Página do DOU de 06/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021040600094 Seção 1 D ES P AC H O S Relação nº 103/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2023/2021-870.265/2020-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- 2022/2021-870.253/2020-MARCOS CEZANA DE OLIVEIRA- 2025/2021-870.275/2020-SARAIVA PRESTACAO DE SERVICOS E INSPECOES EIRELI- 2026/2021-870.276/2020-SARAIVA PRESTACAO DE SERVICOS E INSPECOES EIRELI- 2027/2021-870.277/2020-SARAIVA PRESTACAO DE SERVICOS E INSPECOES EIRELI- 2024/2021-870.270/2020-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.- 2028/2021-870.285/2020-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- 2029/2021-870.294/2020-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO- 2030/2021-870.296/2020-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA- 2031/2021-870.298/2020-SBM COMERCIAL TRADING LTDA- 2032/2021-870.316/2020-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- 2033/2021-870.318/2020-VALDEIR WALAS DE AGUIAR LEITE- 2034/2021-870.358/2020-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- 2035/2021-870.362/2020-GEISSON DOS SANTOS LEDO- 2036/2021-870.386/2020-EVERTON COSTA BISPO- 2037/2021-870.410/2020-ALEX SOUZA DOS ANJOS- 2038/2021-870.412/2020-ALEX SOUZA DOS ANJOS- 2039/2021-870.414/2020-V A MINERIOS IMPERIOS EIRELI- 2059/2021-870.016/2021-SAMEHRA GUIMARAES ELLER- 2040/2021-870.427/2020-TSM TERRA DO SOL MINERACAO LTDA- 2041/2021-870.428/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 2042/2021-870.429/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 2043/2021-870.433/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 2044/2021-870.439/2020-CARLOS DA NOVA MOREIRA FERNANDES- 2045/2021-870.442/2020-QUALITY MINERAÇÃO LTDA.- 2046/2021-870.453/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 2048/2021-870.465/2020-ANTONIO JOSÉ DE SOUZA- 2049/2021-870.477/2020-MARILENE FRANCA GONCALVES- 2021/2021-870.078/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA- 2050/2021-870.478/2020-MONTE ROYAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EIRELI- 2047/2021-870.461/2020-ELIZENEIDE GOMES DA SILVA ME- 2051/2021-870.480/2020-TSM TERRA DO SOL MINERACAO LTDA- 2052/2021-870.481/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 2053/2021-870.482/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 2054/2021-870.486/2020-B F MINERACAO LTDA- 2055/2021-870.490/2020-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- 2056/2021-870.496/2020-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.- 2057/2021-870.497/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 2058/2021-870.499/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2063/2021-870.800/2020-GEOFERTIL MINERACAO LTDA- 2060/2021-870.290/2020-JUCIARA DAS CHAGASMARTINS- 2061/2021-870.302/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA- 2062/2021-870.672/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- 2064/2021-870.833/2020-MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE- 2065/2021-871.523/2020-GEOFERTIL MINERACAO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2020/2021-871.250/2020-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S A- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O S Relação nº 139/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2088/2021-800.306/2020-N GREEN MINERAIS LTDA- 2089/2021-800.307/2020-N GREEN MINERAIS LTDA- 2090/2021-800.013/2021-J P SILVA ROCHA - ESTUDOS GEOLOGICO- 2087/2021-800.267/2020-AGROSSERRA COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL SERRA DA IBIAPABA- 2086/2021-800.252/2020-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2071/2021-800.314/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E I M P O R T AC AO - 2069/2021-800.301/2020-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- 2070/2021-800.308/2020-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2077/2021-800.335/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 2085/2021-800.012/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 2080/2021-800.006/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 2081/2021-800.007/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 2082/2021-800.008/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 2083/2021-800.009/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 2084/2021-800.011/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 2067/2021-800.231/2020-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- 2068/2021-800.291/2020-ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME- 2078/2021-800.339/2020-A J TRANSPORTES E MINERACAO LTDA- 2079/2021-800.340/2020-A J S GOMES PREMOLDADOS- 2066/2021-800.242/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 2073/2021-800.321/2020-MARCEL MINERACAO LTDA- 2072/2021-800.317/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 2075/2021-800.327/2020-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 2074/2021-800.324/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 2076/2021-800.334/2020-FRANCISCO SÁVIO CAMPOS JUNIOR- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O S Relação nº 167/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2009/2021-866.517/2020-CELITO GIACOBBO ME- 2008/2021-866.373/2020-MTSUL CONSTRUCOES LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2010/2021-866.414/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO- 2019/2021-867.298/2020-SXR MINERACAO LTDA- 2018/2021-867.293/2020-FLAVIO CALDEIRA EIRELI - ME- 2017/2021-867.289/2020-MIBASA - MINERADORA BARRO ALTO LTDA- 2016/2021-867.288/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO- 2015/2021-867.278/2020-MIBASA - MINERADORA BARRO ALTO LTDA- 2014/2021-867.107/2020-KAWANE SANTOS SILVA 06084158129- 2013/2021-866.835/2020-ARTHUR GABRIEL DE PAULA- 2012/2021-866.816/2020-CLAUDIO ROGERIO DO AMARAL- 2011/2021-867.100/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O S Relação nº 158/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.050/2006-MARCEL MINERACAO LTDA-PINDOBAÇU/BA - Guia n° 16/2021- 9.900t/ano-GRANITO (Rocha Ornamental)- Vigência da Guia:12(doze) meses JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O S Relação nº 159/2021 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 866.374/2019-ROBERTO NUNES RONDON-Alvará N°5838/2019 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O S Relação nº 162/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2098/2021-850.038/2021-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA- 2097/2021-850.037/2021-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA- 2096/2021-850.024/2021-LAM MINERAÇÃO LTDA- 2095/2021-851.037/2020-MINERAÇÃO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2091/2021-850.048/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO- 2094/2021-850.073/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 2092/2021-850.011/2021-JOSE NILTON NICOLI ROMANEL- 2093/2021-850.013/2021-ARIANA NASCIMENTO- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O S Relação nº 164/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2116/2021-867.308/2020-JCN DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARTICIPAÇÕES LTDA- 2117/2021-867.309/2020-JCN DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARTICIPAÇÕES LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2115/2021-866.115/2021-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 34/2021 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 804.541/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-Aprova Plano de Aproveitamento Econômico apresentado pela SIGMA MINERAÇÃO S.A, datado de 23 de dezembro de 2020 para lavrar Oxido de Lítio (espodumênio), cassiterita, petalita, tantalita, feldspato e quartzo no denominado Projeto Grota do Cirilo, Alvo do Barreiro, no município de Itinga/MG. JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente