Página do DOU de 30/06/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.212/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°977/2016 861.282/2014-EDSON RIBEIRO DE MORAIS - AI N°553/2016 861.283/2014-EDSON RIBEIRO DE MORAIS - AI N°554/2016 861.309/2014-NICOLAU SAFATLE MORI - AI N°529/2016 861.318/2014-FRANCISCO GOMES DOS SANTOS - AI N°556/2016 861.375/2014-SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA - AI N°937/2016 860.085/2015-RAFAEL SILVEIRA COSTA - AI N°894/2016 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 861.478/2014-ERNANE ASSUNÇÃO FERNANDES -AI N°46/2016 RELAÇÃO N o- 143/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.288/2009-MINERAÇÃO GNB LTDA- Alvará n°14.964/2011 - Cessionario:860.401/2017-Comgeo Mineração Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 01.133.479/0001-05 860.808/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ- Alvará n°18.657/2011 - Cessionario:860.390/2017-C A da Cruz Eireli- CPF ou CNPJ 15.616.813/0001-88 861.568/2011-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO- Alvará n°3.908/2016 - Cessionario:860.344/2017-Natália Andrade Ribeiro Sajap ME- CPF ou CNPJ 16.699.143/0001-73 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.422/2007-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTO- Cessionário:Planalto Transportadora Ltda- CPF ou CNPJ 00.473.892/0001-48- Alvará n°10.389/2016 861.424/2007-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTO- Cessionário:Planalto Transportadora Ltda- CPF ou CNPJ 00.473.892/0001-48- Alvará n°10.390/2016 861.480/2012-MAURICIO CANAVARRO PENNA CHAVES- Cessionário:Mineração Rio do Sal Ltda- CPF ou CNPJ 10.404.860/0001- 44- Alvará n°8.803/2012 861.750/2013-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO- Cessionário:Ps Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli ME- CPF ou CNPJ 05.872.794/0001-05- Alvará n°7.219/2015 860.778/2015-RENILDO MELQUIDES FARIA- Cessionário:D & M Areia Boa- CPF ou CNPJ 12.928.046/0001-54- Alvará 860.281/2016-GRANUNES MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA.- Cessionário:Vitacal Comércio e Representações Ltda- CPF ou CNPJ 37.291.887/0001-24- Alvará n°9.338/2016 RELAÇÃO N o- 146/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.008/2014-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA-AI N°640/2017 860.393/2015-TANIA CRISTINA PEIXOTO DE PAIVA-AI N°641/2017 860.686/2015-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-AI N°642/2017 860.694/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESEN- TAÇÕES LTDA-AI N°643/2017 860.702/2015-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR-AI N°644/2017 861.162/2015-CLEBER ARAUJO DO NASCIMENTO-AI N°645/2017 861.163/2015-CLEBER ARAUJO DO NASCIMENTO-AI N°646/2017 861.331/2015-J.R. PEREIRA-AI N°647/2017 861.458/2015-J.R. PEREIRA-AI N°648/2017 861.468/2015-MARCIA VALERIANO-AI N°649/2017 861.500/2015-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-AI N°650/2017 861.507/2015-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-AI N°651/2017 860.023/2016-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA-AI N°652/2017 860.048/2016-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESEN- TAÇÕES LTDA-AI N°653/2017 860.049/2016-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESEN- TAÇÕES LTDA-AI N°654/2017 860.050/2016-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESEN- TAÇÕES LTDA-AI N°655/2017 860.054/2016-PRISCILLA RODRIGUES DA SILVA-AI N°656/2017 860.103/2016-OLARIA TRIUNFO LTDA-AI N°657/2017 860.115/2016-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME-AI N°658/2017 860.123/2016-DRAGA BRANDAO LTDA ME-AI N°659/2017 860.124/2016-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-AI N°660/2017 860.131/2016-LAIANA RODRIGUES SARDINHA-AI N°661/2017 860.137/2016-BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA-AI N°662/2017 860.152/2016-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESEN- TAÇÕES LTDA-AI N°663/2017 860.154/2016-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESEN- TAÇÕES LTDA-AI N°664/2017 860.155/2016-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESEN- TAÇÕES LTDA-AI N°665/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 860.127/2010-GILSON DIAS ARAUJO - AI N°992/2016 860.954/2010-MINERAÇÃO ALDEIA DO VALE LTDA ME - AI N°998/2016 860.163/2013-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°1006/2016 860.448/2013-JOÃO LANCISIO BATISTA ME - AI N°1007/2016 860.632/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°1008/2016 860.682/2013-CELMO GERALDO AMORIM - AI N°1009/2016 860.700/2013-MANUEL CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ NE- TO - AI N°1010/2016 861.000/2013-EDUARDO BARROS DE QUEIROZ RODRIGUES - AI N°1014/2016 861.213/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°978/2016 861.214/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°979/2016 861.215/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°980/2016 861.216/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°981/2016 861.265/2014-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO - AI N°984/2016 861.269/2014-JOSÉ CATARINA DA MATA & CIA LTDA ME - AI N°985/2016 861.277/2014-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA - AI N°986/2016 861.311/2014-VALTUIR ARAUJO DA SILVA - AI N°988/2016 861.315/2014-ALINA RODRIGUES NETO - AI N°989/2016 860.001/2015-MINERACAO AGUA MANSA LTDA ME - AI N°1015/2016 860.203/2015-NOSSA SENHORA MINERADORA LTDA ME - AI N°990/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.345/1987-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°409/2017 810.228/1988-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°409/2017 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- NOT Nº395/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.403/1981-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- OF. N°415/2017 