Página do DOU de 17/07/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071700046 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 73/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 374/2024, de 15 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 820.140/2022 - Titular CONCRESAND MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de BOFETE/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 373/2024, de 15 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 820.869/2007 - Titular PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP - Substância(s) BASA LT O, AREIA - Município(s) de LUCÉLIA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 372/2024, de 15 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 820.839/2007 - Titular TAHITI COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de SÃO CARLOS/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 371/2024, de 15 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 820.740/2005 - Titular UILSON ROMANHA & CIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 74/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.446/2018-MDV EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI 820.527/2018-TECHNES AGRÍCOLA LTDA 820.744/2016-WILSON VITORIO DOSSO 820.112/2019-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA 821.186/2013-ELOISA PALUMBO BEZ CHLEBA RODRIGUES DA CUNHA 820.215/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO 820.769/2018-CICERO FERREIRA DE SOUZA 820.592/2018-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA 820.909/2021-BENEDICTO DOS SANTOS FILHO 820.765/2018-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. 820.539/2018-ANTONIO RICARDO BEIRA 820.273/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA 820.097/2021-F. C. BRAGHETTO 820.609/2018-SONIA REGINA SCHIAVUZZO CAZELATO 820.611/2018-SANDRA TONELOTTO 820.843/2011-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA 820.842/2011-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA 820.210/2021-RODRIGO RODRIGUES QUEIROZ CASTRO 820.519/2020-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA 820.734/2016-MINERACAO DARCY R.O. E SILVA LTDA 820.128/2021-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO 820.758/2012-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA 820.559/2018-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO 820.525/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 820.352/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 820.232/2012-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP 820.119/2020-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA 820.517/2020-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA 820.121/2017-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA 820.310/2019-MINERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA 820.658/2013-MARIANA MARTINS MACCHIONE 820.695/2018-KYHARA FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS 820.566/2018-JOSE TADEU COLETI 820.642/2018-JOS CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO 820.246/2021-SQ PARTICIPACOES LTDA. 820.424/2018-SQ PARTICIPACOES LTDA. 820.423/2018-SQ PARTICIPACOES LTDA. 820.482/2018-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 820.406/2018-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 820.405/2018-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 821.142/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. 820.133/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.132/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.131/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.129/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.073/2019-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.180/2018-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 820.513/2018-FASQ AGROPECUARIA LTDA Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 820.063/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3787/2023Área reduzida de 1.994,63 para 333,33 hectares 820.066/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3789/2023Área reduzida de 1.848,31 para 289,55 hectares. 820.068/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3790/2023Área reduzida de 1.848,08 para 665,86? hectares 820.054/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3783/2023Área reduzida de 1.975,64 para 212,52 hectares 820.055/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3784/2023Área reduzida de 1.889,28 para 1770,63 hectares Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.732/1998-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA- OF. N°27449/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 820.045/1996-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.271/2018-RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. 820.492/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.156/1987-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 2981 de 2011 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 820.875/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 7244 de 2004 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.267/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- OF. N°27362/2024/CAREAS-SP-60 dias. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 29/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.003/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 27586/2024 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 858.020/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.025/2024-I. C. MORAES-OF. N°27192/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.015/2024-J. F. CONSTRUCOES LTDA ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 253/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.102/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E RONDONIA - COOAMPARO - Ofício N° 26112/2024/DIOUT-PA/ANM 850.047/2016-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS - Ofício N° 26849/2024/DIOUT-PA/ANM 850.532/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25760/2024/UAI- PA/ANM 850.511/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25765/2024/UAI- PA/ANM 850.510/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25823/2024/UAI- PA/ANM 850.501/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25753/2024/UAI- PA/ANM 850.493/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25763/2024/UAI- PA/ANM 850.448/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25717/2024/UAI- PA/ANM 850.431/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25722/2024/UAI- PA/ANM 850.430/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25709/2024/UAI- PA/ANM 850.429/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25700/2024/UAI- PA/ANM 850.423/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25741/2024/UAI- PA/ANM 850.422/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25708/2024/UAI- PA/ANM 850.402/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25734/2024/UAI- PA/ANM 650.451/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25912/2024/UAI- PA/ANM 650.441/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25910/2024/UAI- PA/ANM 650.448/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25893/2024/UAI- PA/ANM 650.447/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25884/2024/UAI- PA/ANM 650.446/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25864/2024/UAI- PA/ANM 650.452/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25866/2024/UAI- PA/ANM 650.450/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25866/2024/UAI- PA/ANM 650.453/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25857/2024/UAI- PA/ANM 650.445/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25848/2024/UAI- PA/ANM 650.444/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25837/2024/UAI- PA/ANM 650.439/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25832/2024/UAI- PA/ANM 850.456/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25746/2024/UAI- PA/ANM 850.512/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25757/2024/UAI- PA/ANM 851.035/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 26483/2024/UAI-PA/ANM 851.036/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 26487/2024/UAI-PA/ANM 851.116/2018-SILVIO BERRI JUNIOR - Ofício N° 26489/2024/UAI-PA/ANM 851.112/2018-SILVIO BERRI JUNIOR - Ofício N° 26491/2024/UAI-PA/ANM 851.117/2018-SILVIO BERRI JUNIOR - Ofício N° 26545/2024/UAI-PA/ANM 851.119/2018-SILVIO BERRI JUNIOR - Ofício N° 26549/2024/UAI-PA/ANM 851.120/2018-SILVIO BERRI JUNIOR - Ofício N° 26550/2024/UAI-PA/ANM 851.113/2018-SILVIO BERRI JUNIOR - Ofício N° 26488/2024/UAI-PA/ANM 851.118/2018-SILVIO BERRI JUNIOR - Ofício N° 26543/2024/UAI-PA/ANM 850.729/2018-MARLENI MARIA FICKS - Ofício N° 26469/2024/UAI-PA/ANM 650.434/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 26568/2024/UAI- PA/ANM 650.434/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 26568/2024/UAI- PA/ANM 650.442/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 26572/2024/UAI- PA/ANM 650.455/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 26588/2024/UAI- PA/ANM 650.449/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 26564/2024/UAI- PA/ANM 650.454/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 26596/2024/UAI- PA/ANM 650.438/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 26606/2024/UAI- PA/ANM 650.433/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 26614/2024/UAI- PA/ANM 650.443/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 26623/2024/UAI- PA/ANM 850.168/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA - Ofício N° 26660/2024/UAI-PA/ANM 851.121/2018-SILVIO BERRI JUNIOR - Ofício N° 26665/2024/UAI-PA/ANM 650.440/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° 25917/2024/UAI- PA/ANM