Página do DOU de 06/12/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022120600069 Seção 1 832.139/2014-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°54549 e 54664/ 831.108/2019-BERGAMO MINERACAO LTDA-OF. N°55216/2022/DIFIP-MG/ANM 831.506/2014-GEOMAP ENGENHARIA LTDA-OF. N°55141/2022/DIFIP-MG/ANM 835.263/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°55138/2022/DIFIP-MG/ANM 835.211/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°55135/2022/DIFIP-MG/ANM 835.266/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°55134/2022/DIFIP-MG/ANM 835.212/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°55133/2022/DIFIP-MG/ANM 830.139/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°55132/2022/DIFIP-MG/ANM 835.182/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°55131/2022/DIFIP-MG/ANM 835.183/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°55130/2022/DIFIP-MG/ANM 831.144/2018-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°55123/2022/DIFIP-MG/ANM 832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.-OF. N°55109/2022/DIFIP-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.108/2019-BERGAMO MINERACAO LTDA- AI N°6798/2022/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.934590/2022-91 ) 831.506/2014-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- AI N°6783/2022/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.934585/2022-88 ) 832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.- AI N°6782/2022/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.934583/2022-99 ) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.108/2019-BERGAMO MINERACAO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 283/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS ((a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental 831.128/2020-VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA-LAJINHA/MG - Guia n° 282/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/anoGRANITO (uso: Revestimento)-- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.138/2022-EDINALVO HOLZ- Cessionário:ALEN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.939.607/0001-44- Alvará n°3097/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.496/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°4235/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA- Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-FILITO, QUARTZITO, GABRO e MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial e Agregado). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.047/1943-MINERAÇÃO FAZENDA TRINDADE LTDA SPE-OF. N°54581/2022/DIOUT-MG/ANM 830.804/1983-MINERAÇÃO FAZENDA TRINDADE LTDA SPE-OF. N°54572/2022/DIOUT-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.047/1943-MINERAÇÃO FAZENDA TRINDADE LTDA SPE- AI N° 6745/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - ( Processo referência 48054.934548/2022-70 ) 830.804/1983-MINERAÇÃO FAZENDA TRINDADE LTDA SPE- AI N° 6742/2022/DIOUT-MG/ANM - ( Processo referência - 48054.934547/2022-25 ) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.856/2006-RINCÃO DO SUL CONSULTORIA LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.686/2016-JAIR RIZZO THEODORO & CIA LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE BARRO NELBER E ZETI LTDA.- CNPJ 42.588.395/0001-35- Registro de Licença N° 5028/2018- Vencimento da Licença: INDETERMINADO. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.676/2015-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 4814/2017 - Vencimento em 18/02/2024. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.676/2015-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°54153/2022/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.146/1986-JOVINO RODRIGUES 830.816/2002-IDELFONCIO DE OLIVEIRA 831.824/2001-MINERACAO SANTA INES LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.713/2001-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.501/2014-PKS STONE COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. 832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°54472/2022/UAGV-MG/ANM 832.092/2018-W. STONE GRANITOS EIRELI-OF. N°54502 e 54524 /2022/UAGV- MG/ANM 831.016/1999-LUCIANO DOS SANTOS PEDROSO-OF. N°54913/2022/UAGV-MG/ANM 830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°54745/2022/UAGV - MG/GER - MG 830.746/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°53962/2022/DIOUT-MG/ANM 832.085/2012-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA-OF. N°54206/2022/DIOUT-MG/ANM 836.997/1993-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°54208/2022/DIOUT-MG/ANM 830.774/1984-VALE MANGANÊS S A-OF. N°55187/2022/DIOUT-MG/ANM 830.807/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°55186/2022/DIOUT-MG/ANM 830.971/2015-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA-OF. N°55184/2022/DIOUT-MG/ANM 831.963/2008-VALESTONE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°55181/2022/DIOUT-MG/ANM 830.748/2003-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°55179/2022/DIOUT-MG/ANM 831.198/2002-RJ MINERACAO LTDA-OF. N°55177/2022/DIOUT-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. Não conhece requerimento protocolizado(1057) 830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.642/1988-DRAGAGEM MELO FRANCO EIRELI-BELO VALE/MG, MOEDA/MG - Guia n° 281/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-17.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação) Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.194/2014-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°54215/2022/DIOUT- MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.538/2022-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°54198/2022/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 285/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.966/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°55129/2022-UAPC-GR-ANM/MG 830.967/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°55136/2022-UAPC-GR-ANM/MG 830.968/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°55147/2022-UAPC-GR-ANM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.511/2014-NATANIAS TAVARES VALERIO-OF. N°53953/2022/DIOUT-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.511/2014-NATANIAS TAVARES VALERIO- Registro de Licença N° 4426/2015 - Vencimento em Indeterminado Não conhece requerimento protocolizado(1202) 833.658/2008-COMPANHIA DE MINERACAO MONTE AZUL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.964/1989- JMN MINERAÇÃO S.A. 830.905/1982- JMN MINERAÇÃO S.A. Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.612/1988-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA 804.970/1973-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO FINACAL LTDA. 830.153/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A 832.063/1997-TROPICAL TÉCNICA LTDA ME 831.850/1989-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA. 832.777/1992-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 831.437/1998-GRANIMED MINERAÇÃO LTDA 831.721/1986-MÁRMORE TREVO S/A 838.094/1994-MINERACAO OURO BRANCO DE TEOFILO OTONI LTDA. ME. 830.207/2006-AREAL SANTA RITA LTDA 833.727/1995-SABOR DA MANHÃ LTDA 804.455/1974-MINERADORA LAPA PRETA LTDA. 830.043/2007-HORIZONTES LTDA. 830.348/1987-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA 832.194/2012-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 832.004/1988-SELMA DE SOUZA PAULA CPF 02921302870 ME 830.311/2009-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 834.566/2011-CONCRETOS VICO LTDA 831.388/2018-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA 832.051/2011-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI 830.223/2010-ALVASIL ALYSSON VALLADARES DA SILVA LTDA ME 835.212/1993-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA. 815.720/1973-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 832.062/1997-TROPICAL TÉCNICA LTDA ME 835.744/1994-MINERAÇÃO CAMBUCI LTDA 830.422/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA 834.850/2008-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.727/2013-AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°54042/2022/DIOUT-MG/ANM 830.803/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°55189/2022/DIOUT-MG/ANM 831.132/2011-A & B MINERACAO, EXPLORACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°53907/2022/DIOUT-MG/ANM 830.805/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°53957/2022/DIOUT-MG/ANM 830.783/1992-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO-OF. N°53959/2022/DIOUT-MG/ANM 830.202/2014-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA-OF. N°55318/2022/DIOUT- MG/ANM 830.071/2017-AGROPECUARIA E MINERACAO LAGOA ALTA LTDA-OF. N°54991/2022/DIOUT-MG/ANM 831.343/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°54988/2022/DIOUT-MG/ANM 831.251/2016-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.-OF. N°54987/2022/DIOUT-MG/ANM 832.004/2017-VICENTE PIMENTEL RHODES-OF. N°54986/2022/DIOUT-MG/ANM 830.521/2016-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°54979/2022/DIOUT- MG/ANM 831.223/2018-JOSE EUSTAQUIO NATAL-OF. N°54981/2022/DIOUT-MG/ANM 831.499/2015-INOVAR STONE MINERACAO LTDA-OF. N°54977/2022/DIOUT- MG/ANM 831.665/2016-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°54976/2022/DIOUT-MG/ANM 832.012/2008-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°54974/2022/DIOUT-MG/ANM 833.714/2010-AREIA GRAMIX LTDA ME-OF. N°54783/2022/DIOUT-MG/ANM 833.046/2014-JKS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°54691/2022/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 002.648/1936-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°55521/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 831.379/2013-MANGANÊS CONGONHAL LTDA-OF. N°55201/2022/UAPC- MG/ANM-60 dias 830.873/2013-MINERACAO PEDRABELLA LTDA-OF. N°55053/2022/DIOUT- MG/ANM-60 dias Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 830.202/2014-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA-QUARTZO - AREIA- ALVARÁ DE PESQUISA 4576 PUBLICADO NO DOU EM 09/07/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.224/2021-JOSUE NAVES DE PADUA-OF. N°55226/2022/DIOUT-MG/ANM 832.316/2022-MAURICIO MOTTA DE CARVALHO 04149468630-OF. N°55622/2022/DIOUT-MG/ANM 831.894/2022-JOSE DANIEL BARBOSA-OF. N°54795/2022/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.377/2022-MUNICIPIO DE RIO NOVO-OF. N°55311/2022/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 286/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 554/2022, de 3 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 831.337/2012 - Titular MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SALINAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 555/2022, de 3 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 832.733/2013 - Titular COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO