Alvará N°2030/2011 — página do DOU de 05/07/2018

833.274/2013-AJM MINERAÇAO LTDA-MARTINHO CAMPOS/MG, POMPÉU/MG - Guia n° 123/2018-50.000 Toneladas/ano (bruta)-Areia- Validade:05/04/2022 833.339/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- MONJOLOS/MG - Guia n° 114/2018-15.900 Toneladas/ano- Quartzito- Validade:22/11/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.000/1993-FOCUS MINERAÇÃO LTDA- MARIANA/MG, PIRANGA/MG - Guia n° 128/2018-20.000 Toneladas/ano-Bauxita- Validade:30/05/2021 830.474/2000-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.- LAVRAS/MG - Guia n° 132/2018-30.000 Toneladas/ano-Granito (brita)- Validade:31/01/2022 ou PL 830.289/2001-MINERAÇÃO MORRO DO OURO LTDA- DATAS/MG, PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG - Guia n° 125/2018;126/2018 e 127/2018-28.800 Toneladas/ano ;13.200 e 4.000 Toneladas/ano-Areia(<6mm); Cascalho (>6mm,<50mm) e Quartzo Industrial(cascalho entre 2'' e 5'')- Validade:12/09/2020 831.407/2001-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA ME-PIRAPORA/MG, VÁRZEA DA PALMA/MG - Guia n° 118/2018 e 122/2018-41.500 Toneladas/ano e 8.500 Toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:01/06/2021 831.527/2009-PORTO MIRANDA LTDA-PRATA/MG - Guia n° 115/2018-5.000 Toneladas/ano-Areia (agregado)- 832.013/2009-AREAL DINIZ LTDA-SANTA LUZIA/MG - Guia n° 106/2018-9.216 Toneladas/ano (bruta)-Areia- Validade:08/05/2021 ou PL 832.499/2009-GRANITOS LITORAL LTDA- CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 90/2018-3.180 Toneladas/ano-Granito- Validade:07/11/2021 ou PL 830.245/2011-J.K. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME-FORMIGA/MG - Guia n° 130/2018- 8.500 Toneladas/ano-Cascalho- Validade:28/02/2022 ou PL 830.624/2011-ARDOCOLOR DO BRASIL LTDA ME- PARAOPEBA/MG - Guia n° 119/2018-4.000 Toneladas/ano- Ardosia- Validade:09/02/2022 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 265/2018/MG Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 831.287/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Publicado DOU de 28/06/2018, Relação n° 256/2018, Seção 1, pág. 48- Onde se lê:''...Calcário Dolomítico...'' Leia se:''...Minério de Zinco e Minério de Chumbo e Calcário Dolomítico...'' PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 266/2018/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 765; 766; 767; 768; 769 e 770/2018-Superintendência/DNPM/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI Nº 962; 963; 964; 965; 966; 967; 968; 969; 970; 971; 972; 973; 974; 975; 976; 977; 978; 979; 980; 981; 982; 983; 984; 985; 986 e 987/2017- Superintendência/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°1183/2018-FISCAM/ DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 268/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.720/2010-MINERAÇÃO MINEIRA LTDA.- FORTUNA DE MINAS/MG, MARAVILHAS/MG - Guia n° 133/2018-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:12/04/2019 830.646/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-FRANCISCO DUMONT/MG - Guia n° 131/2018-16.000 Toneladas/ano(bruta)-Quartzito- Validade:14/07/2021 ou PL PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ RELAÇÃO Nº 77/2018/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.131/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.132/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.133/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.134/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.135/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.137/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.138/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.139/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.140/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.141/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.142/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.143/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.144/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.145/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.146/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.147/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.148/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.149/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.150/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.151/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.152/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.153/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.154/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.155/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.156/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.157/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.158/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.159/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.160/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.161/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.162/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.163/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.164/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 851.165/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Superintendente RELAÇÃO Nº 85/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.324/2017-JEANN SOUZA RIBEIRO 851.325/2017-FELIPE MACEDO FRANÇA 850.149/2018-XTZ MINERIUM LTDA 850.315/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO 850.317/2018-AFFONSO E SOUZA MINERAÇÃO 850.395/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.167/2014-PAULO VICENTE MALINSKI 850.966/2017-BELFORTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 851.208/2017-JOSÉ GERALDO DA SILVA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.101/2010-OBERDAN ASSIS PERONDI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.069/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 850.274/2010-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA 850.629/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT D A . 851.095/2011-GONCALVES DE ARAUJO & BRITO LT D A 851.105/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 851.174/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.595/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.179/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1.420/2018 850.209/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1.422/2018 850.255/2015-M. M. NARDINO ME-OF. N°1.418/2018 - Superintendência do DNPM/PA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.288/2014-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°14.180/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 851.484/1992-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A -Alvará N°296/1996 855.786/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°15874/2015 850.226/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.215/2005 850.432/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.219/2005 850.434/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.220/2005 850.611/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará N°955/2008 851.164/2008-MANOEL COSTA SOUZA -Alvará N°8077/2015 850.471/2009-VALE S A -Alvará N°8089/2015 850.583/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°2030/2011 850.431/2011-VALE S A -Alvará N°14126/2015 850.498/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°10986/2015 850.543/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°10989/2015 850.558/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A. -Alvará N°10991/2005 850.559/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A. -Alvará N°10992/2015 850.721/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°10927/2015 850.742/2011-VALE S A -Alvará N°10930/2015 851.293/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A - Alvará N°11004/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.445/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.007/2007-COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.- ALVARÁ N°9821/2014 850.502/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- ALVARÁ N°6570/2015 850.776/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6351/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.226/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°33/2011 850.432/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°36/2011 850.434/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°37/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 852.183/1992-PARÁ PIGMENTOS S A-OF. N°1.806/2018 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S A- Fonte: Nova Vida,Marca: Belágua (rótulos temáticos Círio 2018) e Embalagens descartáveis de 300 ml, 500 ml e 1,5L- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1416/2018 850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL-OF. N°1409/2018 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA-OF. N°1.414/2018 - Superintendência do Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.566/1991-MARLENI MARIA FICKS - PLG N°69/2018 de 25/06/2018 - Prazo 05 (Cinco) anos Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.267/2018-RCA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 851.160/2012-LUIZA EUCLÍDIA DE LIMA SOLON Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.223/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°383/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.387/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA 851.388/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA 851.389/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA 851.390/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA 851.391/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.155/2018-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Superintendente