Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020060300494 Seção 1 834.220/2011-GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°739/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.513/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-OF. N°740/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.163/2012-GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO ME-OF. N°742/2020/DFMNM - MG/GER - MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 831.892/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°373/2010-FISC- 831.893/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°376/2010-FISC- 831.242/1988-SERTOP SERVICOS TÉCNICOS OPERACIONAIS INDÚSTRIA COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°582/2000 831.894/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°0545/2006 833.530/1996-GERALDO MENDES FILHO.-OF. N°0976/08 Fiscalização 3DS/MG 832.115/1985-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°2943/2009- 830.854/1986-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5494/2001- 833.916/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. 831.890/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°0551/2006- Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.825/1990-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°129/2018-ERPC- Superintendência do DNPM-MG-60 dias Reitera exigência(366) 830.825/1990-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°193/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias Despacho publicado(356) 831.334/2001-CERÂMICA DITASA LTDA.-Ofício nº 103/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. 833.715/2004-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA-Ofício nº 743/2020/DFMNM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.143/2020-CERÂMICA JANAÚBA LTDA-OF. N°750/2020/DFMNM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 191/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.306/2018-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-AI N°4354/2020/GER - MG/DIREM - MG 831.944/2014-RENAN LIMA ROCHA-AI N°3152/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.189/2014-JRV MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-AI N°4369/2020/GER - MG/DIREM - MG declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.156/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA ESTRELA DALVA LTDA-Alvará N°1.747/2017 831.675/2018-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°6360/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.156/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA ESTRELA DALVA LTDA-OF. N°1472/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.494/2019-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1525/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.520/2008-JOSE ALVES DE ASSIS-OF. N°1451/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.126/2008-VALDECI MARTINS DOS SANTOS-OF. N°1483/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.105/2009-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°1505/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.739/2009-USIBRITA LTDA-OF. N°1509/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.325/2010-MINAS FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°1493 e 1495/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.884/2010-MARCIO RENATO DE ALCANTARA ME-OF. N°1485/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.132/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME-OF. N°1498 e 1500/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.546/2011-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°1368/2020/DIREM - MG/GER - MG? - 833.547/2011-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°1482/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.661/2017-VANDER MOREIRA DE DEUS E CIA LTDA ME-OF. N°1520/2020/DIREM - MG/GER - MG? - 830.235/2017-W F DE ARAÚJO-OF. N°1503/2020/DIREM - MG/GER - MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.622/1997-WU MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18893/2000 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.165/2017-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°3327/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.773/2009-MINAS SERPENTINITO LTDA. - AI N°449/2019 - Gerência Regional - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.453/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA-OF. N°1517/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.130/2012-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°1508/2020/DIREM - MG/GER - MG Despacho publicado(256) 830.325/2010-MINAS FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1494/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.884/2010-MARCIO RENATO DE ALCANTARA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1484/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.132/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1499/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.494/2019-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1524/2020/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.884/2010-MARCIO RENATO DE ALCANTARA ME-ARGILA (Uso na Fabricação de Cerâmica Vermelha)-CAETANÓPOLIS/MG 832.243/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA-CASCALHO-Antônio Dias/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.130/2012-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME- Área de 1.993,70 hectares para 924,14 hectares-FILITO-São João Del Rei/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME- AI N° 4340,4341 e 4342/2020/GER - MG/UAGV - MG Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem B2-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-003.425/1960-OF. N°211/2020/DISBM - MG/GER - MG Determina a desinterdição da lavra(444) 830.279/1983-ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA- N° do Termo de desinterdição:14/2020/GER - MG/UAPC - MG, de 07/12/2019 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI Nº 2791/2020, 2792/2020, 2793/2020/GER - MG/DISBM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.519/2013-LUCIANO ANTONIO NARCÍSIO RESENDE-OF. N°1467/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.992/2010-AREAL SÃO MIGUEL LTDA-PIRANGA/MG - Guia n° 40/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-23.000 t/ano-AREIA- Validade:36 MESES 831.830/1999-MINERAÇÃO BRASILMAG EIRELI-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 238/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.540 t/ano-GRANITO (ORNAMENTAL)- Validade:3 ANOS ou PL (o que vier primeiro) 834.454/2008-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP-ESMERALDAS/MG, SETE LAGOAS/MG - Guia n° 37/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG e 38/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 t/ano e 12.000 t/ano-AREIA e ARGILA- Validade:36 MESES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.830/1999-MINERAÇÃO BRASILMAG EIRELI-OF. N°231,232 e 233/2020/UAGV - MG/GER - MG Reitera exigência(366) 830.105/1993-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°225/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias Despacho publicado(356) 831.462/1998-BART GEMAS LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO. Ofício nº 1523/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.096/2019-RENATO JOSÉ DE BARROS ME 831.197/2019-MARCELO DONIZETE FERREIRA 05608901681 831.130/2019-MARIA CELIA DE FARIA 831.089/2019-RENATA ABREU CAMPOS 831.124/2019-MINERAÇÃO RAFAELLA LTDA 831.152/2019-WESLEI TEÓFILO DA SILVA 831.156/2019-AREAL TAPARUBA LTDA ME 831.180/2019-CRISTIANA VASCONCELOS MELO DRIEMEYER Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.058/2020-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°1473/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.455/2020-SILVIMAR NUNES DE OLIVEIRA-OF. N°1477/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.971/2012-GEOMAPP ENGENHARIA LTDA.-OF. N°94/2020/SECOR - MG/GER - MG 830.798/2017-MIGUEL MARCOS GONÇALVES-OF. N°1522/2020/DIREM - MG/GER - MG Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.096/2020-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI 830.099/2020-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 830.127/2020-EDNAM APARECIDA DA SILVA MACIEL COMERCIO DE TIJOL 830.365/2020-JVIPS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA 832.450/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA 830.996/2019-BRUNO MATIAS PIZA AREEIRO SÃO MATHEUS ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 192/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 830.306/2018-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME- AI N°3552/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 29/01/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.362/2008-RICARDO PEREIRA DE FREITAS ME - Publicado DOU de 08/04/2015, Relação n° 234/2015, Seção 1, pág. - Onde se lê: ... Dom Silvério, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado /MG. - Leia-se: ... Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, em Minas Gerais. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 193/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.108/2012-TULIO MARCUS FARIA-OF. N°1486/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.154/2012-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA-OF. N°1489 e 1491/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.943/2016-MOISÉS BATISTA DA SILVA-OF. N°1502/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.809/2012-VALDIR EVANGELISTA DA SILVEIRA-OF. N°1504/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.247/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1455/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.250/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1445/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.322/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1454/2020/DIREM - MG/GER - MG - 830.323/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1453/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.324/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1452/2020/DIREM - MG/GER - MG - Minérios Nacional S.a. 831.603/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N°1497/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.862/2013-SAUL CHAVES JARDIM-OF. N°1501/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.776/2014-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA-OF. N°1492/2020/DIREM - MG/GER - MG