requerimento de Lavra — página do DOU de 10/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.780/2013-REGINA KERBER PORTES CADORE FURLANETTO- Alvará n°11.089/2013 - Cessionario:826.407/2014; 826.408/2014; 826.409/2014; 826.410/2014; 826.411/2014-DOURA- DO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 16.941.208/0001-45 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.911/1994-FRANCISCO ARENA RUIZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.508/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1048/2014/DGTM/DNPM/PR Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.369/2009-JOÃO MARIA FERNANDES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.163/1998-LUIZ QUEZADA- Área de 970,20 HA para 49,83 HA-ARGILA E AREIA 826.023/2009-BOLESLAU WESGUEBER ME- Área de 929,97 HA para 49,99 HA-AREIA 826.247/2011-DANIEL WESGUEBER NETO- Área de 239,48 HA para 49,97 HA-AREIA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.552/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA -Alvará N°8303/2011 826.672/2011-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA -Alvará N°5237/2012 826.149/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8598/2013 826.150/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8599/2013 826.151/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8600/2013 826.152/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8601/2013 826.153/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8602/2013 826.155/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8603/2013 826.156/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8604/2013 826.157/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8605/2013 826.158/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8606/2013 826.560/2013-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA -Alvará N°8652/2013 826.678/2013-JAIME PRESENDO -Alvará N°10589/2013 826.679/2013-JAIME PRESENDO -Alvará N°10590/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.221/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-AREIA 826.151/2012-DANIEL WESGUEBER NETO-AREIA 826.152/2012-DANIEL WESGUEBER NETO-AREIA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.369/2009-JOÃO MARIA FERNANDES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.513/1942-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. N°171/2014 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.005/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Saibro e Migmatito Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.268/2014-JOÃO MARIA FERNANDES-Registro de Licença N°19/2014 de 27/05/2014-Vencimento em 17/02/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.242/2009-CERÂMICA WGRASIN LTDA-OF. N°1016/2014/DGTM/DNPM/PR 826.414/2014-JEAN PAULO TEIXEIRA DA COSTA ME- OF. N°1036/2014/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.422/2014-ADOLAR BACHINSKI Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.163/2014-VALDECIR BARBOSA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.268/1991-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:256/1993 - Vencimento em 04/06/2019 826.226/2008-AREAL DURAU LTDA.- Registro de Licença N°:04/PR/2010 - Vencimento em 15/12/2017 826.476/2013-CERÂMICA WOLSKI LTDA- Registro de Licença N°:25/2013 - Vencimento em 29/04/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 826.697/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN- DINHA Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 826.633/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°02/2014 de 28/05/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.484/1999-KINAI MAPT MINERAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA ME- Alvará n° 6.358/2001 - Cessionário: AREAL ITABAUNA LTDA- CNPJ 80.040.645/0001-97 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.050/2000-MINA MINERAÇÃO ADRIANÓPOLIS LT- DA-OF. N°1013/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 826.441/2011-PAULO ROBERTO ORSO RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 104/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.135/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.194/2009-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°782/2014- SGTM/DNPM/RN Reitera exigência(366) 848.754/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°763/2014-SGTM/DNPM/RN-60 dias 848.755/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°762/2014-SGTM/DNPM/RN-60 dias 848.759/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°758/2014-SGTM/DNPM/RN-60 dias 848.760/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°761/2014-SGTM/DNPM/RN-60 dias 848.761/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°764/2014-SGTM/DNPM/RN-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.194/2009-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°783/2014- SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.325/2012-CERÂMICA TAVARES LTDA EPP-Registro de Licença N°10/2014 de 06/06/2014-Vencimento em 09/07/2022 848.278/2013-L. L. DA C. FERNANDES ME-Registro de Licença N°11/2014 de 06/06/2014-Vencimento em 13/10/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.022/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°783/2014-SUPRN ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.163/2011-ALBERTO DELLABELLA-OF. N°903/2014 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 886.297/2009-CIASAB CONSTRUTURA, INCORPORA- DORA, ADMINISTRADORA E SANEAMENTO BÁSICO LTDA.- Alvará N°475/2010 886.139/2010-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME-Alvará N°12269/2010 886.376/2010-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS-Alvará N°2385/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.589/2008-AREIAL AMAPÁ LTDA- Cessionário:VAL- DISNEI DEFENDE - ME- CPF ou CNPJ 02.419.230/0001-15- Alvará n°10130/2008 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.536/2008-ELETROLIGAS LTDA-ESPIGÃO D'OES- TE/RO - Guia n° 35/2014-3.000toneladas-manganes- Validade:04/10/2014 886.338/2011-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME-SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO - Guia n° 34/2014- 8.490toneladas-cascalho- Validade:23/05/2015 886.414/2013-JOSEMAR GERALDO DE MOURA-GUA- JARÁ-MIRIM/RO - Guia n° 37/2014-8.000toneladas-Cascalho- Validade:07/04/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.083/2009-TERMO NORTE ENERGIA LTDA 886.165/2011-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 36/2014-50.000toneladas-granito- Validade:30/05/2015 DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 81/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 816.018/2013-CELULOSE IRANI S.A.- Registro de Licença N°1614/2014-Onde se lê: "Vencimento em 05/11/2014", Leia-se: "Vencimento em 05/11/2023" Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Publicado DOU de 23/10/2013, Relação n° 187, Seção I, pág. - Onde se lê: "A área fica reduzida de 1.000 ha para 239,02 ha", Leia-se: "A área fica reduzida de 1.000 ha para 65,36 ha" Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 826.541/2002-AREIAL DO VALE LTDA - Publicado DOU de 20/02/2014, Relação n° 14/2014, Seção I, pág. 42- Onde se lê: "..Cessionário: G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-CNPJ 81244253/0001-02", Leia-se: "...Cessionário: G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-CNPJ Nº 85190668/0001-00" 815.733/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME - Publicado DOU de 20/05/2014, Relação n° 65/2014, Seção I, pág. 45- Onde se lê: "Cessionário: CARBONÍFERA CRICIÚMA S/A- CPF ou CNPJ 83286534/0001- 53- Alvará n°1468/2013", Leia-se: "Cessionário: CARBONÍFERA CRICIÚMA S/A- CPF ou CNPJ 83647909/0001-63- Alvará n°1468/2013 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 815.329/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP - Publicado DOU de 02/12/2013, Relação n° 240/2013, Seção I, pág. 57- Onde se lê: "Substância: Argila", Leia-se: "Substância: Areia e Argila" RELAÇÃO N o- 83/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.065/2011-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRU- ÇÃO LTDA.-OF. N°2072/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.268/2010-BRITADOR OESTE LTDA ME -Alvará N°1208/2013 815.830/2012-BRITADOR OESTE LTDA ME -Alvará N°1492/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.818/2010-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA 815.833/2010-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. 815.960/2010-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. 815.963/2010-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. 815.059/2011-HOBI & CIA.LTDA. 815.060/2011-HOBI & CIA.LTDA. 815.087/2011-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA 815.264/2011-JONAS HORT 815.738/2011-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA 815.017/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.677/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°2031/2014 815.250/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°2029/2014 815.251/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°2022/2014 815.252/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°2021/2014 815.253/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°2023/2014 815.118/2012-ARGASENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2036/2014 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-OF. N°2032/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.612/2011-ILSON CESAR WARMLING ME-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 48/2014-8.500toneladas/ano-Cascalho (Seixos)- Validade:30/05/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.170/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°2018/2014 815.677/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°2030/2014 815.745/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°2024/2014