PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 50/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 07/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020700038 Seção 1 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.740/2012-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- n° 5914/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO ZILMAR LTDA.- CNPJ 50.087.139/0001-92 832.707/2015-FLAVIO DEL VALLE SILVA- n° 9998/2016 - Cessionário: MINERADORA PIZA LTDA- CNPJ 44.512.139/0001-90 830.821/2012-CURIMATAI EMPREENDIMENTOS LTDA- n° 6523/2015 - Cessionário: TB LOCH E CIA LTDA.- CNPJ 20.908.646/0001-89 832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA- n° 8909/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO JUSTO AVELAR LTDA.- CNPJ 42.686.936/0001-68 831.848/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA- n° 3786/2017 - Cessionário: SOLOC LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA.- CNPJ 05.576.637/0001-44 896.159/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- n° 11.624/2016 - Cessionário: AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- CNPJ 23.920.889/0001-20 833.258/2015-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARIAS- n° 11621/2016 - Cessionário: QTZ MINERAIS INDUSTRIAIS.- CNPJ 46.461.949/0001- 90 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°3361/2023/DIOUT-MG/ANM; Mineração Salinas Ltda. 830.080/2022-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°3363/2023/DIOUT-MG/ANM; José Silva Lapa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.789/2013-DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA-JAPARAÍBA/MG, LAGOA DA PRATA/MG - Guia n° 24/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-33.600 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 831.802/2000-MINERACAO VISTA LINDA EIRELI-AIMORÉS/MG, ITUETA/MG - Guia n° 175/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.292/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. 832.415/2022-HN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-OF. N°1945/2023/CAREAS- MG/ANM 832.431/2022-RICARDO GABRIEL GIRO-OF. N°2152/2023/CAREAS-MG/ANM 832.288/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. 832.826/2022-COMERCIAL IRMÃ BENIGNA LTDA-OF. N°3356/2023/DIOUT- MG/ANM; Ernani Gonçalves da Silva Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.967/2020-FABRÍCIA TATIANA BARBOSA 832.141/2021-IRONTECH MINERAL LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 37/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 50/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 830.427/2017 - Titular CERAMICA ART-PLAN LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de COROMANDEL/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 42/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 833.894/2011 - Titular APARECIDA LEONETE DE CANTUARIA CESAR - Substância(s) AREIA - Município(s) de INCONFIDENTES/MG, OURO FINO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 45/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 830.535/2013 - Titular AREIA VOLTA GRANDE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de DOURADOQUARA/MG, MONTE CARMELO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 46/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 832.557/2013 - Titular VENETO MINERACAO S.A. - Substância(s) ESTEATITO - Município(s) de PIRANGA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 40/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 833.647/2011 - Titular ANDRESSA PEREZ CPF05155146674 ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAJUBÁ/MG, WENCESLAU BRAZ/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 38/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 834.055/2007 - Titular EVANDO HORÁCIO PINTO - Substância(s) AREIA - Município(s) de DIVINÓPOLIS/MG, SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 44/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 832.755/2012 - Titular AREAL MIX LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de FERROS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 48/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 831.806/2015 - Titular RODRIGO ANTONIO DA SILVA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 49/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 830.048/2016 - Titular KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de PRATÁPOLIS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 37/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 831.407/2001 - Titular JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de PIRAPORA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 39/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 831.963/2008 - Titular VALESTONE MARMORES E GRANITOS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de BANDEIRA/MG, JACINTO/MG, ALMENARA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 43/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 832.254/2012 - Titular BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP - Substância(s) ANFIBÓLIO - Município(s) de TOMBOS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 47/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 832.650/2014 - Titular ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME - Substância(s) GRANITO - Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 41/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 833.825/2011 - Titular EXTRACAO PEDRAS SERRA GRANDE LIMITADA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de LUMINÁRIAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 36/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 832.000/2000 - Titular PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 39/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 834.100/2012-PLANEJAR MINERACAO LTDA- DOU de 21/11/2022. Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.480/2011-ELETRICA HELP LTDA ME- DOU de 31/10/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.258/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 613,26 hectares para 193,30 hectares.-CALCÁRIO (Revestimento).-JANAÚBA/ VERDELÂNDIA/MG 831.199/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.750,40 ha para 675,59 ha-ARDÓSIA ( Industrial).-PITANGUI/ POMPÉU/MG 831.202/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 271,15 ha para 136,25 ha.-ARDÓSIA ( Industrial).-POMPÉU/MG 831.201/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.993,63 ha para 169,12 ha-ARDÓSIA ( Industrial).-POMPÉU/MG 831.188/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 913,30 ha para 328,62 ha-ARDÓSIA ( Industrial).-PITANGUI/MG 831.189/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.860,85 ha para 845,59 ha-ARDÓSIA ( Industrial).-PITANGUI e POMPÉU/MG 831.198/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.083,68 ha para 334,43 ha.-ARDÓSIA ( Industrial).-POMPÉU/MG 832.667/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 953,63 ha para 793,96 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-ESPINOSA, MONTEZUMA e SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.475/2000-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-BRUMADINHO e MÁRIO CAMPOS/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.079/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA-OF. N°3080/2023/DIFIP-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.868/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°3211/2023/DIFIP- MG/ANM 830.299/2018-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-OF. N°2890/2023/DIFIP-MG/ANM 833.961/2007-CAIO JULIO CEZAR DE SOUSA REGO-OF. N°2485/2023/DIFIP-MG/ANM 832.561/2021-NEOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°3377/2023/DIOUT- MG/ANM;Minas Mais Brasil Indústria e Comercio Ltda. ; Carbometal Produtos Siderúrgicos Ltda. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.597/2018-VANIA DE SOUZA LAGE MADUREIRA AMBRÓSIO-ALVARÁ N°8866/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.299/2018-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-AUGUSTO DE LIMA/MG, DIAMANTINA/MG, MONJOLOS/MG, SANTO HIPÓLITO/MG - Guia n° 48/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.048 toneladas/ano;792 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado);CASCALHO (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.587/2019-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME 830.491/2019-G A M STONE LTDA 834.486/2010-ELETRO AVENIDA COMÉRCIO DE MATERIAS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA 834.491/2010-EXTRACAO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA 831.783/2012-AREAL BONFINENSE LTDA ME 832.018/2013-ALVARO JOSE BATISTA 833.887/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA 832.519/2011-VASCO ALVES DE ASSIS 834.010/2012-DULFE GARCIA FRANCA 834.057/2011-VASCO ALVES DE ASSIS 834.057/2011-VASCO ALVES DE ASSIS 831.460/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME 833.763/2012-ANDREIA APARECIDA MENDES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.420/2021-TERRA VIVA CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Cessionário:RIO BAMBUÍ MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 46.437.514/0001-00- Alvará n°6138/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.731/1983-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-Argila, Areia e Cascalho Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 830.731/1983-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-Turfa Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 835.286/1995-ALVARENGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA ME- Nome da Fonte: dos Tucanos -Marca: Aqualeve -Volumetria: 200 mL (copinho), 510 ml, 1,5L, 10L e 20L, sem gás; 510 ml, com gás- PONTE NOVA/MG 830.483/1986-AGUA MINERAL VIVA LTDA- Fonte: Olhos D'Água - Marca: Viva - Volumetria: 1,5L, com gás- ITAÚNA/MG 830.292/2015-CONSERVE INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA- Nome da Fonte: Santana -Marca: Água dos Montes -Volumetria: 330 mL, 510 mL, 1L e 1,5L, sem gás; 330 mL e 510 mL, com gás- SANTANA DOS MONTES/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON - MINERACAO CONGONHAS LTDA-OF. N°2700/2023/DIFIL-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 830.146/2006-AREAL CASSIA LTDA 830.563/2003-MINERACAO GOIABEIRA LTDA 830.522/2008-CLEIDER YOSHIO AIKAWA 830.519/2003-JOSUE FLORIO 830.086/2010-LUCIANO OLIVEIRA 830.497/2004-MINERAÇÃO ALTO DA SERRA DE ANDRADAS LTDA 830.087/2013-ARENA MINERAÇÃO LTDA. 830.466/2014-ARNALDO REIS CALDEIRA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.245/2014-IGE´S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 834.230/2010- FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.510/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°728/2023/UAPC- MG/ANM.-60 dias 833.388/2013-GOIANINHOS LTDA - ME-OF. N°743/2023/UAPC-MG/ANM.-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.909/1980-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°501/2023/UAPC-MG/ANM 831.341/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°154/2023/UAPC-MG/ANM 830.800/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°158/2023/UAPC-MG/ANM 830.034/2014-SANDTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°177/2023/UAPC- MG/ANM 830.201/2014-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°163/2023/UAPC-MG/ANM 831.269/2008-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°170/2023/UAPC-MG/ANM 833.557/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°184/2023/UAPC-MG/ANM 837.368/1993-RAJ MINERIOS LTDA-OF. N°57645/2022/UAPC-MG/ANM