Página 181 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Mineração Vila Nova ltda. CNPJ: 02.008461/0001-36. - Processo de Cobrança Nº 958.059/2013, Decisão Nº 001/2015 - Superintendência do DNPM/AP, Valor: R$ 184.808,86. GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 801.097/2011-SANTA INES MISTURINI ME-OF. N°309/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.882/2011-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°310/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.174/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 02/2015-2.600TO- NELADAS-QUARTZITO- Validade:20/05/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.100/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 875,58 para 178,48-ARENITO 800.453/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 904,32 para 231,19-ARENITO 800.455/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 790,13 para 48,85-ARENITO 800.981/2011-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME- Área de 555,30 para 177,41-CALCÁRIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.008/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 800.351/2010-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME- Alvará n°7.493/2010 - Cessionário: COMPANHIA IN- DUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ 10.260.249/0001-90 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.408/2006-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°396/2015 801.042/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°402/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.408/2006-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°394/2015 e 395/2015-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 801.042/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°401/2015 801.106/2008-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°392/2015 800.736/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°403/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°381/2015 RELAÇÃO N o- 49/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 800.208/2013-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS- DOU de 19/03/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 801.074/2010-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA EPP- Publicado DOU de 05/06/2014 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 800.089/2010-AGROVALE COMPANHIA AGROINDUS- TRIAL VALE DO CURU S.A.- NOT. N°37/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 800.098/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1421/2014-DOU de 16/10/2014 RELAÇÃO N o- 50/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.057/2015-F GUTO MORDONIO OLIVEIRA ME-OF. N°340/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 800.553/2014-ISAQUES LUZIA NEVES-OF. N°333/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.941/2012-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCO- LAS LTDA ME-Registro de Licença N°27/2015 de 01/04/2015-Vencimento em 27/12/2017 800.340/2013-EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRASIL LTDA ME-Registro de Licença N°25/2015 de 01/04/2015-Vencimento em 26/11/2022 800.534/2014-F T DE SOUSA MINERAÇÕ ME-Registro de Licença N°26/2015 de 01/04/2015-Vencimento em 03/09/2016 800.012/2015-FEIJO E MACIEL INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-Registro de Licença N°24/2015 de 18/03/2015-Vencimento em 24/10/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.552/2014-JOÃO NETO DE SOUSA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°301/2015 800.575/2014-FORTLAND CONSTRUÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA EPP-OF. N°393/2015 800.579/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA- OF. N°315/2015 800.618/2014-PADRE CICERO MINERAÇÃO E PECUÁ- RIA LTDA-OF. N°316/2015 800.663/2014-PADRE CICERO MINERAÇÃO E PECUÁ- RIA LTDA-OF. N°331/2015 800.029/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°301/2015 800.041/2015-CEARÁ INDÚSTRIA DE ARGAMASSA COLANTE LTDA ME-OF. N°314/2015 800.051/2015-CERÂMICA AGUAS BELAS LTDA ME-OF. N°312/2015 800.052/2015-J B P DANTAS-OF. N°299/2015 800.053/2015-CONSORCIO AGUAS DO CEARÁ-OF. N°313/2015 800.062/2015-PORCINA NEUMA COELHO DE SÁ-OF. N°345/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.093/2015-CERÂMICA JUAZEIRO DA SANTANA LT- DA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.368/2011-DAVI LINHARES ANDRADE 800.310/2012-ESTRELA PARTICIPAÇÕES LTDA 800.395/2013-JOSE WAGNER VIANAA AVELINO TRANSPORTES E MINERAÇÕES ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.428/2006-J MOURA DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N°:862/2008 - Vencimento em 31/12/2015 801.104/2011-BARREIRO TABATINGA EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA ME- Registro de Licença N°:1325/2013 - Vencimento em 27/02/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.365/2006-MAURÍCIO FREDERICO DIAS SIMÕES- Cessionário:MAURÍCIO FREDERICO DIAS SIMÕES ME- CNPJ 07.095.857/0001-81- Registro de Licença n°815/2007- Vencimento da Licença: 06/04/2025 800.440/2006-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA- Cessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83- Registro de Licença n°804/2007- Vencimento da Licença: 24/02/2018 800.053/2008-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA- Cessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83- Registro de Licença n°933/2009- Vencimento da Licença: 24/02/2018 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.004/2003-MHS ARRAES CERAMICA LTDA RELAÇÃO N o- 53/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.106/2015-ANDERSON GASPARELO BAIENSE Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 801.074/2010-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.245/2008-INGO GUSTAV WENDER 800.198/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.212/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.213/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.214/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.215/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.216/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.217/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.218/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.219/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.220/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.221/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.222/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.223/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.224/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.225/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.226/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.227/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.229/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.231/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.233/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.236/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.237/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.238/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.239/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.240/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.241/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.242/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.243/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.244/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.245/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.246/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.247/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.248/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.249/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.251/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.253/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.255/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.256/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.257/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.258/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.485/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 800.841/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.236/2013-FRUTUOZO V COSTA EIRELI M.E.-Registro de Licença N°1478/2014 de 03/10/2014-Vencimento em 03/12/2032 RELAÇÃO N o- 54/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.011/2015-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.020/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. 800.030/2015-IRAPUAN ROBERTO DE PAULA-OF. N°344/2015 800.031/2015-BURITI ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°305/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.945/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 800.946/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 800.145/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.146/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.147/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.148/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.149/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.150/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.151/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.152/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A