ALVARÁ Nº 7.543/2010 — página do DOU de 14/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:CIMENTO SANTO ESTEVÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A - CNPJ43.227.016/0001-44 - Direitos incorporados: DNPM 861.409/2009-CIMENTO BRASÍLIA LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 062/2010 Incorporadora:CIMENTO SANTO ESTEVÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A - CNPJ43.227.016/0001-44 - Direitos incorporados: DNPM 861.345/2010-CIMENTO BRASÍLIA LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 16.852/2010 RELAÇÃO N o- 27/2013-DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) (276) 815.608/2007-IVAN ROBERTO GILIOLI-ALVARÁ N°2429/2013-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°6246/2010, DOU de 17/06/2010 860.223/2009-FORNECEDORA SILVA LTDA-ALVARÁ N°2430/2013-3 anos anos - Retifica o ALVARÁ N°7974/2009, DOU de 27/07/2009 820.141/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-ALVARÁ N°2431/2013-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°17497/2011, DOU de RELAÇÃO N o- 28/2013-DF Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 848.033/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:11/08/2008 a 17/03/2013 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 860.863/2006- Recurso interposto por Natanael Rodrigues da Silva RELAÇÃO N o- 29/2013-DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 871.515/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 27/07/2009 RELAÇÃO N o- 30/2013-DF Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 821.492/1969-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 807.215/1976-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 860.533/1990-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 860.379/1999-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.182/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.183/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.303/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 864.056/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 864.182/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.075/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.295/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 861.546/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Fase de Licenciamento Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.320/1979-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VI- CENTE MATHEUS LTDA. - Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.321/1979-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VI- CENTE MATHEUS LTDA. - Fase de Concessão de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 920.161/1990-S.A. INDÚSTRIAS VOTORANTIM - RE- QUERIMENTO DE GRUPAMENTO MINEIRO Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 815.352/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ Nº 7.543/2010 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 815.353/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ Nº 7.544/2010 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 815.381/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ Nº 8.663/2010 RELAÇÃO N o- 31/2013-DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.- Arrendatário:ED & ED MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.837.011/0001-44 - Termino do arrendamento: A PARTIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ 04/04/2016 801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:ACAUAN MINERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 04.491.078/0001-07 - Termino do arrendamento: A PARTIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ 30/06/2016 811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:ACAUAN MINERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 04.491.078/0001-07 - Termino do arrendamento: A PARTIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ 30/06/2016 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.476/1986-CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PATROLAR LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 269/2008- Cessionário:MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- CNPJ 08.578.982/0001-05 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 830.476/1986-CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PATROLAR LTDA- Arrendátaria: MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- CNPJ 08.578.982/0001-05 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E AD- MINISTRAÇÃO SA- Arrendátaria: LUIZ ALBERTO CAMARGO- CNPJ 13.697.551/0001-06 Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUS- TRIA E MINERAÇÃO LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 892/1983- Arrendatário: 820.587/2010 - MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA- CNPJ 02.894.169/0001-68- Termino do arrendamento:A PARTIR DE 01/02/2013 ATÉ 31/12/2017 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 832.168/1989-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 210/2003 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA-CNPJ 