810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°408/2017 810.133/2004-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°409/2017 810.329/2004-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- OF. N°415/2017 810.826/2005-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI ME-OF. N°2154/2017 810.318/2007-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI ME-OF. N°2146/2017 810.580/2008-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2151/2017 810.389/2010-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°408/2017 811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°400/2017 811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°399/2017 811.737/2012-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°2155/2017 810.406/2013-LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVEIRA-OF. N°2149/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.557/1996-EXTRAÇÃO DE BASALTO SORGATO LTDA- Registro de Licença N°:1997/2001 - Vencimento em 16/07/2020 810.507/2004-MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO DE SOUZA- Registro de Licença N°:007/2007 - Vencimento em 24/05/2018 810.057/2006-BASALTO MARI LTDA- Registro de Licença N°:059/2006 - Vencimento em 05/05/2019 810.239/2008-GERALDO OSVALDO WERB- Registro de Licença N°:217/2008 - Vencimento em 18/05/2020 810.353/2008-BASALTO SCAPINELLI LTDA- Registro de Licença N°:224/2008 - Vencimento em 16/05/2022 810.319/2010-DARIONE TOBIAS DA ROCHA- Registro de Licença N°:230/2011 - Vencimento em 25/05/2021 810.088/2011-ALTEMIR JOSÉ OLDEMBURG ME- Registro de Licença N°:173/2011 - Vencimento em 26/04/2019 810.923/2012-ROQUE DAL MOLIN & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:282/2013 - Vencimento em 12/06/2022 811.737/2012-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- Registro de Licença N°:151/2013 - Vencimento em 10/05/2020 810.493/2013-COMERCIAL DE AREIA PASSO DO VERDE LT- DA- Registro de Licença N°:143/2013 - Vencimento em 24/05/2021 810.784/2013-W.A. COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:238/2016 - Vencimento em 30/05/2021 810.867/2014-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N°:156/2015 - Vencimento em 29/05/2022 810.786/2015-PEDREIRA MATOS LTDA. ME- Registro de Licença N°:231/2015 - Vencimento em 01/06/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 810.146/1985-BASALTO SEGALOTTO LTDA-# Registro de Licença n°452/1985- Cessionario:810233/2016-Basalto Beira Rio Ltda Me- CNPJ 04.161.359/0001-00 Autoriza redução de área(1207) 811.725/2015-JOÃO BATISTA MOREIRA TITA- Área reduzida de 6 para 2,23 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.403/1981-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- OF. N°413/2017(ano-base 2014); 414/2017(ano-base 2015); 416/2017(ano-base 2016) 810.347/2002-CERAMICA SECCO LTDA-OF. N°429/2017 810.329/2004-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- OF. N°413/2017(ano-base 2014); 414/2017(ano-base 2015); 416/2017(ano-base 2016) 811.023/2014-CERÂMICA AGNES-OF. N°420/2017 811.024/2014-CERÂMICA AGNES-OF. N°420/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.358/2015-ALEXANDRE MELLO GIONGO-Registro de Licença N°145/2017 de 20/06/2017-Vencimento em 31/08/2020 810.596/2016-BRITA NOVA PALMA-Registro de Licença N°149/2017 de 29/06/2017-Vencimento em 03/06/2020 810.934/2016-MARCELO SEVERO DA ROCHA ME-Registro de Licença N°142/2017 de 13/06/2017-Vencimento em 17/05/2018 811.478/2016-VERA LÚCIA MORGAN LEAL ME-Registro de Licença N°143/2017 de 13/06/2017-Vencimento em 13/12/2021 810.171/2017-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-Registro de Licença N°144/2017 de 13/06/2017-Vencimento em 15/02/2021 810.246/2017-CERAMICA MARCOS LTDA-Registro de Licença N°146/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 04/04/2018 810.251/2017-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LT- DA-Registro de Licença N°148/2017 de 21/06/2017-Vencimento em 21/03/2021 810.260/2017-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL-Registro de Licença N°147/2017 de 21/06/2017-Vencimento em 27/06/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.138/2014-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME-OF. N°2153/2017 811.440/2016-CERÂMICA FRANZEN LTDA-OF. N°2147/2017 810.038/2017-JOÃO SANTOS BORGEAND PERAÇA-OF. N°2150/2017 810.246/2017-CERAMICA MARCOS LTDA-OF. N°2148/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 811.440/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LT D A Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 810.169/2017-NOSSO ARROZ COM.E IND.DE CEREAIS, EXT DE MIN COM E BENEF.DE PROD.DE MIN. LTDA ME 810.245/2017-AGOSTINHO GOZZI Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.987/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE-OF. N°410/2017 810.989/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE-OF. Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.743/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°062/2017 de 22/06/2017 811.744/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°063/2017 de 22/06/2017 811.745/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°064/2017 de 22/06/2017 811.747/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°065/2017 de 22/06/2017 811.748/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°066/2017 de 22/06/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.018/2017-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS- Registro de Extração N°060/2017 de 20/06/2017 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.543/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAI- XO-Registro de Extração N°22/2013 de 13/06/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.558/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ-Registro de Extração N°047/2012 de 21/06/2017 SIDNEI ECKERT