Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 16/05/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051600047 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 226/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 831.298/2003-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- AI N°5098/2021/DFMNM-MG/ANM - publicado no DOU em 13/10/2021 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 227/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4284/2024-833.549/2023-CHAPADA MINERACOES LTDA- 4283/2024-833.473/2023-M B C MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCAO LTDA- 4286/2024-830.654/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS 08224776611- 4285/2024-830.541/2024-JANDIR FRAGA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4295/2024-830.645/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA- 4294/2024-830.545/2024-JOSE JULIO COSTA NETO- 4293/2024-830.536/2024-JOSE LUIZ MENDES JUNIOR- 4292/2024-830.533/2024-GRAND TERRA EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA- 4291/2024-830.291/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4290/2024-830.289/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4289/2024-830.287/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4288/2024-830.286/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4287/2024-830.279/2024-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 229/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 830.644/2020-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°209 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 231/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.115/2023 - BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA-Registro de Licença n° 441/2024 - Vencimento 07/07/2033 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 228/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.658/2019-ALA MINERACAO LTDA- AI N°700/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930.773/2024?) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.658/2019-ALA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7327/2019 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.481/2021-MINERACAO DOLOMITO TIMBURE LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.508/2012-MINERA AREIA, ARDOSIA E TRANSPORTES LTDA- Área de 287,47 ha para 45,18 ha-AREIA e CASCALHO (uso: Agregado).- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.146/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.373/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 832.316/2011-MINERACAO SOLEDADE LTDA 832.315/2011-MINERACAO SOLEDADE LTDA 832.314/2011-MINERACAO SOLEDADE LTDA 832.046/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 831.926/2013-MINERACAO SOLEDADE LTDA 831.924/2013-MINERACAO SOLEDADE LTDA 830.866/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.367/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 832.206/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.834/2009-GUIDONI BRASIL S/A -Alvará N°4619/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.799/2022-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-AI N°778/2024/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930776/2024-32) 830.619/2016-KARLA DE ANDRADE COSTA-AI N°821/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930778/2024-21) 832.516/2016-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON-AI N°836/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930779/2024-76) Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.003/2005-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- OF. N° 17116/2024/DIFIP-MG/ANM. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.189/1958-VALE S.A.-OF. N°16627/2024/DIFIP-MG/ANM 003.555/1952-VALE S.A.-OF. N°16648/2024/DIFIP-MG/ANM 005.225/1955-VALE S.A.-OF. N°16656/2024/DIFIP-MG/ANM 003.554/1952-VALE S.A.-OF. N°16666/2024/DIFIP-MG/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 832.108/2008-ITINGA MINERACAO LTDA- Prazo:Prazo:01 (um) ano, a partir da publicação no DOU. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OF. N°16742/2024/DIFIP-MG/ANM 830.351/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-OF. N°17171/2024/DIOUT-MG/ANM 833.143/2015-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF. N°17170/2024/DIOUT-MG/ANM 830.669/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°17168/2024/DIOUT-MG/ANM 830.607/2011-MINERACAO ONCA PARDA LTDA-OF. N°16415/2024/DIOUT-MG/ANM 831.877/2011-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°6569/2024/DIOUT-MG/ANM 831.711/2014-UEL AREIA LTDA-OF. N°16033/2024/DIOUT-MG/ANM 833.790/2008-SCORPION MINERACAO LTDA-OF. N°16080/2024/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.832/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°9184/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias 832.831/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°9186/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.783/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO ALTO E MEDIO JEQUITINHONHA - COOPERAM 830.495/2023-MAYEVIS RODRIGUES SILVA 830.816/2023-ARLINDO OMAR DA ROCHA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.078/2024-AREIAS LUDRI LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.610/2019-GILMAR R DO CARMO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.525/2024-RENATO APARECIDO ROMAO-OF. N°16142/2024/CAREAS-MG/ANM 830.704/2024-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°17190/2024/CAREAS-MG/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.197/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA 832.200/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA 832.201/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.309/2018-JOSE RAMALHO GANDRA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 92/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4298/2024-840.175/2023-CONECTA ENGENHARIA & EQUIPAMENTOS EIRELI- 4297/2024-840.167/2023-DP3 MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4296/2024-840.157/2023-PBA MINERACAO LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 93/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.258/2023 - AGRO MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 448/2024 - Vencimento 23/08/2026 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 225/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 210/2024, de 14 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 830.517/2011 - Titular WILLIAN PEREIRA ME - Substância(s) MINÉRIO DE OURO, AREIA - Município(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 211/2024, de 14 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 833.691/2011 - Titular ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 212/2024, de 14 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 830.288/2016 - Titular BP EXTRACAO MINERAL LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de ITAÚNA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 213/2024, de 14 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 830.287/2017 - Titular CONSTRUTORA PIERRE DORENSE LTDA - Substância(s) CASCALHO - Município(s) de DORES DO INDAIÁ/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO