DESPACHO Nº 1.168, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 16/10/2018

DESPACHO Nº 1.168, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.004306/2014-97, resolve: Aprovar a alteração dos dados do credenciamento nº 487/2014 da Unidade de Pesquisa originalmente denominada Divisão de Instrumentação, Software e Condições Ambientais, vinculada ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ nº 00.662.270/0003-20, que passa a ser denominada Diretoria de Metrologia Legal. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao. ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 1.169, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.006222/2018-11, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0835/2018 da Unidade de Pesquisa Instituto de Química, vinculada à Universidade Federal Fluminense - UFF, CNPJ nº 28.523.215/0001-06. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao. ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 1.170, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.009101/2018-21, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0832/2018 da Unidade de Pesquisa Cefet-RJ campus Maracanã, vinculada à CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, CNPJ nº 42.441.758/0001-05. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao. ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 1.171, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.008905/2018-11, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0833/2018 da Unidade de Pesquisa Laboratório Modelagem e Correlação Rocha Perfil - LABMCORP, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, CNPJ nº 34.621.748/0001-23. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao. ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 1.172, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.009975/2018-89, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0834/2018 da Unidade de Pesquisa Centro Nacional de Processamento de Alto Desempenho, vinculada à LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA - LNCC, CNPJ nº 04.079.233/0001-82. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao. ALFREDO RENAULT DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RELAÇÃO Nº 72/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7966/2018-840.274/2017-RITA DE CASSIA MEDRADO 7967/2018-840.471/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 7968/2018-840.027/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7969/2018-840.031/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7970/2018-840.042/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7971/2018-840.059/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7972/2018-840.060/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7973/2018-840.066/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7974/2018-840.069/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7975/2018-840.070/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7976/2018-840.071/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7977/2018-840.074/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7978/2018-840.075/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7979/2018-840.081/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7980/2018-840.084/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7981/2018-840.085/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7982/2018-840.086/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7983/2018-840.087/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 7984/2018-840.088/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 100/2018/RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 7985/2018-890.291/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- 7986/2018-890.292/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- 7987/2018-890.851/2012-JOÃO LEONARDO DA SILVA- 7988/2018-890.004/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- 7989/2018-890.463/2015-JOSÉ EDINIR SANTIAGO DE OLIVEIRA- 7990/2018-890.154/2018-AREAL BARROSO LTDA EPP- 7991/2018-890.158/2018-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7992/2018-890.260/2013-GIANCARLO BATISTA SILVA- 7993/2018-890.286/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LT D A . - 7994/2018-890.290/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LT D A . - 7995/2018-890.986/2013-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- 7996/2018-890.464/2014-VIEIRA E PIMENTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- 7997/2018-890.069/2015-ALDEIR DE CARVALHO- 7998/2018-890.320/2015-ALBERTO LUIS MOURA DE ARAUJO- 7999/2018-890.331/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES- 8000/2018-890.441/2015-MAURO ELIAS MELO AMORIM- 8001/2018-890.084/2016-A S CARNEIRO MACHADO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS ME- 8002/2018-890.140/2016-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- 8003/2018-890.186/2016-PARAHY MINERADORA LT D A - 8004/2018-890.426/2016-FRANCINIR ANTONIO SANCHES- 8005/2018-890.151/2017-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- 8006/2018-890.216/2017-AMARAL FILTRAGEM E FRATURAMENTO LTDA ME- 8007/2018-890.075/2018-IVAN AVILA MENANDRO- 8008/2018-890.109/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 8009/2018-890.115/2018-NORBERTO COELHO DE MATTOS JUNIOR- 8010/2018-890.120/2018-SV EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- 8011/2018-890.126/2018-DPB MINERAÇÃO LTDA.- 8012/2018-890.127/2018-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 8013/2018-890.128/2018-SERGIO EDUARDO VIANNA JUNIOR- 8014/2018-890.129/2018-ROGÉRIO DE FREITAS 8015/2018-890.130/2018-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- 8016/2018-890.153/2018-SQUERI INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- 8017/2018-890.155/2018-HÉLIO RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES- 8018/2018-890.156/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LT D A - 8019/2018-890.157/2018-MARCILANE TRANSPORTE E TURISMO LTDA- 8020/2018-890.159/2018-SIDNEY DE SOUZA ROCHA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8021/2018-890.770/2011-VIA NORTE EIRELI- 8022/2018-890.750/2012-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 106/2018/RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7847/2018-810.210/2018-CAELO EQUIPAMENTOS LTDA EPP- 7848/2018-810.376/2018-TERRAPLANAGEM BK LTDA- 7849/2018-810.377/2018-NILTON CLAUDIO CARVALHO BELSARENA- 7850/2018-810.378/2018-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- 7851/2018-810.382/2018-GUILHERME TWEEDIE MÜLLER- 7852/2018-810.387/2018-RL MINERADORA LTDA ME- 7853/2018-810.390/2018-VILSON L. C. TIMM- 7854/2018-810.394/2018-MAURITI GOVONI KOLOGESKI ME- 7855/2018-810.395/2018-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 7856/2018-810.396/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 7857/2018-810.397/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 7858/2018-810.405/2018-TONEZER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA EIRELLI LTDA- 7859/2018-810.408/2018-CONSTRUTORA RIMARCO LTDA EPP- 7860/2018-810.412/2018-GAYGER E CIA LTDA- 7861/2018-810.421/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI ME- 7862/2018-810.422/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 7863/2018-810.423/2018-QUEIROZ TERRAPLANAGEM E GUINDASTES EIRELI EPP- 7864/2018-810.427/2018-CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP- 7865/2018-810.434/2018-FRANCISCO CARLOS FERREIRA ONÓFRIO- 7866/2018-810.452/2018-RENE TEIXEIRA DA ROSA- 7867/2018-810.456/2018-PROCON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 7868/2018-810.458/2018-RL MINERADORA LTDA ME- 7869/2018-810.459/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- 7870/2018-810.465/2018-LUCIANE DE ANDRADE- 7871/2018-810.467/2018-CERAMICA BURG LTDA- 7872/2018-810.468/2018-CERÂMICA KASPARY LTDA- 7873/2018-810.469/2018-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA ME- 7874/2018-810.471/2018-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM S.A.- 7875/2018-810.473/2018-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A.- 7876/2018-810.474/2018-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.- 7877/2018-810.476/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . - 7878/2018-810.485/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- 7879/2018-810.488/2018-ANDRÉ VAN DER LAAN- 7880/2018-810.524/2018-TRANSPORTADORA MASSA LTDA- 7881/2018-810.534/2018-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- 7882/2018-810.535/2018-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- 7883/2018-810.536/2018-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- 7884/2018-810.537/2018-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- 7885/2018-810.554/2018-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS- 7886/2018-810.574/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- 7887/2018-810.575/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER ME AREIAL JACUÍ-