SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
Página do DOU de 27/05/2011 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 130
Processos citados
- 848.537/2007
Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.537/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 848.300/2008
848.300/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA- Cessionário:Mineração Iraja S.A- CPF ou CNPJ
- 848.301/2008
848.301/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJA S.A.- CPF ou CNPJ
- 848.302/2008
848.302/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJA S.A.- CPF ou CNPJ
- 848.303/2008
848.303/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJA S.A- CPF ou CNPJ
- 848.304/2008
848.304/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJA S.A- CPF ou CNPJ
- 848.305/2008
848.305/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJA S.A.- CPF ou CNPJ
- 848.158/2005
848.158/2005-UBIRATAN QUEIROZ DE OLIVEIRA
- 848.198/2005
848.198/2005-SERIDO MINERAÇÃO LTDA
- 848.244/2005
848.244/2005-RAPHAEL MELO DA COSTA
- 848.226/2006
848.226/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
- 848.227/2006
848.227/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
- 848.229/2006
848.229/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
- 848.230/2006
848.230/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 848.026/2005
848.026/2005-MONT GRANITOS S/A-OF. N°481/2011
- 848.265/2005
o- 8 9 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.265/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°332/2010
- 848.266/2005
848.266/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°333/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL-
- 848.067/2007
848.067/2007-NOBERTO FLÁVIO ALVARENGA SOA- RES- NOT. N°334/2010
- 848.393/2007
848.393/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA- NOT. N°279/2010
- 848.091/2008
848.091/2008-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA.- NOT. N°325/2010
- 848.093/2008
848.093/2008-TUCSON MINERAÇÕES LTDA.- NOT. N°324/2010
- 848.094/2008
848.094/2008-TELMA DUARTE JABER- NOT. N°326/2010
- 848.095/2008
848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS- NOT. N°277/2010
- 848.054/2009
848.054/2009-NEWTON COELHO DE MEDEIROS- NOT. N°278/2010
- 848.086/2011
o- 9 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.086/2011-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
- 848.037/2010
848.037/2010-RN PEDRAS E GRANITOS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 848.282/2005
848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°445/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 848.129/2006
848.129/2006-MARCELO MARIO PORTO- Cessionário:BODÓ MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 848.201/2004
848.201/2004-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-
- 848.086/2006
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.086/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA
- 848.253/2006
848.253/2006-MONT GRANITOS S/A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 848.291/2009
848.291/2009-NELSON LIMA MEDEIROS DANTAS-Registro de Licença n°10/2011 de 24/05/2011-Vencimento em 04/12/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 848.737/2010
848.737/2010-SEBASTIÃO SERGIO DE MEDEIROS
- 848.040/2011
848.040/2011-FRANCISCO GOMES SOARES
- 848.059/2011
848.059/2011-WLADEMIR DE ARAÚJO SOARES
- 848.261/2006
o- 9 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.261/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- AI N°203/2011
- 848.012/2007
848.012/2007-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-AI N°202/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 848.307/2009
848.307/2009-CERÂMICA ACARI LTDA-Registro de Licença n°11/2011 de 25/05/2011-Vencimento em 28/10/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
- 848.102/2009
848.102/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença No.:07/2009 - Vencimento em 14/04/2012
- 890.105/2002
o- 9 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA- AI N°198/2011, 199/2011 e 200/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL-
- 890.184/2001
890.184/2001-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA.- NOT. Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
- 890.430/2003
890.430/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GO- MES-AI N°323/2007 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
- 890.481/2005
890.481/2005-LORETO ZANOTTO-AI N°552/2008
- 890.482/2005
890.482/2005-LORETO ZANOTTO-AI N°553/2008 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
- 890.379/2005
890.379/2005-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - Publicado DOU de 28/04/2011, Relação n° 078, Seção 1, pág. 81- "Onde se lê área de 994,75 ha para 199,66 ha" "Leia-se área de 994,75 ha para 109,00 ha"
- 890.122/2011
890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0890-DOU de 06/04/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608)
- 890.613/1998
890.613/1998-CAPURI MINERAÇÃO LTDA- AI N°331/2009 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
- 890.423/2002
890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA - Publicado DOU de 08/10/2009, Relação n° 205, Seção 1, pág. 111- "Onde se lAprova Relatório de Pesquisa (317)" "Leia-se Aprova Relatório (291)" "Área de 589,15 ha para
- 890.223/2009
890.223/2009-PEDREIRA SEPETIBA LTDA - Publicado DOU de 23/05/2011, Relação n° 94, Seção 1, pág. 72- "Onde se lê Indefere o Licenciamento (740)" "Leia-se Indefere o pedido de prorrogação do registro de licença
- 890.239/2011
890.239/2011-AGROPECUÁRIA CORRE BEIRADA LT- DA. ME- DOU de 25/04/2011
- 890.101/2011
o- 1 0 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 890.101/2011-WLS CONSTRUTORA LTDA ME-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155)
- 890.589/2009
890.589/2009-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE
- 890.070/2011
890.070/2011-CONSTRUTORA E INCORPORADORA
- 890.491/2008
Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173) 890.491/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETO Da provimento ao recurso interposto(188)
- 890.011/2008
890.011/2008-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO
- 890.251/2009
Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.251/2009-MAURO ELIAS MELO AMORIM FILHO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 890.275/2005
890.275/2005-ANWAR NEHME- Cessionário:PEDRAS LI-
- 890.296/2005
890.296/2005-BENSION AKHERMAN- Cessionário:GRA- NIGEO CONSULTORIA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 890.197/2006
890.197/2006-LUIZ LIMA AZEVEDO- Cessionário:IN-
- 890.234/2010
890.234/2010-ILAN AKHERMAN- Cessionário:TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ
- 890.235/2010
890.235/2010-ILAN AKHERMAN- Cessionário:TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ
- 890.649/2010
890.649/2010-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES- Cessionário:MAPA COMERCIO, INDUSTRIA E TRANSPORTE LT- DA.- CPF ou CNPJ
- 890.076/2008
890.076/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8.620/2008 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
- 890.311/2003
890.311/2003- Recurso interposto por MINERAÇÃO FLÓ-
- 890.431/1998
Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA- AI N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 890.374/1987
890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1.702/2011-DDM
- 890.592/1993
890.592/1993-DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA BRASIMIL LTDA-OF. N°1.718/2011-DDM
- 890.053/2005
890.053/2005-AREAL LUCIANDERSON LTDA- Registro de Licença No.:2.085/2005 - Vencimento em 28/02/2012
- 890.546/2007
890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Registro de Licença No.:2.494/2008 - Vencimento em 01/07/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 890.398/1999
890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 890.501/2010
890.501/2010-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME-OF. N°1.688/2011 DGTM
- 890.298/2011
890.298/2011-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°1.722/2011 DGTM
- 890.302/2011
890.302/2011-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA- OF. N°1.724/2011 DGTM
- 890.304/2011
890.304/2011-AREAL MISSOURI LTDA ME-OF. N°1.726/2011 DGTM
- 890.305/2011
890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF.
- 890.306/2011
890.306/2011-AREAL WCM LTDA ME-OF.
- 890.308/2011
890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME-OF. N°1.719/2011 DGTM
- 890.311/2011
890.311/2011-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-OF. N°1.728/2011 DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
- 890.141/2010
890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- OF. N°1.700/2011-DGTM
- 890.497/2010
890.497/2010-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°1697/2011 DGTM
- 886.757/1998
o- 5 5 / 2 0 11 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 886.757/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°110/11; OF: 312/11 - SUP/DNPM/RO-AC
- 886.758/1998
886.758/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°109/11; OF: 311/11 - SUP/DNPM/RO-AC
- 886.759/1998
886.759/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°108/11; OF: 310/11 - SUP/DNPM/RO-AC
- 886.760/1998
886.760/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°107/11; OF: 309/11 - SUP/DNPM/RO-AC
- 886.761/1998
886.761/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°106/11; OF: 308/11 - SUP/DNPM/RO-AC
- 886.762/1998
886.762/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°105/11; OF: 307/11 - SUP/DNPM/RO-AC
- 886.763/1998
886.763/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- AI N°104/11; OF: 306/11 - SUP/DNPM/RO-AC
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 27/05/2011, p. 130