CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 16/09/2013

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n Processo nº 810.203/1985 (911.036/2010) Notificado: Avelino Agador Fi CNPJ/CPF 89.292.999/0001-01 NFLDP nº 808/2010 Valor: R$558,35 Processo nº 810.120/1982 (911.152/2010) Notificado: Arlindo Prohonoski CNPJ/CPF 88.103.197/0001-35 NFLDP nº 889/2010 Valor: R$11.311,97 Processo nº 810.191/1982 (910.187/2011) Notificado: Antonio Vuelma Fi CNPJ/CPF 89.472.633/0001-06 NFLDP nº 72/2011 Valor: R$959,49 Processo nº 810.582/1988 (910.253/2011) Notificado: Anfra Extração de Basalto Ltda Me CNPJ/CPF 91.959.775/0001-44 NFLDP nº 93/2011 Valor: R$29.439,84 Processo nº 810.361/1984 (910.192/2011) Notificado: Anagilda Ines Trucolo CNPJ/CPF 02.718.659/0001-03 NFLDP nº 68/2011 Valor: R$7.262,54 Processo nº 810.226/1988 (910.191/2011) Notificado: Alcides Miliavacca Me CNPJ/CPF 90.203.076/0001-07 NFLDP nº 69/2011 Valor: R$3.194,89 Processo nº 810.080/1986 (910.271/2011) Notificado: Albino Benatto CNPJ/CPF 87.872.099/0001-08 NFLDP nº 107/2011 Valor: R$1.030,93 Processo nº 810.341/1985 (910.250/2011) Notificado: Airton Marca CNPJ/CPF 87.805.388/0001-86 NFLDP nº 96/2011 Valor: R$3.494,30 Processo nº 810.146/1985 (911.039/2010) Notificado: Aci Angelo Segalotto CNPJ/CPF 88.992.466/0001-61 NFLDP nº 803/2010 Valor: R$11.307,08 Processo nº 810.224/1993 (910.344/2011) Notificado: João Saath Me CNPJ/CPF 95.136.974/0001-03 NFLDP nº 125/2011 Valor: Processo nº 810.155/1997 (911.075/2010) Notificado: J.L.S. Muniz Fi CNPJ/CPF 00.496.107/0001-72 NFLDP nº 844/2010 Valor: R$1.130,73 Processo nº 810.036/1985 (910.252/2011 Notificado:Jose Maria Chiomento CNPJ/CPF 87.873.071/0001-87 NFLDP nº 94/2011 Valor: R$674,70 Processo nº 810.095/1985 (910.176/2011) Notificado: Julio Ubiratan Rigon CNPJ/CPF 03.562.342/0001-93 NFLDP nº 65/2011 Valor: R$5.303,69 Processo nº 850.075/1978 (910.154/2011) Notificado: Luterio Jose Tedeschi CNPJ/CPF 87.839.981/0001-43 NFLDP nº 58/2011 Valor: R$1.920,76 Processo nº 810.074/1985 (910.255/2011) Notificado: Luis Carlos Guadagnin CNPJ/CPF 94.155.090/0001-33 NFLDP nº 91/2011 Valor: R$9.947,02 Processo nº 810.359/1984 (910.227/2011) Notificado: Mineradora Boschi Ltda CNPJ/CPF 01.560.573/0001-32 NFLDP nº 87/2011 Valor: R$864,08 Processo nº810.073/1985 (910.248/2011) Notificado: Mineradora Tedesco Ltda CNPJ/CPF 02.833.563/0001-96 NFLDP nº 99/2011 Valor: R$2.751,80 Processo nº810.390/1989 (910.273/2011) Notificado: Mipal Mineração Paludo Ltda CNPJ/CPF 92.219.864/0001-17 NFLDP nº 102/2011 Valor: R$4.895,39 Processo nº 810.120/1981 (911.023/2010) Notificado: Natalino José Baggio Me CNPJ/CPF 94.935.822/0001-08 NFLDP nº 796/2010 Valor: R$5.056,91 Processo nº 810.139/1982 (911.038/2010) Notificado: Octavio Giacomelli CNPJ/CPF 89.472.450/0001-90 NFLDP nº 804/2010 Valor: R$1.645,80 Processo nº 810.350/1983 (910.231/2011) Notificado: Pastore e Filho Ltda CNPJ/CPF 87.977.443/0001-15 NFLDP nº 85/2011 Valor: R$44.246,71 Processo nº 810.223/1988 (911.031/2010) Notificado: Pedreira Britanorte Santiago Ltda CNPJ/CPF 90.115.049/0001-82 NFLDP nº 802/2010 Valor: R$66.463,60 Processo nº 810.379/1993 (911.067/2010) Notificado: Pedreira Goldani Ltda CNPJ/CPF 87.794.897/0001-50 NFLDP nº 828/2010 Valor: R$80.850,80 Processo nº 810.095/1996 (910.145/2011) Notificado: Rita de Cássia Maica Meller e Cia Ltda CNPJ/CPF 05.090.818/0001-66 NFLDP nº 43/2011 Valor: R$25.327,47 Processo nº 810.477/1990 (910.281/2011) Notificado: Silveira & Schaun Ltda CNPJ/CPF 02.695.185/0001-21 NFLDP nº 111/2011 Valor: R$5.965,07 Processo nº 810.016/1982 (910.179/2011) Notificado: Tarcísio Pagnoncelli CNPJ/CPF 87.331.625/0001-14 NFLDP nº 63/2011 Valor: R$1.915,55 Processo nº 810.135/1982 (910.194/2011) Notificado: Terezinha Prescendo Bigozzi Fi CNPJ/CPF 88.990.692/0001-03 NFLDP nº 66/2011 Valor: R$5.091,72 Processo nº 810.079/1998 (911.130/2010) Notificado: E & R Materiais de Construção Ltda CNPJ/CPF 01.948.658/0001-92 NFLDP nº 870/2010 Valor: R$6.577,98 Processo nº 810.116/1982 (911.176/2010) Notificado: Egidio Marchesini Fi CNPJ/CPF 88.103.213/0001-90 NFLDP nº 907/2010 Valor: R$1.852,35 Processo nº 810.138/1982 (911.173/2010) Notificado: Eloir Meotti Me CNPJ/CPF 88.991.732/0001-31 NFLDP nº 908/2010 Valor: R$2.459,31 Processo nº 810.173/1993 (911.136/2010) Notificado: Enio J.P. Machado CNPJ/CPF 94.303.476/0001-45 NFLDP nº 871/2010 Valor: R$323,79 Processo nº 810.360/1997 (910.052/2011) Notificado: Extração de Basalto Zottis Ltda Me CNPJ/CPF 94.685.401/0001-76 NFLDP nº 24/2011 Valor: R$18.674,68 Processo nº 810.005/1985 (911.138/2010) Notificado: Extração de Pedras Modelski Ltda CNPJ/CPF 01.111.122/0001-18 NFLDP nº 867/2010 Valor: R$1.379,00 Processo nº 810.219/1981 (911.125/2010) Notificado: Gayger & Cia Ltda CNPJ/CPF 92.048.982/0001-00 NFLDP nº875/2010 Valor: R$150.323,24 Processo nº 810.145/1993 (910.241/2011) Notificado: Gilberto Marchesan e Cia Ltda CNPJ/CPF 94.152.014/0001-74 NFLDP nº90/2011 Valor: R$7.963,79 Processo nº 810.175/1993 (911.128/2010) Notificado: Gilmar Antonio Dall'agnol CNPJ/CPF 94.259.959/0001-90 NFLDP nº 873/2010 Valor: R$3.210,40 Processo nº 810.036/1981 (910.177/2011) Notificado: Ildo Pasin CNPJ/CPF 95.208.336/0001-50 NFLDP nº 64/2011 Valor: R$2.827,81 Processo nº 810.151/1982 (911.137/2010) Notificado: Iraci Maria Battistel CNPJ/CPF 01.903.460/0001-92 NFLDP nº 869/2010 Valor: R$2.922,15 Processo nº 810.444/1984 (911.118/2010) Notificado: Ivo Gottardo Fi CNPJ/CPF 87.840.005/001-00 NFLDP nº864/2010 Valor: R$2.896,41 Processo nº 810.058/1985 (910.196/2011) Notificado: Jacyr Costella Fi CNPJ/CPF 87.800.397/0001-84 NFLDP nº 70/2011 Valor: R$498,17 Processo nº 810.427/1984 (910.242/2011) Notificado: Jadir Bonatto CNPJ/CPF 93.781.011/0001-37 NFLDP nº 89/2011 Valor: R$1.417,26 Processo nº 810.208/1985 (910.251/2011) Notificado: Jair Vargas Fi CNPJ/CPF 90.309.709/0001-66 NFLDP nº 95/2011 Valor: R$7.083,35 Processo nº 810.968/1996 (910.049/2011) Notificado: Jazida Parque das Malvas Ltda CNPJ/CPF 01.300.156/0001-50 NFLDP nº 25/2011 Valor: R$13.891,46 Processo nº 810.606/1997 (910.504/2011) Notificado: Commepp Mineração Ltda CNPJ/CPF 72.102.288/0001-16 NFLDP nº 269/2011 Valor: R$19.080,38 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Processo nº 805.030/1971 (911.047/2010) Notificado: Mineração São Gabriel Ltda CNPJ/CPF 88.768.700/0001-71 NFLDP nº 812/2010 Valor: R$351.348,14 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 130/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.011/2008-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA 890.614/2012-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.039/2012-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°2.111/2013 DNPM/RJ-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.349/2008-A. DE OLIVEIRA SANTOS-OF. N°2.091/2013 DNPM/RJ-DGTM Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.063/2004-WAVENET INTERNATIONAL MINERA- ÇÃO LTDA - CNPJ: 13.386.351/0001-24- Substância Aprovada:GRANITO (Industrial) 890.154/2005-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDA - CNPJ: 08.148.011/0001-25- Substância Aprovada:GRANITO (Industrial) 890.194/2006-H. MURAKAMI MINERADORA ME - CNPJ: 13.767.239/0001-33- Substância Aprovada:AREIA (Construção Civil) 890.575/2008-CESAR FARID FIAT (CPF: 332.346.807- 44)- Substância Aprovada:CAULIM (Industrial) 300.164/2009-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 09.493.979/0001-51- Substância Aprovada:ARGILA (Industrial), GNAISSE (Brita) e SAIBRO (Construção Civil) 890.283/2009-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP - CNPJ: 02.779.129/0001-75- Substância Aprovada:AREIA (Contrução Civil) 300.957/2010-SAV AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 14.231.626/0001-13- Substância Aprovada:ARGILA (Construção Civil) E SAIBRO (Construção) 890.353/2010-PARINGA MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 13.386.351/0001-24- Substância Aprovada:GRAFITA (Industrial) 890.354/2010-PARINGA MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 13.386.351/0001-24- Substância Aprovada:GRAFITA (Industrial) 300.446/2011-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA - CNPJ: 