Página do DOU de 08/07/2013 — Seção 1

Processos citados

• 848.231/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Helder Perazzo Leite Galvao - 848231/09 - A.I. 242/13 L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848017/09 - A.I. 241/13 Mineração Boa Vista Ltda - 848351/10 - A.I. 243/13 Prime Mineração LTDA. - 848361/10 - A.I. 244/13 Votorantim

• 848.017/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Helder Perazzo Leite Galvao - 848231/09 - A.I. 242/13 L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848017/09 - A.I. 241/13 Mineração Boa Vista Ltda - 848351/10 - A.I. 243/13 Prime Mineração LTDA. - 848361/10 - A.I. 244/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 848701/08 - A.I. 240/13

• 848.351/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Helder Perazzo Leite Galvao - 848231/09 - A.I. 242/13 L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848017/09 - A.I. 241/13 Mineração Boa Vista Ltda - 848351/10 - A.I. 243/13 Prime Mineração LTDA. - 848361/10 - A.I. 244/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 848701/08 - A.I. 240/13

• 848.361/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Helder Perazzo Leite Galvao - 848231/09 - A.I. 242/13 L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848017/09 - A.I. 241/13 Mineração Boa Vista Ltda - 848351/10 - A.I. 243/13 Prime Mineração LTDA. - 848361/10 - A.I. 244/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 848701/08 - A.I. 240/13

• 848.701/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Helder Perazzo Leite Galvao - 848231/09 - A.I. 242/13 L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848017/09 - A.I. 241/13 Mineração Boa Vista Ltda - 848351/10 - A.I. 243/13 Prime Mineração LTDA. - 848361/10 - A.I. 244/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 848701/08 - A.I. 240/13

• 848.590/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ashtonsons & Cia Ltda - 848590/08 Nacional Cimento do Brasil Ltda - 848593/08 Odon Oliveira de Souza - 848607/08 Valter Sandi de Oliveira Costa - 848570/08 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848559/08, 848561/08

• 848.593/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ashtonsons & Cia Ltda - 848590/08 Nacional Cimento do Brasil Ltda - 848593/08 Odon Oliveira de Souza - 848607/08 Valter Sandi de Oliveira Costa - 848570/08 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848559/08, 848561/08, 848562/08

• 848.607/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ashtonsons & Cia Ltda - 848590/08 Nacional Cimento do Brasil Ltda - 848593/08 Odon Oliveira de Souza - 848607/08 Valter Sandi de Oliveira Costa - 848570/08 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848559/08, 848561/08, 848562/08

• 848.570/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ashtonsons & Cia Ltda - 848590/08 Nacional Cimento do Brasil Ltda - 848593/08 Odon Oliveira de Souza - 848607/08 Valter Sandi de Oliveira Costa - 848570/08 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848559/08, 848561/08, 848562/08

• 848.559/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ashtonsons & Cia Ltda - 848590/08 Nacional Cimento do Brasil Ltda - 848593/08 Odon Oliveira de Souza - 848607/08 Valter Sandi de Oliveira Costa - 848570/08 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848559/08, 848561/08, 848562/08

• 848.561/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ashtonsons & Cia Ltda - 848590/08 Nacional Cimento do Brasil Ltda - 848593/08 Odon Oliveira de Souza - 848607/08 Valter Sandi de Oliveira Costa - 848570/08 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848559/08, 848561/08, 848562/08

• 848.562/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ashtonsons & Cia Ltda - 848590/08 Nacional Cimento do Brasil Ltda - 848593/08 Odon Oliveira de Souza - 848607/08 Valter Sandi de Oliveira Costa - 848570/08 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848559/08, 848561/08, 848562/08

• 890.515/2008

  o- 86/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 890.515/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- DOU de 09/05/2013 - Seção I - página 102 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 890.513/2009

  890.513/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA- Alvará n°5.581/2010 - Cessionario:890.364/13, 890.365/13, 890.366/13, 890.367/13, 890.368/13 e 890.369/13-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.364/2013

  890.364/13, 890.365/13, 890.366/13, 890.367/13, 890.368/13 e 890.369/13-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.365/2013

  890.365/13, 890.366/13, 890.367/13, 890.368/13 e 890.369/13-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.366/2013

