Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 854.841/1996-Interposto porMINERAÇÃO ZASPIR LTDA. 850.562/2005-Interposto porBRASIL MINERAL LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 857.653/1995-VALE S A 850.625/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.445/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.625/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA -Alvará N°1.893/2005 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 854.478/1996-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-BAU- X I TA 850.291/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-BAU- X I TA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.255/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.571/2010 850.256/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.572/2010 850.260/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.575/2010 850.261/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.560/2010 850.293/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.948/2010 850.295/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.949/2010 850.302/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.952/2010 850.374/2009-VALE S A-ALVARÁ N°4.774/2010 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 857.653/1995-VALE S A-AI N°573/2003 850.625/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°10/2011 850.167/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°772/2011 850.445/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°9/2011 850.273/2007-SUERLEY ARAÚJO TEODORO-AI N°532/2013 850.779/2007-PEDRO TAVARES E SILVA-AI N°654/2013 850.020/2008-VALDIR DE LIMA VILAS BOAS-AI N°658/2013 850.348/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.-AI N°649/2013 850.457/2009-MIGUEL NABUT-AI N°655/2013 850.058/2010-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON-AI N°575/2013 850.366/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°557/2013 850.389/2010-PASQUAL LUIZ SPILLERE-AI N°627/2013 850.838/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°712/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.545/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. - AI N°701/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA- Fonte: Alter do Chão; Marca: "Santagua" e "Cristalina da Amazônia"; Embalagens: 525 ml; 1,75 L e 20 L.- SANTARÉM/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA-OF. N°594/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.475/2013-PAULO JOSÉ MENA BARRETO DE AN- DRADE Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 850.272/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- AI N°649/2010 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.328/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-AI N°577/2013 850.839/2005-SILVIO DE PAIVA MACEDO JÚNIOR-AI N°508/2013 850.127/2007-JOSÉ MARTINS DA SILVA-AI N°1.027/2012 RELAÇÃO Nº 47/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.115/2013-ERIVALDO FRANCELINO VIANA 851.311/2013-CHESTHER GOMES PEDRO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.429/2012-M RUIZ A COSTA 850.020/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.514/2013-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE AS- SIS LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.825/2009-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.740/2011-HJH MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°540/2014 Determina arquivamento Auto de infração(230) 850.946/1993-VALE S A-AI N°558/2008 751.955/1996-VALE S A-AI N°208/2009 Aceita defesa apresentada(241) 850.946/1993-VALE S A 852.388/1993-PARÁ PIGMENTOS SA 850.700/1995-VALE S A 857.641/1995-VALE S A 751.955/1996-VALE S A 850.633/2004-VALE S A Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.225/2003-VALE S A- Área de 9.480,43 para 9.237,12- Níquel Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.946/1993-VALE S A 751.955/1996-VALE S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.700/1995-VALE S A-AI N°528/2014 850.622/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°542/2014 850.633/2004-VALE S A-AI N°537/2014 850.373/2009-VALE S A-AI N°538/2014 850.426/2010-PAULO FLAVIO RIBEIRO-AI N°539/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.013/2009-JOÃO WANDERLEY ICHIHARA-AI N°552/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.386/2004-SERABI MINERAÇÃO S.A. - AI N°837/2013 850.809/2006-JOSÉ MARIA DA COSTA MENDONCA - AI N°1163/2010 851.171/2007-CESAR PENA FERNANDES - AI N°757/2013 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 852.388/1993-PARÁ PIGMENTOS SA- AI N°516/2008. 850.700/1995-VALE S A- AI N°45/2008 DOU 27/02/2009 e DOU 19/03/2009. 857.641/1995-VALE S A- AI N°132/2011 751.955/1996-VALE S A- AI N°51/2009 850.633/2004-VALE S A- AI N°104/2009 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.727/2011-WILLIAM NASSIF Indefere pedido de reconsideração(367) 851.232/2012-FLAVIO JOSÉ CORREA BEZERRA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.256/2013-LINDOMAR MENDES DA SILVA 850.382/2013-PAULO JOSÉ MENA BARRETO DE AN- DRADE Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.219/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença N°12/2014 de 28/02/2014-Vencimento em 10/03/2021 850.220/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença N°11/2014 de 28/02/2014-Vencimento em 10/03/2021 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 851.647/2011-ÁGUA DA ROCHA LTDA ME 851.334/2012-I.F. DA SILVA MINERAIS 850.698/2013-ANTÔNIO ITAMAR NOBRE MENDOÇA 851.253/2013-CLEIDIOMAR FERREIRA CORREA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 851.762/2011-C.F. DE OLIVEIRA SERVIÇOS E COMER- CIO ME 851.357/2013-A.V DE JESUS & CIA LTDA ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.726/2007-JOSÉ NOJOSA VIANA - ME Homologa renúncia do registro de Licença(784) 851.160/2008-JACINEIDE PENINCHE MARTINS Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 851.070/2012-MANOEL SAMPAIO DE SOUZA- Fase de Lavra Garimpeira Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325) 851.011/2012-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA 850.096/2013-AGAMENON FRUTUOSO DE OLIVEIRA 850.097/2013-ADELAR FERNANDES FELIPE 850.103/2013-RAIMUNDO NONATO DA SILVA 850.104/2013-HENRIQUE ISSAMU GOYO 850.105/2013-LOURIVAL FIRMO PEREIRA 850.107/2013-JULIMAR MENDES DA SILVA 850.110/2013-WILSON PEREIRA FIRMO 850.111/2013-WILSON PEREIRA FIRMO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.448/2011-REINARDA MINERAÇÃO LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 851.095/2008-ANIBAL PESSOA PICANÇO- AI N°541/2014 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.352/2003-VALE S A-AI N°87/2009 Aceita defesa apresentada.(1846) 850.352/2003-VALE S A RELAÇÃO Nº 48/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 850.028/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1.063/2013-DOU de 26/07/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 850.779/2007-PEDRO TAVARES E SILVA- AI N°654/2013 850.348/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.- AI N°649/2013 850.545/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°705/2013 850.366/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- AI N°557/2013 850.389/2010-PASQUAL LUIZ SPILLERE- AI N°627/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.127/2007-JOSÉ MARTINS DA SILVA- NOT. N°386/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 850.328/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.- AI N°577/2013 850.839/2005-SILVIO DE PAIVA MACEDO JÚNIOR- AI N°508/2013 850.272/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- AI N°649/2010 850.127/2007-JOSÉ MARTINS DA SILVA- AI N°1.027/2012 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 850.795/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - Publicado DOU de 02/07/2013, Relação n° 164, Seção I, pág. 49- Onde se lê: PLG nº 23/2013 de 16/06/2013, Leiase: PLG nº23/2013 de 13/06/2013. RELAÇÃO Nº 68/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.415/2006-DENIS JOSÉ SANGREMAN MOURA- DOU de 27/11/2012 RELAÇÃO Nº 69/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 851.844/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 851.845/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 851.846/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 851.847/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 851.848/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 851.849/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 851.850/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 851.851/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 851.852/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 851.853/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 851.854/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 851.855/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 851.856/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 851.857/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 851.858/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 851.859/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 851.860/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 851.861/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 851.862/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 851.863/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 851.864/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 851.865/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 851.866/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013