Página do DOU de 26/10/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020102600079 Seção 1 831.893/2013-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME 831.665/2013-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME 831.660/2013-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME 831.658/2013-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME 831.371/2013-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME 831.370/2013-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME 831.895/2013-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME 831.897/2013-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME 831.896/2013-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 290/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 850.133/2002-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL CGL Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.066/2020-C DE OLIVEIRA CORDEIRO EIRELI MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 300/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 851.259/2020-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL CGL Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.259/2020-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL CGL MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 302/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.953/2016-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-ALVARÁ N°1.825/2017 850.952/2016-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-ALVARÁ N°1.824/2017 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 139/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.346/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°6285/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.671/2018-TERRAPLANAGEM KRUG & KRUG LTDA.- Cessionário:Mineração Cachoeira Ltda- CPF ou CNPJ 11.196.636/0001- 77- Alvará n°8720/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.520/2015-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°189/2020 810.264/2010-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-OF. N°190/2020 810.367/2011-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-OF. N°191/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.187/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°1815/2015 810.373/2015-AREEIRA CIROLINI LTDA ME -Alvará N°5444/2015 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.341/2016-SANDRO DE AZEVEDO PAIM-ALVARÁ N°10881/2016 810.160/2019-MARCOS DE SOUZA-ALVARÁ N°3792/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.076/2015-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.251/1997-ÁGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°193/2020 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.446/2017-PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA JUNIOR- Cessionário:Ricardo Luiz Monteiro Brasil- CNPJ 11.914.596/0001- 51- Registro de Licença N° 210/2017- Vencimento da Licença: 10/08/2022 811.572/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Cessionário:Entel Construções e Transportes Ltda- CNPJ 89.835.078/0001-30- Registro de Licença N° 270/2012- Vencimento da Licença: 11/10/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 811.027/2014-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 180/2014- Cessionario:48052.810606/2020-29-Jazida Cristal Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 08.989.582/0001-92 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.199/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. 810.198/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. 810.051/2020-AREAL BAUMGARTEN LTDA. EPP 810.051/2020-AREAL BAUMGARTEN LTDA. EPP 810.047/2020-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.100/1975-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°187/2020 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.559/2020-KATIA DE MEDEIROS CORRENTE 810.561/2020-IVONETE FAGUDES LOPES 810.449/2020-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.612/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.617/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.616/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.624/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.627/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.628/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.629/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.560/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.561/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.562/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.566/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.559/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.556/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.551/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.550/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.546/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A Determina arquivamento do processo mantendo a área onerada(2105) 810.203/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 35/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.007/2007-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°95/2020/GER- AL Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.038/2020-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°94/2020/GER-AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 28/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.084/2019-MINERT SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°128/2020/NPFAM-SE/GER-SE 878.080/2019-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°131/2020/NPFAM- SE/GER-SE 878.079/2019-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°130/2020/NPFAM- SE/GER-SE 878.077/2019-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°129/2020/NPFAM- SE/GER-SE 878.063/2019-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. 878.052/2017-MARCIO MENDES DA SILVA-OF. N°139/2020/NPFAM-SE/GER-SE Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST- Fonte Fazenda Novo Horizonte, Marca Santa Cecília, Embalagens 200 ml sem gás e 300 ml sem gás.- SÃO CRISTÓVÃO/SE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.015/2020-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME-OF. 878.024/2020-BRENO SILVA DE MENEZES-OF. N°132/2020/NPFAM-SE/GER-SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 759, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.215591/2020-18, resolve: autorizar a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA - CNPJ 59.104.760/0001-91, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 760, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216209/2020-93, resolve: autorizar a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO CHARRUA LTDA - CNPJ 01.317.309/0001-72, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 761, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de ABRIL de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.215935/2020-99, resolve: autorizar a empresa RADAC IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 08.900.095/0001-01, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 762, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216634/2020-82, resolve: autorizar a empresa PETROSOJA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓ L EO LTDA - CNPJ 10.383.235/0001-63, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA