Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.614/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°730/13-DGTM 833.616/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°730/13-DGTM 833.619/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°731/13-DGTM 833.624/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°740/13-DGTM 833.656/2012-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°742/13-DGTM 833.684/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°740/13-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA-AI N°16/12- ERPM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.896/1986-MINERADORA DE BAUXITA LTDA.-AI N°1037/13-FISC 832.529/2004-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°1040/13-FISC 830.595/2005-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°1036/13-FISC 830.870/2005-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHA- VES ME-AI N°1038/13-FISC 831.077/2005-SYLVIO CERQUEIRA DA FONSECA-AI N°1039/13-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.375/2007-DIVANI BATISTA LOPES - AI N°1153/12- MG 832.071/2007-ITALENES MARMORES E GRANITOS LTDA ME - AI N°1532/12-MG 832.077/2007-ITALENES MARMORES E GRANITOS LTDA ME - AI N°1533/12-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.900/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°594/13- DGTM 833.720/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°592/13- DGTM 833.766/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°593/13- DGTM 833.835/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°595/13- DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 814.680/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°1451/13- FISC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINE- RAL LTDA- Fonte dos Amores - Marca Acquaset - Embalagem: 20L, 10L,1,5L e 510 mL sem gás.- CAPIM BRANCO/MG, SETE LAGOAS/MG 832.076/2002-MJC CONSULTORIA DE GEOLOGIA LT- DA- Fonte da Luz - Marca:Sierra - Juiz de Fora - Embalagem:20L,1,5L e 510 mL, sem gás.- JUIZ DE FORA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.204/1985-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°122/13-ERPM, para arrendatário:Gar Mineração Comércio Importação e Exportação Ltda 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1648/13- FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°748/13-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 833.478/2003-JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.410/1999-ELMA DE SOUZA SILVA NETO-OF. 830.685/2000-EDSON ANTONIO FERNANDES ME-OF. N°749/13-DGTM 830.892/2009-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1487/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.892/2009-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1486/13-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.846/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA ZOZÓ LTDA.-OF. N°746/13-DGTM 833.683/2011-CERÂMICA FLORESTA LTDA-OF. N°750/13-DGTM 833.878/2011-CERÂMICA BURITIS LTDA.-OF. N°745/13-DGTM 834.241/2011-ADALBERTO ANTÔNIO BARBOSA-OF. N°744/13-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.274/2012-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.331/2008-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA. 833.040/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.043/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.049/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.083/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.093/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A RELAÇÃO N o- 265/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.212/1996-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°125/13-ERPM 833.446/2003-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°835/13-DGTM 830.866/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°123/13-ERPM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.941/2000-EZEQUIEL GUIMARÃES-AI N°1721/05- Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 008.400/1967-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-AI N°1047/13-FISC 833.335/1996-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-AI N°1041/13-FISC 831.685/2000-MINERADORA DE BAUXITA LTDA.-AI N°1042/13-FISC 832.394/2001-MINERADORA DE BAUXITA LTDA.-AI N°1045/13-FISC 832.054/2002-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT- DA.-AI N°1046/13-FISC 832.003/2005-TEREZINHA APARECIDA FERNANDES PENA-AI N°1044/13-FISC Determina arquivamento Auto de infração(1872) 830.293/2005-AUGUMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N°710/10-MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 804.675/1975-FRIGORÍFICO TAMOYO LTDA.-Argila Refratária Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.392/2012-DIONISIO JOSE DA SILVA-OF. N°811/13- DGTM RELAÇÃO N o- 287/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.192/2005-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA- Área de 970,86 ha para 286,97 ha-Minério de Manganês 830.254/2006-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA- Área de 857,46 ha para 141,80 ha-Quartzito 833.452/2006-SANDERSON AMADEU- Área de 998,04 ha para 49,99 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.345/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-Água Marinha,Berilo e Amazonita 830.586/2007-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-Caulim RELAÇÃO N o- 288/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.844/1998-VALE S A-OF. N°1139/13-FISC 832.538/2000-TEREZINHA DE LOURDES MOREIRA COTTA-OF. N°395/13-FISC 830.608/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°135/12-ESCGV, Stone Blocks Min Ltda,( antes da alteração da razão social) RELAÇÃO N o- 289/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.769/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1473/13-FISC 831.004/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1454/13-FISC 831.013/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1460/13-FISC 831.014/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1471/13-FISC 831.021/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1472/13-FISC 832.635/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1469/13-FISC 831.622/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1470/13-FISC RELAÇÃO N o- 290/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITA- DA-ALVARÁ N°15185/09 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.514/2008-SOUSA DINIZ CONS. E ASSES. FINAN- CEIRA LTDA-ALVARÁ N°9125/09 832.859/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LT- DA-ALVARÁ N°10642/09 832.860/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LT- DA-ALVARÁ N°10643/09 832.865/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LT- DA-ALVARÁ N°10646/09 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.142/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-ALVARÁ N°1779/10 834.572/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°2409/10 RELAÇÃO N o- 291/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.155/2008-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO 830.336/2009-MARIA EUNICE PEREIRA DE SOUZA -ME RELAÇÃO N o- 292/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.662/2001-CERAMICA ARCOS LTDA 832.571/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 832.786/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. RELAÇÃO N o- 296/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 834.052/2010-BENEDITO GUIMARÃES- Cessionário:PAULO SÉRGIO PEREIRA MEIRELLES- CPF ou CNPJ 10.611.040/0001-23- Alvará n°6014/11 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 831.198/1985-MINERAL DO BRASIL LTDA.-OF. N°1554/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.380/1976-MINERADORA ALMEIDA E FILHOS LT- DA-OF. N°591/13-FISC 830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°833/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.715/2004-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°834/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.142/1978-BELMONT GEMAS LTDA- AI N° 826,827,828,829,830,831,832,833,834 e 835/13-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.112/1944-PRO CALCAREO LTDA.-OF. N°1459/13- FISC 815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°1464/13-FISC 830.142/1978-BELMONT GEMAS LTDA-OF. N°1261/13- FISC e 1270/13-FISC 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1555/13-FISC 832.165/2001-BRITAGEM TRES IRMAOS LTDA-OF. N°1483/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 830.142/1978-BELMONT GEMAS LTDA-OF. N°1260/13- FISC 830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1460/13-FISC 833.022/1989-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.-OF. N°1455/13-FISC 831.013/1991-BRITAGEM SÃO SALVADOR LTDA-OF. N°1456/13-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.161/1999-GERALDO DE CARVALHO BARRA-OF. N°1493/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 835.033/1995-PEDREIRA ALIANÇA LTDA-OF. N°1289/13-FISC 830.161/1999-GERALDO DE CARVALHO BARRA-OF. N°1492/13-FISC