09.439.146/0001-02-COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEI- RA- Direitos Cindidos:DNPM 009.935/1967-PORTARIA DE LA- VRA N° 376/1989 Beneficiária:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA-CNPJ 09.439.146/0001-02-COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEI- RA- Direitos Cindidos:DNPM 802.070/1968-DECRETO DE LA- VRA N° 77.908/1976 Beneficiária:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA-CNPJ 09.439.146/0001-02-COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEI- RA- Direitos Cindidos:DNPM 814.695/1969-PORTARIA DE LA- VRA N° 644/1989 Beneficiária:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA-CNPJ 09.439.146/0001-02-COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEI- RA- Direitos Cindidos:DNPM 817.865/1969-PORTARIA DE LA- VRA N° 435/1989 Beneficiária:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA-CNPJ 09.439.146/0001-02-COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEI- RA- Direitos Cindidos:DNPM 915.303/1989-GRUPAMENTO MI- NEIRO N° 110/1990 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA - CNPJ00.445.637/0001-91 - Direitos incorporados: DNPM 870.343/1998-ÁGUA MINERAL VIDA LTDA - PORTA- RIA DE LAVRA Nº 31/2003 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA-CNPJ 09.439.146/0001-02-COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEI- RA- Direitos Cindidos:DNPM 815.541/1972-ALVARA DE PES- QUISA N° 2.061/1986 Beneficiária:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA-CNPJ 09.439.146/0001-02-COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEI- RA- Direitos Cindidos:DNPM 815.960/2010-ALVARA DE PES- QUISA N° 1.730/2011 RELAÇÃO N o- 32/2013-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 832.555/2011-GUSTAVO CRUVINEL VALIN E CIA LT- DA ME-ALVARÁ N°2432/2013-Destacado do DNPM 834.885/2008-ALVARÁ N°3.649/2010-Vencimento em 11/05/2013 832.557/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA ME-ALVARÁ N°2433/2013-Destacado do DNPM 834.885/2008-ALVARÁ N°3.649/2010-Vencimento em 11/05/2013 866.731/2011-SINVAL RIBEIRO TOGO-ALVARÁ N°2434/2013-Destacado do DNPM 866.351/2007-ALVARÁ N°12.987/2010-Vencimento em 20/10/2013 833.778/2012-ORLANDO PIRES DE ALMEIDA ME-AL- VARÁ N°2435/2013-Destacado do DNPM 831.542/2010-ALVARÁ N°2.572/2011-Vencimento em 22/03/2014 846.013/2012-BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA VAS- CONCELOS-ALVARÁ N°2436/2013-Destacado do DNPM 846.122/2009-ALVARÁ N°14.821/2011-Vencimento em 19/09/2014 861.839/2012-ATHOS LUIZ DEZONNE DE SOUSA-AL- VARÁ N°2437/2013-Destacado do DNPM 861.283/2011-ALVARÁ N°14.986/2011-Vencimento em 23/09/2014 861.888/2012-WESLEY GOMES DE OLIVEIRA-ALVA- RÁ N°2438/2013-Destacado do DNPM 860.592/2008-ALVARÁ N°8.243/2011-Vencimento em 18/07/2014 861.900/2012-F C CINTRA PEDREIRA ME-ALVARÁ N°2439/2013-Destacado do DNPM 861.899/2010-ALVARÁ N°3.294/2011-Vencimento em 31/03/2013 861.986/2012-NEMUEL RODRIGUES OLIVEIRA VIEI- RA SILVA-ALVARÁ N°2440/2013-Destacado do DNPM 861.265/2011-ALVARÁ N°12.500/2011-Vencimento em 26/08/2014 862.001/2012-SELMO BONIFÁCIO VIEIRA-ALVARÁ N°2441/2013-Destacado do DNPM 860.467/2011-ALVARÁ N°9.911/2011-Vencimento em 11/07/2014 862.091/2012-MARCOS INACIO DA SILVA-ALVARÁ N°2442/2013-Destacado do DNPM 861.675/2010-ALVARÁ N°2.047/2011-Vencimento em 02/03/2014 862.092/2012-MANOEL JOAQUIM CARDOSO-ALVARÁ N°2443/2013-Destacado do DNPM 861.675/2010-ALVARÁ N°2.047/2011-Vencimento em 02/03/2014 866.725/2012-L A LEMOS CASCALHEIRA ME-ALVA- RÁ N°2444/2013-Destacado do DNPM 866.405/2011-ALVARÁ N°8.995/2011-Vencimento em 28/06/2014 866.776/2012-CERÂMICA LAVAQUI IND E COM. LT- DA-ALVARÁ N°2445/2013-Destacado do DNPM 866.514/2009- ALVARÁ N°16.005/2010-Vencimento em 09.12/2013 871.294/2012-PEDREIRA BATALHA LTDA. ME-ALVA- RÁ N°2446/2013-Destacado do DNPM 872.039/2011-ALVARÁ N°11.662/2011-Vencimento em 12/08/2013 872.327/2012-SALVADOR SOUSA PINTO-ALVARÁ N°2447/2013-Destacado do DNPM 874.292/2011-ALVARÁ N°4.660/2012-Vencimento em 09/07/2014 872.328/2012-SALVADOR SOUSA PINTO-ALVARÁ N°2448/2013-Destacado do DNPM 874.292/2011-ALVARÁ N°4.660/2012-Vencimento em 09/07/2014 826.018/2013-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- ALVARÁ N°2449/2013-Destacado do DNPM 826.397/2011-ALVA- RÁ N°5.229/2012-Vencimento em 18/09/2015 826.081/2013-DEMETRIO DEMCZUK-ALVARÁ N°2450/2013-Destacado do DNPM 826.865/2011-ALVARÁ N°4.268/2012-Vencimento em 05/07/2015 826.098/2013-DANIEL LOBATO-ALVARÁ N°2451/2013- Destacado do DNPM 826.687/2010-ALVARÁ N°86/2011-Vencimento em 10/01/2014 860.009/2013-MARCOS GUIMARÃES COUTINHO-AL- VARÁ N°2452/2013-Destacado do DNPM 860.685/2010-ALVARÁ N°8.015/2010-Vencimento em 26/07/2013 860.098/2013-DRAGA BRANDAO LTDA ME-ALVARÁ N°2453/2013-Destacado do DNPM 861.676/2011-ALVARÁ N°15.076/2011-Vencimento em 23/09/2014 860.134/2013-REGINALDO RIBEIRO ALVES-ALVARÁ N°2454/2013-Destacado do DNPM 860.408/2011-ALVARÁ N°8.470/2011-Vencimento em 22/06/2014 860.166/2013-LEANDRO CAIXETA DE SOUZA-ALVA- RÁ N°2455/2013-Destacado do DNPM 861.333/2011-ALVARÁ N°15.016/2011-Vencimento em 23/09/2014 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA