Página do DOU de 05/07/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 4 de julho de 2012 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, e na Portaria ANP nº 41, de 12 de março de 1999, publicada em 15 de março de 1999, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas: Nº 884 LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA - CNPJ nº 42.593.962/0001-41 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001599/2012 - 16 POWERZOL 9539 ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C Nº 885 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 71.770.689/0001-81 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001597/2012 - 19 DYNATRANS AC SAE 50 API CF/CF-2, ZF: TE-ML 03C, ALLISON: C4, CATTERPILLAR: TO-4, KOMATSU: DRESSER, DANA, EATON, KOMATSU ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE DIFERENCIAL PARA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL 13678 48600.001597/2012 - 19 DYNATRANS AC SAE 60 API CF/CF-2, ZF: TE-ML 03C, ALLISON: C4, CATTERPILLAR: TO-4, KOMATSU: DRESSER, DANA, EATON, KOMATSU ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE DIFERENCIAL PARA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL 13678 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO Petrobras N-2200 - Sinalização de faixa de domínio de duto; Petrobras N-2238 - Reparo de revestimento de duto enterrado; Petrobras N-2301 - elaboração da documentação técnica de soldagem; Petrobras N-2328 - Revestimento de junta de campo para duto enterrado; Petrobras N-2444 - Material de tubulação para dutos; Petrobras N-2726 - Dutos; Petrobras N-2776 - Capacitação e qualificação de pessoal para dutos. 5. Cronograma Item Atividade Previsão Início Previsão Fim Projeto Fev/2012 Compra das tubulações, acessórios e válvulas Fev/2012 Jun/2012 Contratação dos empreiteiros Jul/2012 Ago/2012 Pré-fabricação e jateamento das tubulações Ago/2012 Set/2012 Construção dos suportes e passagens Ago/2012 Nov/2012 Montagem mecânica Ago/2012 Dez/2012 Testes ultrassom e hidrostático Dez/2012 Dez/2012 Pintura final Dez/2012 Jan/2013 Testes operacional Mar/2013 Mar/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 4/2012 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 4132/2012-870.232/2008-LUCIO ROBERTO ELLER 4133/2012-870.233/2008-LUCIO ROBERTO ELLER 4134/2012-871.376/2010-AMACEDONES ARAUJO CA- RAUBA ME 4135/2012-872.266/2010-HAILTON SOUZA AMORIM JÚNIOR 4136/2012-872.144/2011-MSF MINERAÇÃO S.A. 4137/2012-872.145/2011-MSF MINERAÇÃO S.A. 4138/2012-872.505/2011-FERNANDES SPILLERE ENGE- NHARIA LTDA ME 4139/2012-872.837/2011-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA 4140/2012-872.838/2011-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA 4141/2012-873.300/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. 4142/2012-873.650/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINE- RAÇÃO LTDA ME 4143/2012-873.805/2011-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA 4144/2012-873.970/2011-GEOVAN DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO RELAÇÃO N o- 39/2012 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 4145/2012-873.027/2011-PRIMARY SOIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA 4146/2012-873.028/2011-PRIMARY SOIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA RELAÇÃO N o- 81/2012 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.258/2010-TRASCOL-TRATORES, SERVIÇOS E CO- MÉRCIO LTDA- Cessionário:TERRAPLENAGEM SERRANO LT- DA -ME- CPF ou CNPJ 11.121.695/0001-86- Alvará n°12.336/2010 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI S A- Arrendatário:COMERCIAL DE ALIMENTOS PS LTDA- CNPJ 05.442.765/0001-03 - Termino do arrendamento: 25/07/2016 803.089/2000-BARCAMP LTDA- Arrendatário:ALEX VIS- GUEIRA DE ALMEIDA- CNPJ 12.115.818/0001-39 - Termino do arrendamento: 01 (um) ano a partir da averbação no DNPM 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- Arrendatário:MINERADORA SANTA LUCIA LTDA- CNPJ 07.518.052/0001-01 - Termino do arrendamento: 10/04/2022 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 800.743/1987-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- PORTARIA DE LAVRA Nº 199/2000- Cessionário:IMARF BENEFICIAMENTO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 34.988.550/0001-82 800.174/1998-FONTANA MINERAL LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 167/2000- Cessionário:MAIS SABOR MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ 09.661.683/0001-00 868.116/2000-SOFIA NADIR OCAMPO ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 255/2008- Cessionário:WILSON O CAMPOS - ME- CNPJ 12.225.657/0001.36 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 812.418/1975-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-CONCESSÃO DE LAVRA Nº 1141/1985- Cessionário:811.432/2011-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIA- MENTO LTDA- CNPJ 00.131.723/0001-20 805.205/1976-CERÂMICA SGORLON LTDA EPP-POR- TARIA DE LAVRA Nº 482/1984- Cessionário:821.020/2011-IN- DUSTRIA CERAMICA NIVOLONI LTDA- CNPJ 04.722.588/0001-48 820.762/1988-TELEBRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-PORTARIA DE LAVRA Nº 126/2002- Cessionário:820.722/2010-PEDREIRA BONATO LTDA- CNPJ 67.043.158/0001-10 890.651/1988-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-POR- TARIA DE LAVRA Nº 052/2002- Cessionário:896.342/2006-GRA- NITOS PAZ LTDA - ME- CNPJ 05.098.642/0001-99 890.651/1988-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-POR- TARIA DE LAVRA Nº 052/2002- Cessionário:896.341/2006-EU- ROBRASIL EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA- CNPJ 02.870.306/0001-24 890.651/1988-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-POR- TARIA DE LAVRA Nº 052/2002- Cessionário:896.613/2004-MINE- RAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- CNPJ 39.282.298/0001-05 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 817.464/1969-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 112/1985 802.349/1975-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 573/1982 810.064/1980-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 574/1982 Fase de Requerimento de Lavra Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.243/1990-SÃO CAETANO MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.- ALVARÁ Nº 3.263/1993 RELAÇÃO N o- 82/2012 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 830.044/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 25/05/2012, Relação n° 60, Seção 1, pág. 59- Onde se lê:"...EQB - EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LDA...", Leia-se:"...EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA...". RELAÇÃO N o- 70/2012 - PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 4120/2012-840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 4121/2012-840.903/2011-VALEMONTE EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. 4122/2012-840.904/2011-VALEMONTE EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. 4123/2012-840.184/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 4124/2012-840.217/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 4125/2012-840.218/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 4126/2012-840.219/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 4127/2012-840.660/2011-LUZARTE ESTRELA LTDA 4128/2012-840.886/2011-HP MINERAÇÃO LTDA. 4129/2012-840.889/2011-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA 4130/2012-840.908/2011-ELISVALDO RODRIGUES DE SOUZA 4131/2012-840.916/2011-CARLOS CEZAR VICENTE DE SOUZA MENDES RELAÇÃO N o- 85/2012 - PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 4225/2012-826.211/2008-CERAMICA DRISNER LTDA 4226/2012-826.250/2010-CLOVIS VARASCHIN 4227/2012-826.216/2011-EMPRESA PÚBLICA DE ADMI- NISTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS 4228/2012-826.648/2011-ROGERIO PENA CHINEZE 4229/2012-826.772/2011-CERAMICA P.O. LTDA 4230/2012-826.889/2011-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 4231/2012-826.928/2011-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ 4232/2012-826.939/2011-PEDREIRA ITATIBA LTDA 4233/2012-826.944/2011-INÁCIO DOS SANTOS 4234/2012-826.224/2012-DAL BÓ RONCATO EMPREEN- DIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 4235/2012-826.245/2012-GIORGIA CAVALCANTI FRAN- ÇA MUINOS 4236/2012-826.246/2012-GIORGIA CAVALCANTI FRAN- ÇA MUINOS