Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 800.665/2011-JOSÉ DE FÁTIMA LIMA - ME- Registro de Licença N°1278/2012-Na página 82, onde se lê...800.651/2011, 800.376/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°1363/2013-Na Relação nº 147/2013, publicada no DOU de 07/11/2013, Seção I, pág. 66, onde se Lê: vencimento em 12/04/2013, leia-se: vencimento em 12/04/2023. Retificação de despacho(1391) 800.003/2008-JOSÉ AIRTON GONDIM - Publicado DOU de 11/02/2014, Relação n° 011/2014, Seção I, pág. 37- onde se lê:... até 26/04/2013, leia-se: ... até 26/04/2023 Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 800.007/2006-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- AI N°354/2012 800.232/2006-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- AI N°354/2012 RELAÇÃO N o- 18/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.853/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°170/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.779/2011-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA.-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.136/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ 800.137/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ 800.138/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ 800.139/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ 800.140/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ 800.141/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ 800.145/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ 800.146/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.772/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°070/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.233/2006-SERRA NORTE GRANITOS LTDA- Alvará n° 7.426/2006 - Cessionário: VERMONT MINERAÇÃO EXPOR- TAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 07.436.787/0001-88 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°069/2014 RELAÇÃO N o- 21/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA- Área de 2.000 para 753,67-MINÉRIO DE FERRO 800.923/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 999,99 para 49,99-ARGILA 800.736/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Área de 190,54 para 20,44-AREIA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.446/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-ALVARÁ N°10.856/2011 800.447/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-ALVARÁ N°10.857/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 800.797/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA - AI N°190/2013 800.798/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA - AI N°189/2013 800.950/2008-RJ CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA - AI N°181/2013 800.974/2008-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP - AI N°187/2013 801.028/2008-LEDA PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOS - AI N°194/2013 801.034/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°205/2013 801.119/2008-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS - AI N°277/2013 801.194/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE - AI N°233/2013 800.019/2009-SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITAS LTDA - AI N°199/2013 800.023/2009-PIRANGY PEDRA LTDA ME - AI N°192/2013 800.081/2009-LEDA PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOS - AI N°231/2013 800.108/2009-ANTONIO AUGUSTO REBOÇAS DE AL- MEIDA - AI N°200/2013 800.235/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA - AI N°214/2013 800.236/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA - AI N°213/2013 800.237/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA - AI N°212/2013 800.238/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA - AI N°211/2013 800.239/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA - AI N°210/2013 800.240/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA - AI N°209/2013 800.241/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA - AI N°208/2013 800.242/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA - AI N°207/2013 800.243/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA - AI N°206/2013 800.374/2009-LEDA PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOS - AI N°195/2013 800.422/2009-RAFAEL NUNES - AI N°286/2013 800.602/2009-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVA - AI N°290/2013 801.081/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°289/2013 801.115/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°287/2013 801.116/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°288/2013 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.072/2005-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LT- DA-OF. N°224/2014-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.003/2007-PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LT- DA.-OF. N°218/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.220/1999-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°220/2014, 221/2014, 222/2014 e 223/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.220/1999-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°219/2014 RELAÇÃO N o- 23/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.881/2013-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTI- CIPACOES LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.037/2014-NOVO PARACURU INCORPORAÇÕES LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.826/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°083/2014 800.827/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°083/2014 800.828/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°083/2013 800.829/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°083/2014 800.846/2013-FRANCISCO ALELUIA PEREIRA-OF. N°082/2014 800.847/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME-OF. N°084/2014 800.848/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME-OF. N°084/2014 800.849/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME-OF. N°084/2014 800.850/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME-OF. N°084/2014 800.851/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°086/2014 800.852/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°086/2014 800.854/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°086/2013 800.855/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°086/2014 800.856/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°086/2014 800.866/2013-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°085/2014 800.883/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°083/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.769/2013-AÇOS IMPORTADORA LTDA ME 800.770/2013-AÇOS IMPORTADORA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.266/2013-RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS- Alvará n°11.566/2013 - Cessionario:800.012/2014-C & M CONSTRU- ÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.010.525/0001- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.938/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.939/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.975/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.993/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.029/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.031/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.034/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.035/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.037/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.039/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.040/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.118/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.119/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.120/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.121/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.122/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.255/2002-A. V. DE FREITAS PEDROZA ME.-OF. N°180/2014, 181/2014, 182/2014 e 183/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.297/2009-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- Registro de Licença N°:1034/2010 - Vencimento em 31/12/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.256/2011-F K CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°1396/2014 de 19/02/2014-Vencimento em 05/04/2026 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 861.795/2011-Declaro vencedora as propostas de Belchior de Souza e desclassificada em segundo lugar a proposta de Lenismar Cabral de Oliveira- Substância Aprovada:Areia 300.122/2012-Declaro vencedora a proposta da Itamar Luiz Meireles Sachetto e desclassificadas em segundo lugar a proposta de GR Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- Substância Aprovada:Quartzo Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.157/2012-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°298/DTM/DNPM/2014 861.855/2013-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°324/DTM/DNPM/2014 861.856/2013-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS-OF. N°322/DTM/DNPM/2014 861.857/2013-BELA VISTA MINERADORA LTDA ME- OF. N°326/DTM/DNPM/2014 860.100/2014-PADRA STIVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°319/DTM/DNPM/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.017/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°321/DTM/DNPM/2014-180 dias 861.037/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°317/DTM/DNPM/2014- 180 dias Reitera exigência(366) 860.888/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°318/DTM/DNPM/2014-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 862.157/2012-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°299/DTM/DNPM/2014 861.855/2013-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°325/DTM/DNPM/2014 861.856/2013-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS-OF. N°323/DTM/DNPM/2014 861.857/2013-BELA VISTA MINERADORA LTDA ME- OF. N°327/DTM/DNPM/2014 860.100/2014-PADRA STIVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°320/DTM/DNPM/2014 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 961.230/2012-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°316/DTM/DNPM/2014