DESPACHO Nº 441, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 08/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800094 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 441, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº: 48500.005592/2018-89. Interessado: Light Serviços de Eletricidade S.A. CNPJ. 60.444.437/0001-46 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 188.768,10 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e dez centavo), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0382-0054/2015; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br CARMEN SILVIA SANCHES Superintendente Adjunta AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 104/2023, de 7 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 860.444/2020 - Titular MINERACAO ATLANTA EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de JUSSARA/GO, MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 105/2023, de 7 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 860.092/2021 - Titular AREIAL BORGES LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CÓRREGO DO OURO/GO, SANCLERLÂNDIA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 102/2023, de 7 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 860.454/2014 - Titular MINERAÇÃO ITACI LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ALEXÂNIA/GO, SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 103/2023, de 7 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 861.256/2016 - Titular PEGRAN MINERACAO LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 84/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.368/2018-CSN CIMENTOS S.A. 830.558/2018-CSN CIMENTOS S.A. 830.036/2015-CSN CIMENTOS S.A. 830.409/2018-CSN CIMENTOS S.A. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.408/2014-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-ALVARÁ N°3218/2016 832.849/2014-EDGARD PIGATTI-ALVARÁ N°7063/2016 831.106/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7959/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.485/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°6623/2023/DIFIP-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.375/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°6411/2023/DIFIP-MG/ANM 831.221/2018-WANDERSON FONSECA GONÇALVES-OF. N°6603/2023/DIFIP- MG/ANM 832.185/2003-TALON FERROUS MINERACAO LTDA-OF. N°6429/2023/DIFIP- MG/ANM 834.259/1994-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO COMERCIO E IDUSTRIA LTDA-OF. N°6538/2023/DIFIP-MG/ANM 832.760/2016-ANTONIO AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO-OF. N°6439/2023/DIFIP- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.752/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-CATAS ALTAS DA NORUEGA/MG - Guia n° 109/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-20.000 toneladas/ano - BAU X I T A (Minério de Alumínio) (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.009/2016-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°5729/2019 831.184/2018-DHIEGO JOSÉ TEIXEIRA ME-ALVARÁ N°5736/2019 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.332/2013-MINERIOS NACIONAL S.A.-AI N°147/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930324/2023-70 ) 833.627/2013-G TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-AI N°156/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930341/2023-15 ) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.011/2010- 301.049/2013- Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.855/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-DATAS/MG, SERRO/MG - Guia n° 108/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 834.589/2007-C.H.V.MAIA AREIA EIRELI-PORTO FIRME/MG, PRESIDENTE BERNARDES/MG - Guia n° 113/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.454 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.365/2023-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME-OF. N°6111/2023/CAREAS- MG/ANM 830.136/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°6063/2023/CAREAS- MG/ANM 830.334/2023-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME-OF. N°5955/2023/CAREAS- MG/ANM 830.322/2023-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA-OF. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.308/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA 832.091/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO 832.619/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 832.618/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.272/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2027/2023-831.657/2018-WILTON GARCIA DA SILVA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 86/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 101/2023, de 7 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 830.734/2008 - Titular AREAL GOLCONDA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2031/2023-886.229/2021-I. DE J. M. ANDRADE- 2032/2023-886.338/2021-TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA- 2030/2023-886.223/2021-NICOLY HELOISA ROCHA ALVES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2034/2023-886.232/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 2033/2023-886.163/2022-AILTON PANTOJA DE SOUZA- MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.374/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A-Minério de Manganês-Guajará- Mirim/Rondônia 886.373/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A-MINÉRIO DE MANGANÊS-Guajará- Mirim/Rondônia 886.371/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A-Minério de Manganês-Guajará- Mirim/Rondônia 886.370/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A-Minério de Manganês-Guajará- Mirim/Rondônia Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.370/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A-GUAJARÁ-MIRIM/RO - Guia n° 93/2023-6.000Toneladas-Minério de Manganês- Vigência da Guia:3 anos Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME-COLORADO DO OESTE/RO - Guia n° 25/2023-50.000toneladas-Granito- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 886.233/2021-F. RIBEIRO GUIMARAES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.212/2020-TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTI-OF. N°Ofício nº 6186/2023/DIOUT-RO/ANM 886.129/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 6514/2023/DIOUT-RO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.249/2021-M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.098/2012-CERÂMICA AMAZÔNIA IND.CO.IMP.E EXP.LTDA-ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.013/2023-MINATEC ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 886.223/2021-NICOLY HELOISA ROCHA ALVES-OF. N°Ofício nº 28023/2022/SEREM-RO/ANM-DOU de 31/10/2022 MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente