Página do DOU de 26/01/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023012600024 Seção 1 860.680/2022-RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- OF. N°nº 57890/2022/DIOUT-GO/ANM 860.751/2020-DEISE LÚCIA BELARMINO DA SILVA-OF. N°nº 57339/2022/DIOUT- GO/ANM 860.756/2022-RAFAEL JORGE CORSINO-OF. N°nº 57879/2022/DIOUT-GO/ANM 860.328/2022-JOSE MACHADO DA SILVA-OF. N°nº 57815/2022/DIOUT- GO/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 861.628/2021-JONATHAN SILVA LOBO-OF. N°nº 56283/2022/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.355/2022-LAURIVALDO DIAS-OF. N°nº 56109/2022/DIOUT-GO/ANM 860.356/2022-LAURIVALDO DIAS-OF. N°nº 56108/2022/DIOUT-GO/ANM 860.357/2022-LAURIVALDO DIAS-OF. N°nº 56107/2022/DIOUT-GO/ANM 860.358/2022-LAURIVALDO DIAS-OF. N°nº 56102/2022/DIOUT-GO/ANM 860.379/2022-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- OF. N°nº 56105/2022/DIOUT-GO/ANM 861.831/2021-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°nº 56245/2022/DIOUT-GO/ANM 860.581/2022-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 56294/2022/DIOUT-GO/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.065/2016-TATIANE ALCIMAR RAMOS WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.730/2022-LUCIA DE FATIMA GODOY FREITAS-Registro de Licença N° 141/2022 - Vencimento em Indeterminado 860.648/2022-ITAFORTE MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 145/2022 - Vencimento em 01/07/2023 860.622/2019-SERGIO JOSE FERREIRA-Registro de Licença N° 143/2022 - Vencimento em 30/07/2023 860.733/2021-OSMAR ANTONIO CUNHA-Registro de Licença N° 140/2022 - Vencimento em Indeterminado 860.198/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-Registro de Licença N° 135/2022 - Vencimento em Indeterminado. 860.445/2022-TAMON NAKAYAMA-Registro de Licença N° 137/2022 - Vencimento em 21/03/2026 860.431/2022-TAMON NAKAYAMA-Registro de Licença N° 138/2022 - Vencimento em 21/03/2026 861.436/2021-BRASIL EXTRACOES LTDA-Registro de Licença N° 133/2022 - Vencimento em Indeterminado 860.750/2022-CLAUDIO LOBIANCO DE FIGUEIROA-Registro de Licença N° 134/2022 - Vencimento em 28/07/2024 860.657/2022-DEMERVAL CARVALHO DE FREITAS-Registro de Licença N° 136/2022 - Vencimento em Indeterminado 860.629/2019-JOAO CAIXETA GOMES-Registro de Licença N° 144/2022 - Vencimento em 01/08/2023 860.412/2015-RAPHAEL SANCHES SILVA RAMOS-Registro de Licença N° 139/2022 - Vencimento em 19/09/2023 860.214/2022-EDSON LOPES FILHO-Registro de Licença N° 62/2023 - Vencimento em 25/11/2026 860.587/2022-PEDRO HENRIQUE BATISTA ALVES DE PAIVA-Registro de Licença N° 60/2023 - Vencimento em 24/05/2026 860.681/2022-GUSTAVO QUEIROZ CAETANO-Registro de Licença N° 59/2023 - Vencimento em 11/07/2023 860.849/2022-ABEL RIBEIRO DOS SANTOS FILHO-Registro de Licença N° 46/2023 - Vencimento em 24/10/2023 860.255/2015-JOSEMAR BARBOSA DE SOUZA-Registro de Licença N° 54/2023 - Vencimento em Indeterminado 860.178/2018-MARIA RODRIGUES DE ARAUJO-Registro de Licença N° 45/2023 - Vencimento em Indeterminado 860.545/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA- Registro de Licença N° 43/2023 - Vencimento em Indeterminado 860.546/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA- Registro de Licença N° 44/2023 - Vencimento em Indeterminado 860.547/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA- Registro de Licença N° 42/2023 - Vencimento em Indeterminado 860.551/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA- Registro de Licença N° 55/2023 - Vencimento em Indeterminado 860.552/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA- Registro de Licença N° 56/2023 - Vencimento em Indeterminado WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.105/2019-BRASIL CENTRAL MINERACAO LTDA 860.571/2011-HOMERO DE ARAUJO NETO 860.106/2019-BRASIL CENTRAL MINERACAO LTDA 861.334/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.011/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 860.513/2017-VALERIA BONIFACIO 861.038/2017-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO 861.086/2017-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO 860.060/2012-MINAS RIO MINERADORA LTDA 860.209/2012-MINAS RIO MINERADORA LTDA 860.209/2012-MINAS RIO MINERADORA LTDA 862.132/2011-MINAS RIO MINERADORA LTDA 862.130/2011-MINAS RIO MINERADORA LTDA 862.129/2011-MINAS RIO MINERADORA LTDA 860.569/2013-VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA 861.059/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 861.382/2016-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 860.005/2018-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 861.382/2016-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 860.005/2018-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.404/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 59/2021 - Vencimento em 07/12/2023 861.575/2014-ANTONIO MARTINS GOUVEA- Registro de Licença N° 144/2016 - Vencimento em 12/12/2026 861.824/2012-RONIER ETERNO DA SILVA- Registro de Licença N° 219/2014 - Vencimento em 26/04/2023 860.273/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 44/2018 - Vencimento em 27/07/2026 860.272/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 43/2018 - Vencimento em 27/07/2026 860.274/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 45/2018 - Vencimento em 27/07/2026 860.271/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 42/2018 - Vencimento em 27/07/2026 860.275/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 46/2018 - Vencimento em 27/07/2026 861.542/2009-RIBEIRO CASTRO LTDA- Registro de Licença N° 190/2010 - Vencimento em 04/11/2023 860.601/2009-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 58/2014 - Vencimento em 05/12/2023 860.403/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 07/12/2023 860.755/2012-UELICA SOUSA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 26/2013 - Vencimento em 14/01/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.085/2002-CERAMICA RIO VERDE LTDA-OF. N°nº 57906/2022/DIOUT-GO/ANM 860.929/2018-CERAMICA 2A LTDA-OF. N°nº 57903/2022/DIOUT-GO/ANM 860.511/2020-LM EXTRACAO DE CASCALHO EIRELI-OF. N°nº 57930/2022/DIOUT-GO/ANM 861.107/2012-AGROCOMA - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS & IMOBILIARIOS COSTA MARINHO LTDA-OF. N°nº 56142/2022/DIOUT-GO/ANM 861.094/2014-STAFF EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELLI ME-OF. N°nº 56144/2022/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 861.899/2010-F C CINTRA - PEDREIRA 860.214/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 860.213/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.214/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°607/2020/DIFAM - GO/GER - GO 860.213/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°608/2020/DIFAM - GO/GER - GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.444/2018-MINERACAO SERRA GRANDE S A-OF. N°nº 56155/2022/DIOUT-GO/ANM 860.851/2019-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°nº 57831/2022/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.997/2022-EMILIANA CORREA DA SILVA-OF. N°nº 57825/2022/DIOUT-GO/ANM 860.224/2020-SERRA NEGRA MINERADORA EIRELI-OF. N°nº 777/2023/DIOUT-GO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 861.032/2021-ODAIR DA SILVA ROSA 860.052/2020-DONIZETE DIVINO VALENTIM 860.299/2017-VANDERLEY ANTONIO DA COSTA 860.418/2020-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA 860.681/2017-ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA FILHO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 860.305/2022-REMULO DE PAULA LEITE-OF. N°nº 56278/2022/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.480/2022-GUILHERME ALEX SANDERS CARDOSO VASCONCELOS DE FREITAS-OF. N°nº 56154/2022/DIOUT-GO/ANM 860.675/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°nº 56150/2022/DIOUT-GO/ANM 860.643/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°nº 56152/2022/DIOUT-GO/ANM 860.552/2022-PAULO RICARDO VAN DER LAAN-OF. N°nº 57961/2022/DIOUT- GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 861.769/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- AI N°7067/2022 861.770/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- AI N°7068/2022 861.771/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- AI N°7069/2022 861.773/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- AI N°7072/2022 861.774/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- AI N°7078/2022 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 712/2023-861.177/2022-RUMO ATACAREJO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- 703/2023-861.167/2022-MILK DISCOVERY GEMAS LTDA- 704/2023-861.168/2022-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO- 705/2023-861.170/2022-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO- 706/2023-861.171/2022-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO- 707/2023-861.172/2022-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO- 708/2023-861.173/2022-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO- 709/2023-861.174/2022-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO- 710/2023-861.175/2022-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO- 711/2023-861.176/2022-O LAR HOME CENTER LTDA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 8/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.012/2019-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 846.009/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Guia de Utilização N°346/2020 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 846.212/2018-PEDRO LUCENA NETO-OF. N°2571/2023/NUFIS-PB/ANM SERGIO DE FARIAS TENORIO Gerente Substituto