ALVARÁ Nº 5.217, DE 7 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 10/07/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071000053 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 143/2023 Torna Sem Efeito Multa Aplicada (643): Mps Minerações Reunidas Ltda Me. - 830.608/2014 - NUP 48054.931381/2021-12 - Imposição de Multa publicada no DOU de 14/02/2023| Relação 11 | Seção: 1 | Página 54. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 167/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de cobrança 48407.972831/2018-76- Processo minerário 872379/2012 - GD ENGENHARIA LTDA - NA 1302/2016- R$ 4.133,12 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 178/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de cobrança 48052.910234/2021-11- Processo minerário 810.207/2009 - COMIN E CIA LTDA - NA 56/2020- R$ 10.130,10 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 198/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Processo de cobrança 48062.970561/2021-11- Processo minerário 870.243/2019 - RODRIGO DOS SANTOS BAIENSE ME - NA 651/2022 - R$ 8.939,88 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.217, DE 7 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870843/2023-72-MGO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8213535) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.218, DE 7 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840159/2023-25-PBA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8213856) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.219, DE 7 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800540/2023-62-Túlio Fantoni Soraggi Soares (Documento SEI: 8215959) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.220, DE 7 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831379/2023-06-Túlio Fantoni Soraggi Soares (Documento SEI: 8216273) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.221, DE 7 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870848/2023-03-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO (Documento SEI: 8216922) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.222, DE 7 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866350/2023-88-EDUARDO LUIZ DEITOS (Documento SEI: 8217285) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.223, DE 7 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.870852/2023-63-JGM - MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA (Documento SEI: 8218576) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.224, DE 7 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831384/2023-19-CERAMICA FORTE LTDA (Documento SEI: 8218853) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 105/2023 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Adeilson Santos da Silva - Executado: Colossus Mineração Ltda - CNPJ: 08.040.141/0001-40 e Outros (2) - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.425/1990 - SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL - Portaria de Lavra Nº 514/2010 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 106/2023 Fase de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(754) 831.150/2000-CERAMICA CORACAO DE JESUS LTDA Despacho publicado(756) 831.150/2000-CERAMICA CORACAO DE JESUS LTDA-TORNAR NULO o indeferimento do pedido de prorrogação do Registro de Licença em nome de Cerâmica Coração de Jesus Ltda, publicado no DOU em 18/05/2020 e MANTER outorgado o Registro de Licença com vencimento em 26/05/2039, com base na licença específica do município de Coração de Jesus. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-TORNAR NULO o ato de Nega prorrogação de prazo para cumprimento de exigência, publicado no DOU em 18/12/2019. Dá provimento ao recurso interposto(2614) 846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES 815.006/2002-TRANSPORTES REGIS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Dá provimento ao recurso interposto(2615) 800.225/2021-ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 34/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B3-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°21558/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM 7-VALE S.A.-002.771/1935-OF. N°21640/2023/SEFBM-C/ANM Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM PDE3 - AUTO DE EMBARGO Nº 61/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM- C/SEFBM-C-VALE S.A.-930.021/2004 BARRAGEM 7 - AUTO DE EMBARGO Nº 68/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM- C/SEFBM-C-VALE S.A.-002.771/1935 BARRAGEM PORTEIRINHA - AUTO DE EMBARGO Nº 69/2023/DIRC/SBM- ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-VALE S.A.-006.498/1961 Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM PRINCIPAL - VALE S.A.-001.016/1963-OF. N°21873/2023/SEFBM- C/ANM Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) BARRAGEM MOITA - TERMO DE DESEMBARGO Nº 26/2023/DIRC/SBM- ANM/COPGBM-C/SEFBM-C; BARRAGEM RG2W - TERMO DE DESEMBARGO Nº 27/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMIT A DA - 831.056/2010 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 16/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) Bacia A, Bacia B, Bacia de Acumulação A, Bacia de Acumulação B e Bacia de Lodo-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-001.492/1936 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-OF. N°23098/2023/SEFBM-S/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Barragem CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-OF. N°23098/2023/SEFBM-S/ANM ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador