Página do DOU de 03/01/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n primentos e rumos verdadeiros: 500m-E, 1.200m-S, 400m-W, 200m-N, 150m-E, 200m-N, 190m-W, 400m-N, 80m-E, 200m-N, 140m-W, 200m-N...". Leia-se: "... numa área de 47,80ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de Coordenadas Geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17º 41'34, 405"S/48º 34 '44, 962"W; 17º 41'34,405"S/48º34'27,995"W; 17º42'13,437"S/48º34'27,995"W; 17º42'13,437"S/48º34'34'41,569"W; 17º42'06,932"S/48º34'41,569"W; 17º42'06,932"S/48º34'36,478"W; 17º42'00,426"S/48º34'36,478"W; 17º42'00,426"S/48º34'42,926"W; 17º41'47,415"S/48º34'42,926W; 17º41'47,415"S/48º34'40,211"W; 17º41'40,910"S/48º34'40,211"W; ; 17º41'40,910"S/48º34'44,962"W; RELAÇÃO N o- 160/2012 Fase de Concessão de Lavra Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 804.239/1968-IMERYS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.-Areia-Decreto de lavra nº 72.957, DOU de 19/10/1973 805.032/1969-IMERYS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.-Areia-Portaria de lavra nº 1.712, DOU de 14/11/1980 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.115/1984-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 99/1997- Cessionário:BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMEN- TO LTDA- CNPJ 48.420.418/0001-84 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 805.923/1974-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°262/2012 801.449/1976-MINERAÇÃO ARAGÃO LTDA.-OF. N°2.908/2004 830.736/1983-S.A. MINERAÇÃO DA TRINDADE-SAMI- TRI-OF. N°260/2012 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 844.164/2012-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS C O S TA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.145/2012-LEONARDO OITICICA WANDERLEY-OF. N°359/2012 844.159/2012-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-OF. N°361/2012 844.160/2012-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-OF. N°363/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 844.047/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°13954/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.189/2011-CARLOS MANOEL DA SILVA ME-Registro de Licença N°76/2012 de 27/12/2012-Vencimento em 17/10/2021 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 844.132/2012-M Z LOPES DE ALMEIDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 844.171/2012-RS LOCACOES LTDA ME RELAÇÃO N o- 42/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 844.047/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA- NOT. N°13954 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 177/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 801.107/2011-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME- Alvará n°5.071/2012 - Cessionario:800.879/2012-FRANCISCO A. LI- MA PRODUTOR RURAL ME- CPF ou CNPJ 14.659.284/0001-37 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 184/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.351/2007-RICARDO PEREIRA JUNQUEIRA- Alvará n°12987/2010 - Cessionario:866.731/2011-Sinval Ribeiro Togo- CPF ou CNPJ 077.627.471-68 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.851/2009-CLAUDEMIR RIBEIRO MAGALHAES- CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT - Guia n° 33/2012- 50.000toneladas-Areia- Validade:30/10/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.070/2004-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Área de 1.438,06 ha para 1.106,71 ha-Ouro 866.186/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 43,68 ha para 24,65 ha-Areia 866.221/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 15,66 ha para 10,23 ha-Areia 866.222/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 49,92 ha para 12,46 ha-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.111/1998-MINERAÇÃO JUÍNA MIRIM LTDA 866.669/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.670/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.671/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.110/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.111/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.113/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.114/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.708/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.206/2000-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°14.539/2009 866.291/2004-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°14.538/2009 866.292/2004-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°14.537/2009 866.778/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°12297/2006 866.596/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°1867/2009 866.606/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°3991/2009 866.642/2008-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6126/2009 866.678/2008-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3968/2009 866.679/2008-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12964/2009 866.778/2008-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°904/2009 867.332/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°7840/2009 866.079/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5008/2009 866.080/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5009/2009 866.081/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5010/2009 866.082/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 866.084/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5012/2009 866.085/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5013/2009 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.282/1998-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:355/2001 - Vencimento em 13/03/2015 866.002/1999-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:356/2001 - Vencimento em 13/03/2015 866.447/1999-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:393/2002 - Vencimento em 13/03/2015 866.243/2000-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:479/2005 - Vencimento em 13/03/2015 866.005/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:013/2012 - Vencimento em 13/05/2015 866.136/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:444/2003 - Vencimento em 13/03/2015 866.159/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:402/2003 - Vencimento em 13/05/2015 866.282/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:391/2002 - Vencimento em 13/03/2015 866.480/2003-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:482/2005 - Vencimento em 13/03/2015 867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:035/2008 - Vencimento em 01/09/2013 866.256/2007-RONALDO NUNES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:33/2008 - Vencimento em 07/03/2017 866.735/2007-BENEDITO GONÇALVES DE SOUZA- Registro de Licença N°:019/2008 - Vencimento em 21/09/2016 867.068/2007-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N°:039/2010 - Vencimento em 07/08/2013 867.062/2010-R.RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES ME- Registro de Licença N°:067/2011 - Vencimento em 06/06/2014 867.276/2010-ROSA M. S. PEGORARO ME- Registro de Licença N°:048/2011 - Vencimento em 08/10/2013 866.293/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N°:095/2011 - Vencimento em 17/10/2013 866.760/2011-J C DA SILVA COMÉRCIO- Registro de Licença N°:103/2011 - Vencimento em 06/02/2014 867.135/2011-LOTHARIO SCHIRMBECK- Registro de Licença N°:010/2012 - Vencimento em 17/10/2013 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 124/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.629/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.011/2010-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODU- TOS MINERAIS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.022/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°1229/12 868.056/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°1230/12 868.057/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°1230/12 868.097/2012-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA-OF. N°1231/12 868.098/2012-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA-OF. N°1231/12 868.112/2012-MCR INVESTIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°1234/12 868.113/2012-MCR INVESTIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°1232/12 868.114/2012-MCR INVESTIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°1233/12 868.115/2012-MCR INVESTIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°1232/12 868.116/2012-MCR INVESTIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°1232/12 868.117/2012-MCR INVESTIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°1232/12 868.118/2012-MCR INVESTIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°1232/12 868.119/2012-MCR INVESTIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°1232/12 868.136/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.137/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.138/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.139/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.140/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.141/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.142/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.143/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.144/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.145/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.146/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.147/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.148/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.149/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.150/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.151/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.152/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.153/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12