Alvará N°14124/2010 — página do DOU de 03/10/2011

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação n o- 4 4 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.497/2011-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMO- RES S A-OF. N°1051/2011 872.058/2011-CASSILAMDIA DUTRA DA SILVA-OF. 872.803/2011-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. 872.803/2011-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. 872.803/2011-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. 872.839/2011-ANTÔNIO CARLOS DAS DORES-OF. 872.841/2011-ANTÔNIO CARLOS DAS DORES-OF. 872.902/2011-CONSILENE ALVES DE LIMA-OF. 873.004/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE-OF. N°1054/2011 873.056/2011-ESMERALDAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°1046/2011 873.243/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. 873.244/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.142/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°208/2011 873.080/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°879/2011 870.235/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°879/2011 870.315/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°879/2011 870.316/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°879/2011 870.317/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°879/2011 870.318/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°879/2011 870.319/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°879/2011 870.320/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°879/2011 870.321/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°879/2011 871.942/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°879/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 873.704/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTO- NITA LTDA-OF. N°135/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.218/1973-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÕES S.A.-OF. N°1021/2011 870.409/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1078/2011 870.394/1983-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°1025/2011 872.437/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. 870.216/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. 870.473/2000-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 871.154/2001-ÁGUA MARINHA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1029/2011 870.435/2002-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-OF. N°1080/2011 870.707/2002-MAURA LIMA BEZERRA-OF. N°799/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.909/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°1026/2011-180 dias 870.622/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1023/2011-60 dias 870.714/2005-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°1020/2011-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.409/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1077/2011 872.437/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. 870.473/2000-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 871.154/2001-ÁGUA MARINHA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1028/2011 870.435/2002-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-OF. N°1079/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.270/1937-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. 001.433/1946-INDUSTRIA DE CALCÁRIO TRES LA- GOAS LTDA-OF. N°907/2011 870.371/2000-MARGRASIL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°965/2011 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.270/1937-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. 001.772/1944-MAGNESITA S.A.-OF. N°221.44.006/2011 813.113/1974-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-OF. 870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°221.44.002/2011 870.881/1983-INDUSTRIA DE MINÉRIOS DAMACAL LTDA-OF. N°221.44.005/2011 871.077/1984-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°221.44.004/2011 870.425/1985-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°221.44.004/2011 870.430/1985-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-OF. 970.309/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-OF. 872.137/1996-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A-OF. N°221.44.003/2011 000.367/1997-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°221.44.004/2011 870.456/2001-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A-OF. N°221.44.003/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.937/2009-LUCIANO ARAUJO MENEZES-OF. 870.531/2010-COMPANHIA DE AREIA LTDA-OF. 871.468/2010-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME-OF. N°849/2011 872.782/2011-A P DO VALE ME-OF. N°1022/2011 Relação n o- 4 4 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.402/2008-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA. -Alvará N°9845/2008 870.116/2009-RAFAEL MARANDUBA DE ALMEIDA - Alvará N°14124/2010 870.004/2010-POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - Alvará N°8688/2010 870.818/2010-VALE S A -Alvará N°10517/2010 870.819/2010-VALE S A -Alvará N°10518/2010 870.820/2010-VALE S A -Alvará N°10519/2010 870.821/2010-VALE S A -Alvará N°10520/2010 870.822/2010-VALE S A -Alvará N°10521/2010 870.823/2010-VALE S A -Alvará N°10522/2010 870.824/2010-VALE S A -Alvará N°10523/2010 871.012/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°16876/2010 871.013/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°10771/2010 871.514/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°10794/2010 871.515/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°10795/2010 871.516/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°10796/2010 871.517/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°10797/2010 871.518/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°10798/2010 871.519/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°10799/2010 871.547/2010-F B MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16509/2010 871.688/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15405/2010 871.689/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15340/2010 871.690/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15406/2010 871.691/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15407/2010 871.948/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15414/2010 871.949/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15415/2010 872.614/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4974/2011 872.669/2010-RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO -Alvará N°6086/2011 870.660/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 870.661/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 870.729/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 870.730/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 870.731/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará Relação n o- 4 5 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.489/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 872.208/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.730/2008-LARGO MINERAÇÃO LTDA 871.776/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.777/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.778/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.779/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.781/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.783/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.784/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.785/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.786/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.787/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.788/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.789/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.790/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.791/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.792/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.793/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.794/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.795/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.796/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.797/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.798/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.799/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.800/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.801/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.802/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.803/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.804/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.805/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.806/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.807/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.808/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.809/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.810/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.811/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.828/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.829/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.830/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.831/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.832/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.833/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.834/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 872.213/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME 872.215/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME 872.261/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTO S/A TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 1 4 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.314/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA-OF. N°2192/2011 800.390/2011-PAULO ANTONIO ROCHA LIMA-OF. 800.397/2011-CONSTRUTORA RENO S A-OF. 800.399/2011-CONSTRUTORA RENO S A-OF. 800.400/2011-CONSTRUTORA RENO S A-OF. 800.417/2011-MARIA Z. DA SILVA-OF. N°2190/2011 800.418/2011-MARIA Z. DA SILVA-OF. N°2189/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.196/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.199/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.202/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.203/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.205/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.206/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.208/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.210/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.549/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.550/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.551/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.552/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.553/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.556/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.557/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.560/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.