Página do DOU de 30/11/2018 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018113000214 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 205/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.535/2009-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1287/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.091/2014-IVETE CORREA FLORES RIGO-OF. N°1289/2018 Não conhece requerimento protocolizado(270) 860.341/2012-HELIO ANTONIO DE SOUSA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.372/2015-MC4 MINERAÇÕES LTDA-CAVALCANTE/GO - Guia n° 033/2018- 6.000t-Minério de Manganês- Validade:13/11/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.724/2012-ANTÔNIO ALEXANDRE BIZÃO- Área de 314,93 ha para 49,02 ha-Basalto 860.640/2014-CECIN SARKIS SIMÃO- Área de 1.955,05 ha para 49,88 ha-Areia e Cascalho. 860.965/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 987,28 ha para 685,38 ha-Mármore. 861.137/2016-RIO GRANITO LTDA- Área de 196,50 ha para 101,69 ha-Sienito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.257/2017-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-Areia e Quartzo. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.421/2014-JUDITH DIAS TEIXEIRA ESTEVES 860.309/2016-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO 860.724/2016-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 861.723/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-Minério de Níquel.- Prazo de 03 anos. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.351/2016-MINERAÇÃO BRASIL ORIENTAL LTDA-ALVARÁ N°12273/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.461/2015-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°676/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Mariza; Marca: Mariza; Embalagens: 1,5 L (sem gás), 300 mL (sem gás), 300 mL (com gás), 500 mL (sem gás) e 500 mL (com gás).Fonte: Primavera; Marca: Mariza; Embalagens: 1,5 L (sem gás), 300 mL (sem gás), 300 mL (com gás), 500 mL (sem gás) e 500 mL (com gás). Fonte: Mariza; Marca: Mineiro Cristal; Embalagens: 1,5 L (sem gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás) e 5 L. Fonte: Primavera; Marca: Mineiro Cristal; Embalagens: 1,5 L (sem gás), 500 mL (sem gás) ,500 mL (com gás) e 5 L. Fonte; Mariza; Marca: Mariza Premium; Embalagens: 1,5 L (sem gás), 500 mL (sem gás) e 500 mL (com gás). Fonte: Primavera; Marca: Mariza Premium. Embalagens: 1,5 L (sem gás), 500 mL (sem gás) e 500 mL (com gás). Fonte: Verão; Marca: Mineiro Cristal; Embalagem: 5 L.- HIDROLÂNDIA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1286/2018 861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- OF. N°1285/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.406/2014-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-MONTIVIDIU DO NORTE/GO - Guia n° 034/2018-16.000t-Granito (Rocha Ornamental)- Validade:12/11/2019 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 860.542/2016-MARTINS & ANDRADE NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA- Guia de Utilização N°027/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.710/2015-ANTÔNIO SOARES DE LIMA JUNIOR-OF. N°1291/2018 860.978/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°1290/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.366/2016-EUDIVALTER ALVES DE MORAIS- Registro de Licença N° 016/2017 - Vencimento em 09/03/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 206/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 860.421/2014-JUDITH DIAS TEIXEIRA ESTEVES-OF. N°1006/2018-DOU de 12/09/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 207/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.198/2012-CEZAR PEREIRA DE SOUZA-AI N°1293/2018 860.279/2012-CEZAR PEREIRA DE SOUZA-AI N°1294/2018 861.701/2013-CESAR AUGUSTO SERONNI-AI N°1295/2018 860.813/2014-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA-AI N°1296/2018 861.169/2014-MAURÍCIO MACHADO VITTI-AI N°1297/2018 861.237/2014-VICTOR MENEZES DE OLIVEIRA-AI N°1298/2018 860.702/2015-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR-AI N°1299/2018 860.966/2015-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1300/2018 860.967/2015-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1301/2018 861.248/2015-SANDRO FERREIRA COSTA-AI N°1302/2018 861.305/2015-COCAL GOLD MINING LTDA-AI N°1303/2018 860.110/2016-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-AI N°1304/2018 860.112/2016-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-AI N°1305/2018 860.207/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1306/2018 860.209/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1307/2018 860.238/2016-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°1308/2018 860.252/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°1309/2018 860.270/2016-PEDREIRA BRITAMINAS FORTALEZA LTDA-AI N°1310/2018 860.278/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA-AI N°1311/2018 860.279/2016-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-AI N°1312/2018 860.341/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°1313/2018 860.353/2016-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°1314/2018 860.398/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°1315/2018 860.415/2016-LUANNA LOA GOMES MENDES-AI N°1316/2018 860.438/2016-GERALDO MAGELA RODRIGUES PEREIRA-AI N°1317/2018 860.463/2016-MINERAÇÃO BRASIL ORIENTAL LTDA-AI N°1318/2018 860.495/2016-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1319/2018 860.613/2016-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-AI N°1320/2018 860.792/2016-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1321/2018 860.800/2016-AGROPECUÁRIA REI DAVI LTDA-AI N°1322/2018 861.161/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°1323/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 528/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.749/2004-ARDOSIA VEREDA LTDA.-OF. N°2269/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.906/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2167/2018- 830.981/2009-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°2364 e 2365/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG ;Jeuvania Aparecida Pacheco (cessionário) 831.167/2010-PEDREIRA MOREIRA NEIVA LTDA-OF. N°2361/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.881/2010-LAUDELINO JOSE DOS SANTOS ME-OF. N°191/2018/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM/MG 833.944/2010-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°194/2018/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM/MG 832.774/2011-MINERAL PERFURAÇÃO DE ROCHAS LTDA.-OF. N°2367/2018- Não conhece requerimento protocolizado(270) 833.881/2010-LAUDELINO JOSE DOS SANTOS ME PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 529/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.628/2018-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.630/2018-MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES ALVES 830.725/2018-AX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.129/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°333/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 834.015/2010-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°2332/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Despacho publicado(256) 834.015/2010-NILSON OLIVEIRA ME-2333/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Indefere pedido de reconsideração(263) 831.857/2008-MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA. 831.815/2014-MINERAR LTDA EPP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.795/2014-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°28/2018/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM-MG/ERPM 831.808/2014-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-AI N°27/2018/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM-MG/ERPM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.636/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°567/2017- 831.462/2006-MELQUIZEDEQUE GALINARI - AI N°506/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.438/2007-JOSÉ EDILSON DA SILVA - AI N°408/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.557/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI 834.974/2007-KENJI KIYOHARA - AI N°382/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.200/2008-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI 830.215/2008-JADIR SILVA - AI N°557/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.428/2008-RONALDO DA SILVA AMARAL - AI N°569/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.350/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. - AI N°464/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.619/2009-MARCOS NAVES BRANCO - AI N°200/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-2296/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-OF. N°2295/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG;2297 e 2299/2018/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 807.899/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°192/2018/ERPC/ DNPM/MG-180 dias 833.507/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°206/2018/ERPC/ DNPM/MG-180 dias 830.760/1998-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°207/2018/ERPC/ DNPM/MG-180 dias 832.968/2002-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°205/2018/ERPC/ DNPM/MG-180 dias 832.855/2011-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°200/2018/ERPC/ DNPM/MG-180 dias Reitera exigência(366) 830.823/1981-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°186/2018/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG-90 dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA- AI N°1147;1148;1149 e1150/2018- SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.289/1990-RIMA INDUSTRIAL SA-OF. N°356/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM/MG 831.290/1990-RIMA INDUSTRIAL SA-OF. N°355/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM/MG 831.287/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°341/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-OF. N°2298 e 3000/2018/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 833.291/2003-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°322/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1190 e 1191/2018/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.903/1981-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°2352/2018/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 832.046/2000-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 930.903/1981-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°2353/2018/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 834.187/2011-CARLOS GOMES ANDRADE - PLG Nº 003/2013 de 13/03/2013- Vencimento em 26/03/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 831.783/2017-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA LOCACOES DE MAQ E EQUIP EPP Indefere por Interferencia Total(1339)