ALVARÁ Nº 7.475, DE 15 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 17/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700809 Seção 1 ALVARÁ Nº 7.475, DE 15 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831667/2024-33-LUIZ CARLOS DA SILVEIRA NORONHA JUNIOR (Documento SEI: 14316260) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.476, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860989/2024-09-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14320243) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.477, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831670/2024-57-MINERACAO SANTIAGO LTDA (Documento SEI: 14320161) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.478, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831673/2024-91-MARMIM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14321045) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.479, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860991/2024-70-JOAO BATISTA DUARTE (Documento SEI: 14322493) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.480, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826327/2024-21-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA (Documento SEI: 14323310) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.481, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871201/2024-71-BRASMINERAIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 14323352) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866648/2024-79-HAMMER - GOLD FIELDS LTDA (Documento SEI: 14315919) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 133/2024 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados: Processo nº 867.145/1993 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados: Processo nº 867.146/1993 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados: Processo nº 866.190/1994 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Autorização de Pesquisa 530/2022 Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados: Processo nº 866.208/1994 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados: Processo nº 866.354/1994 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados: Processo nº 866.356/1994 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados: Processo nº 867.058/1994 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados: Processo nº 866.501/1995 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Autorização de Pesquisa - 8.561/2022 Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados: Processo nº 866.504/1995 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados: Processo nº 869.959/1997 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Autorização de Pesquisa - 531/2022 Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados: Processo nº 855.777/1996 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados: Processo nº 880.617/1994 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Alvará de pesquisa nº 11.582/2009 Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados: Processo nº 886.006/1995 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Alvará de pesquisa nº 9.877/2009 Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados: Processo nº 886.009/1995 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Alvará de pesquisa nº 9.879/2009 Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados: Processo nº 886.028/1995 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Alvará de pesquisa nº 9.886/2009 Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados: Processo nº 886.044/1995 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Autorização de Pesquisa Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados: Processo nº 886.168/1995 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Alvará de pesquisa nº 9.899/2009 Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados: Processo nº 886.336/2011 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados: Processo nº 886.111/2018 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa Incorporadora: MINERAÇÃO TARAUACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ86.902.061/0001-60 - Direitos incorporados: Processo nº 886.112/2018 - MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Requerimento de Pesquisa Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 143/2017 - Bloqueado em 18/05/2022, acatando decisão judicial,extraído dos autos ATOrd 0150700-64.2012.5.17.0132-PJe-JT03.09. Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhor de direitos minerários(1922) Credor: ICAHN AGENCY SERVICES LLC - Processo nº 004.779/1946 - EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A - Portaria de Lavra Nº 1.257/1981 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 51/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) Barragem Dique 3 (Barragem 1 - Portaria)-PEDREIRA SARGON LTDA- 808.515/1973-Auto de embargo nº 65/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PAS: 48053.920886/2024-04) DIQUE D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-830.900/1991-Auto de embargo nº 66/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PAS: 48054.931641/2024-94) P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-910.704/1978-Auto de embargo nº 64/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PAS: 48052.910242/2024-18) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 38/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM BORRACHUDO-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°29811/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM CAMBUCAL II-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°30793/2024/SEFBM- C/ANM BARRAGEM ITAMARATI DE MINAS-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- 831.136/1981-OF. N°30868/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM DE REJEITOS-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A- 830.359/2004-OF. N°26970/2024/SEFBM-C/ANM