  890.366/13, 890.367/13, 890.368/13 e 890.369/13-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.367/2013

  890.367/13, 890.368/13 e 890.369/13-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.368/2013

  890.368/13 e 890.369/13-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.369/2013

  890.369/13-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.496/2011

  890.496/2011-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°11.232/2011 -

• 890.347/2013

  890.347/2013-CARLOS ESPÓSITO DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 800.627.337-53

• 890.127/2012

  890.127/2012-VIA NORTE LTDA- Alvará n°1.723/2012 -

• 890.294/2013

  890.294/2013-EBTE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.357/2011

  890.357/2011-AREAL VASSOURENSE LTDA

• 890.831/2011

  890.831/2011-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

• 890.178/2003

  890.178/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-

• 890.414/2012

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.414/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°1411/2013 DNPM/RJ-DGTM Defere pedido de reconsideração(262)

• 890.245/2010

  890.245/2010-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRU-

• 890.220/2009

  Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.220/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA-

• 890.516/2008

  Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.516/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- Cessionário:ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.243/2011

  890.243/2011-JOAB DOS SANTOS FONSECA -Alvará Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

• 890.325/2012

  890.325/2012-MINERADORA SOSSEGO DO PATRÃO LTDA- Alvará N°345/2013- DOU de 29/01/2013 Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

• 890.406/2011

  890.406/2011-FÁBIO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA- DOU de 27/09/2012 - Seção I - Página 57 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 890.136/2009

  890.136/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°1491/2013 DNPM/RJ-DGTM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 890.650/2012

  890.650/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA-

• 890.606/1991

  Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.606/1991-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°1424/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

• 890.593/1998

  890.593/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG-OF. N°1427/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

• 890.594/1998

  890.594/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG-OF. N°1430/13 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

• 890.595/1998

  890.595/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG-OF. N°1431/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 890.224/2001

  890.224/2001-VARGEM ALEGRE COMÉRCIO E IND. DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.401/13 DNPM/RJ-DGTM Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.

• 890.547/2007

  890.547/2007-ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- NOT Nº1412/2013 DNPM/RJ-DGTM Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

• 890.202/1995

  890.202/1995-CERÂMICA SÃO LUIZ LTDA- Registro de Licença N°1.097/1996- Publicado no DOU de 07/07/1997 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 890.113/1999

  890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.602/2000 - Vencimento em 14/11/2013

• 890.129/2005

  890.129/2005-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença N°:2.138/2006 - Vencimento em

• 890.403/2008

  890.403/2008-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANS- PORTES DE PARATY LTDA ME- Registro de Licença N°:2.553/2009 - Vencimento em 18/07/2014

• 890.323/2009

  890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.595/2010 - Vencimento em 14/11/2013

• 890.933/2011

  890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.740/2013 - Vencimento em 14/11/2013

• 890.936/2011

  890.936/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.741/2013 - Vencimento em 14/11/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 890.485/2009

  890.485/2009-RALLY DE MANGUEIRA INDUSTRIA E

• 890.248/2008

  Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 890.248/2008-AREAL SAPUCAIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

• 890.145/2010

  890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME-# Registro de Licença n°2.602/2012- Cessionario:890.662/12-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA-ME- CNPJ

• 890.662/2012

  890.662/12-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA-ME- CNPJ

• 890.183/2010

  890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME-# Registro de Licença n°2.597/2012- Cessionario:890.663/12-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA-ME- CNPJ

• 890.663/2012

  890.663/12-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA-ME- CNPJ

• 890.406/1996

  890.406/1996-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE

• 890.484/2009

  890.484/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA

• 890.136/2011

  890.136/2011-AREAL VASSOURENSE LTDA Nega provimento a defesa apresentada(1193)

• 890.059/2006

  890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 890.919/2011

  890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME-Registro de Licença N°2.751/2013 de 13/06/2013-Vencimento em 14/11/2013

• 890.921/2012

  890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°2.750/2013 de 13/06/2013-Vencimento em 07/12/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 890.237/2012

  890.237/2012-AREAL VASSOURENSE LTDA

• 890.508/2012

  890.508/2012-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 890.043/2011

  890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1487/2013 DNPM/RJ-DGTM

• 890.869/2012

  890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINE- RAIS LTDA ME.-OF. N°1409/2013 DNPM/RJ-DGTM

• 890.296/2013

  890.296/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO SÃO TOMÉ LTDA EPP-OF. N°1400/2013 DNPM/RJ-DGTM

• 890.304/2013

  890.304/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP-OF. N°1406/2013 DNPM/RJ-DGTM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

• 890.468/2012

  890.468/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRU-

• 890.405/2012

  Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.405/2012-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-OF. N°551/2013 DNPM/RJ-DGTM

• 890.419/2012

  890.419/2012-IMC SILVA COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°1419/13 DNPM-RJ-DGTM

• 890.908/2012

  890.908/2012-J C L DOS SANTOS TRANSPORTE ME- OF. N°1404/2013 DNPM/RJ-DGTM

• 890.069/2013

  890.069/2013-DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°1371/2013 DNPM/RJ-DGTM

• 890.158/2013

  890.158/2013-AREAL FURMIGA LTDA-OF. N°1372/2012

• 890.166/2013

  890.166/2013-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA-ME-OF. N°1396/13 DNPM/RJ-DGTM Nega provimento ao recurso interposto(1170)

• 890.610/2011

  890.610/2011-AREAL WESDEYANE LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 890.806/2012

  890.806/2012-DM FERREIRA AREAL LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Defere pedido de reconsideração(832)

• 890.002/2013

  890.002/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA-

• 890.167/1980

  Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.167/1980-PETRANOVA MINERAÇÃO E CONSTRU-

• 890.144/1984

  890.144/1984-SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS SA

• 891.014/1993

  891.014/1993-SILVIO CORREA MARIZ

• 890.132/1995

  890.132/1995-WG PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME

• 890.440/1998

  890.440/1998-JOSÉ MARIA MATIAS

• 891.039/1993

  o- 93/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 891.039/1993-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA. - Publicado DOU de 16/12/2008, Relação n° 203/2008, Seção I, pág. 106- Onde se lê: " Aprova o Relatório Final de Pesquisa/Inciso I, do art. 30 do C.M.(317)", Leia-se:

• 890.215/1998

  DADE (2.91)." 890.215/1998-MINERAÇÃO SERGIPE S A - Publicado DOU de 03/08/2010, Relação n° 120/2008, Seção I, pág. 147- Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa/Inciso I, do art. 30 do C.M.(317).", Leia-se "Aprova o

• 890.020/1999

  890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 13/04/2006, Relação n° 12/2006, Seção I, pág. 78- Onde se lê: "No município de Porciúncula, estado do Rio de Janeiro..." , Leia-se: "... nos municípios de

• 890.017/2000

  890.017/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA. - Publicado DOU de 06/11/2008, Relação n° 202/2008, Seção I, pág. 216- Onde se lê: "... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de gnaisse...", Leia-se: "... Aprovo o

• 890.561/2011

  890.561/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 19/03/2013, Relação n° 33/2013, Seção I, pág. 84- Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa (317)", Leia-se: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa

• 886.247/2006

  o- 52/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 886.247/2006-ROSÂNGELA MEGUMI TANABE HIJAZI - Publicado DOU de 24/07/2013, Relação n° 54/2013, Seção 1, pág. 80- referente ao processo DNPM

• 815.600/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Gisele Deeke - 815600/11

• 820.642/2007

  o- 84/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.642/2007-JOE APARECIDO PINHEIRO FI-OF. N°1865/13-DFISC/DNPM/SP - 17.06.13

• 820.708/2008

  820.708/2008-ANA ALICE CASSIANO DOS SANTOS TOKUTAKE-OF. N°1880/13-DFISC/DNPM/SP - 19.06.13 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 820.592/2008

  820.592/2008-ADILSON FERNANDO FRANCISCATE- OF. N°1872/13-DFISC/DNPM/SP 0 17.06.13 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 820.364/2007

  820.364/2007-VENILTON JOSÉ COELHO-Migmatito

• 820.722/2009

  820.722/2009-PEDREIRA MOGIANA LTDA-Diabásio

• 820.723/2009

  820.723/2009-PEDREIRA MOGIANA LTDA-Diabásio