Alvará n°4782/2019 — página do DOU de 10/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121000160 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 190/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 860.183/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS- DOU de 11/11/2020 860.182/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS- DOU de 11/11/2020 860.181/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS- DOU de 11/11/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 94/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.915/2013-MARCILIO ALVES CARVALHO-OF. N°199/2020-DIREM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.264/2018-CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA FILHO Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.696/2017-JOSÉ SEIXAS DA SILVA- Cessionário:Joadil Marques de Campos- CNPJ 537.794.011-34- PLG n°216/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.319/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.473/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS 866.472/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS 866.471/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS 866.470/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS 866.476/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS 867.096/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.095/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.094/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.101/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.100/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.099/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.098/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.097/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 866.338/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.337/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.336/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.335/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.334/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.333/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.332/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.331/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.330/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.329/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.328/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.327/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.323/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.326/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.325/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.324/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.322/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.321/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.320/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.318/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.317/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 866.316/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 867.092/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.093/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 866.315/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 867.091/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.090/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.089/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.088/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.087/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.086/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.081/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.080/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.078/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.077/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.076/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.075/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.074/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.050/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.049/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 866.760/2012-ELVIS KEY PEREIRA ALVES ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 96/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.600/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°201/2020- DIREM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 867.133/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°677/2017 866.843/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°676/2017 866.742/2013-FIDES GOLD MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°263/2014 866.103/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15584/2015 866.102/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15583/2015 866.101/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15582/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 867.147/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°15970/2015 866.633/2009-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15954/2013 866.673/2005-FIDES MINING MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°1062/2013 866.335/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7607/2013 867.243/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°1252/2017 866.609/1994-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°1250/2017 866.188/1994-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°1248/2017 866.183/1994-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°1247/2017 866.037/1994-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°1246./2017 866.036/1994-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°1245/2017 866.035/1994-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°1244/2017 866.655/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1219/2013 866.328/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°7600/2013 866.006/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12774/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.500/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Mato Grosso- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-06- Alvará n°1663/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.043/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4397/2019 866.158/2012-ANILSON FRANCHINI -Alvará N°11.100/2015 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.259/2017-MINERAÇÃO SHALON LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 866.429/2002-NOVA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Prazo:01 Ano Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 866.130/2016-DEJA MINERADORA COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIO EIRELI Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 866.595/2004-ROMEU JOSÉ VERONESE Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.595/2004-ROMEU JOSÉ VERONESE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.247/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS- Cessionário:Yan Bittencourt Nascimento- CNPJ 042.255.221-64- PLG n°131/2012 Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.248/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOURO - PLG Nº 15/2010 de 15/09/2010- Vencimento em 15/09/2025 866.247/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOURO - PLG Nº 14/2010 de 15/09/2010- Vencimento em 15/09/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.286/2010-DARCI SCHUMACHER- Registro de Licença N° 033/2013 - Vencimento em 10/08/2023 866.060/2014-MINERADORA LORENZON EIRELI- Registro de Licença N° 056/2014 - Vencimento em 20/12/2022 866.061/2014-MINERADORA LORENZON EIRELI- Registro de Licença N° 055/2014 - Vencimento em 20/12/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.333/2009-H D MINERAÇAO EIRELI-OF. N°149/2020-DIFAM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.497/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS 866.314/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 867.070/2012-ERICH MARQUES 866.748/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.732/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.344/2015-OLÍ BALTAZAR LERMEN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.895/2020-MARINA FATIMA DA SILVA-Registro de Licença N° 99/2020 - Vencimento em 30/07/2021 866.256/2020-LHS PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 98/2020 - Vencimento em 11/05/2021 866.372/2017-ASSUNÇÃO & MOREIRA LTDA ME-Registro de Licença N° 97/2020 - Vencimento em 15/10/2025 867.127/2017-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP-Registro de Licença N° 96/2020 - Vencimento em 31/07/2023 866.523/2020-AGROPECUÁRIA RIO DA AREIA LTDA-Registro de Licença N° 95/2020 - Vencimento em 03/06/2030 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.825/2020-CELSO LUIS KEMPF Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.879/2020-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 866.878/2020-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 866.310/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 866.214/2020-MUNICIPIO DE VERA- Registro de Extração N°71/2020 de 16/11/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 866.885/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- Registro de Extração N°70/2020 de 13/11/2020 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 98/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.199/2019-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Cessionário:BR Manganês e Mineração S/A- CPF ou CNPJ 36.441.258/0001-70- Alvará n°4782/2019 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.114/2009-MOACYR DE CAMPOS- Cessionário:Marcelo Bozetti- CNPJ 943.625.211-00- PLG n°37/2009 866.113/2009-MOACYR DE CAMPOS- Cessionário:Marcelo Bozetti- CNPJ 943.625.211-00- PLG n°36/2009 866.111/2009-MOACYR DE CAMPOS- Cessionário:Marcelo Bozetti- CNPJ 943.625.211-00- PLG n°34/2009 866.110/2009-MOACYR DE CAMPOS- Cessionário:Marcelo Bozetti- CNPJ 943.625.211-00- PLG n°33/2009 866.108/2009-MOACYR DE CAMPOS- Cessionário:Marcelo Bozetti- CNPJ 943.625.211-00- PLG n°31/2009 866.683/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°13/2017 866.682/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°06/2017 866.681/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°05/2017 866.246/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS- Cessionário:Yan Bittencourt Nascimento- CNPJ 042.255.221-64- PLG n°130/2012 866.243/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS- Cessionário:Yan Bittencourt Nascimeto- CNPJ 042.255.221-64- PLG n°132/2012 866.242/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS- Cessionário:Yan Bittencourt Nascimento- CNPJ 042.255.221-64- PLG n°134/2012