Agência Nacional de Mineração 300.054/2014-Agência Nacional de Mineração 300.609/2013-Agência Nacional de Mineração 300.605/2013-Agência Nacional de Mineração 302.024/2015-Agência Nacional de Mineração 300.761/2016-Agência Nacional de Mineração JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 128/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.191/2022-ELIZIO LEAL -Alvará N°6206/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.732/2017-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES-OF. N°57721/2022/DIFIS-SC/ANM 815.893/2016-CHARLES NERY DA SILVA-OF. N°55441/2022/DIFIS-SC/ANM 815.358/2019-CEREALISTA CORDOVA LTDA ME-OF. N°58360/2022/DIFIS-SC/ANM 815.608/2018-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°58417/2022/DIFIS-SC/ANM 815.035/2019-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°58212/2022/DIFIS-SC/ANM 815.732/2017-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES-OF. N°57721/2022/DIFIS-SC/ANM 815.401/2019-TADEU LUIS MARIOT-OF. N°57640/2022/DIOUT-SC/ANM 815.607/2018-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°57646/2022/DIFIS-SC/ANM 815.519/2018-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA- OF. N°57646/2022/DIFIS-SC/ANM 815.445/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°57459/2022/DIFIS-SC/ANM 815.155/2018-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA-OF. N°55807/2022/DIFIS-SC/ANM 815.215/2020-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-OF. N°55224/2022/DIFIS-SC/ANM 815.013/2021-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°57880/2022/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.767/2017-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Área de 479,67 ha para 32,15 ha-Saibro-Gaspar/SANTA CATARINA 815.759/2017-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP- Área de 641,35 ha para 40,00 ha-Saibro-Guaramirim e Jaraguá do Sul,/SANTA CATARINA 815.724/2017-RENATO TOMELIN EIRELI- Área de 641,35 ha para 36,30 ha- Saibro-Guaramirim e Jaraguá do Sul/SANTA CATARINA 815.060/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Área de 43,92 ha para 33,52 ha-Areia-Biguaçú e Governador Celso Ramos/SANTA CATARINA 815.474/2021-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 50,00 ha para 37,43 ha- Areia-São José e Palhoça/SANTA CATARINA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.160/2020-NOVA ERA MINERACAO LTDA-Laguna-Areia/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.243/2000-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°58081/2022/DIOUT- SC/ANM