12.243.210/0001-90- Substância Aprovada:AREIA (Contrução Civil), SAIBRO (Contrução Civil) e TURFA (Energético) 300.592/2011-ANGLO FERROUS MINAS RIO MENERA- ÇÃO S.A. - CNPJ: 02.359.572/0001-97- Substância Aprovada:GRANITO (Revestimento) 300.899/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - CNPJ: 28.309.508/0001-95- Substância Aprovada:GRANITO (Brita e Revestimento) e SAIBRO (Construção Civil) 301.293/2011-SAV AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 14.231.626/0001-13- Substância Aprovada:AREIA (Contrução Civil) 890.193/2011-GUILHERME GOMES FREIRE - CPF: 538.270.587-91- Substância Aprovada:SAIBRO (Construção Civil) 890.295/2011-CRISTINA MARIA DA COSTA - CPF: 795.573.257-04- Substância Aprovada:AREIA (Construção Civil) e SAIBRO (Construção Civil) 300.092/2012-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 01.207.640/0001-30- Substância Aprovada:SAIBRO (Construção Civil) Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.063/2004-JÕAO VICENTE CARLETI 890.194/2006-AREAL DA DIVISA LTDA 890.356/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE 890.575/2008-RICARDO PINA 300.164/2009- 890.283/2009-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP 300.957/2010- 890.353/2010-FERNANDO BASTOS DOS SANTOS 890.354/2010-FERNANDO BASTOS DOS SANTOS 890.193/2011-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 890.295/2011-CONSTRUTORA ABRA LTDA 300.092/2012- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.293/2005-MINERAÇÃO KOHLER LTDA-OF. N°2.101/2013 DNPM/RJ-DGTM Reitera exigência(366) 890.600/1998-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME-OF. N°2.104/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.017/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.- OF. N°2.105/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.258/2003-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2.081/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.041/2007-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2.100/2013 DNPM/RJ-DGTM- 60 dias 890.367/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2.120/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.372/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2.108/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°2.121/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.093/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°2.050/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.009/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.106/2013 DNPM/RJ-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- AI N° 358/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.304/2011-AREAL MISSOURI LTDA ME-Registro de Licença N°2.766/2013 de 30/08/2013-Vencimento em 28/02/2014 890.294/2012-P. L. A. AREAL DE QUATIS LTDA-Registro de Licença N°2.758/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 30/03/2014 890.071/2013-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAM- BA DOURADA LTDA.-Registro de Licença N°2.767/2013 de 30/08/2013-Vencimento em 20/12/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.355/2013-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA 890.490/2013-MONTE SANTO MINERAÇÃO DE SERO- PEDICA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.877/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA-OF. N°2.098/2013 DNPM/RJ-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.355/2013-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA 890.490/2013-MONTE SANTO MINERAÇÃO DE SERO- PEDICA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 890.602/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°2.122/2013 DNPM/RJ-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.389/2009-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDON- DA LTDA- Registro de Licença N°:2.578/2010 - Vencimento em 05/12/2017 890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LT- DA- Registro de Licença N°:2.721/2012 - Vencimento em 28/02/2014 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.048/1980-AREAL PIRANEMA LTDA JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA