PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 580/2022, de 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 26/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122600111 Seção 1 9959/2022-831.892/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 9954/2022-831.871/2022-QUANTUM TRADING LTDA- 9955/2022-831.872/2022-QUANTUM TRADING LTDA- 9956/2022-831.873/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 9953/2022-831.811/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 9940/2022-831.662/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- 9941/2022-831.663/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- 9942/2022-831.664/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- 9937/2022-830.503/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 9936/2022-832.440/2021-ALEXANDRE BERNARDINO NICOLI- 9944/2022-831.682/2022-RJB PARTICIPACOES LTDA- 9975/2022-832.399/2022-JMN MINERAÇÃO S.A.- 9963/2022-832.006/2022-RODRIGO MARTINS- 9964/2022-832.020/2022-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI- 9968/2022-832.060/2022-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA- 9967/2022-832.054/2022-GMR STONE EIRELI- 9970/2022-832.116/2022-RZZ MINERACAO EIRELI- 9971/2022-832.138/2022-CRISTAL DA SILVA MARINHO- 9973/2022-832.331/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA- 9962/2022-831.994/2022-MINERACAO CACHOEIRA BONITA LTDA.- 9952/2022-831.796/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - 9951/2022-831.791/2022-VITORIA EMPREENDIMENTOS MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- 9950/2022-831.782/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- 9947/2022-831.713/2022-AVBN GOLD PROSPECCAO DE MINERACAO LTDA- 9946/2022-831.711/2022-AVBN GOLD PROSPECCAO DE MINERACAO LTDA- 9945/2022-831.710/2022-AVBN GOLD PROSPECCAO DE MINERACAO LTDA- 9948/2022-831.715/2022-EDILSON TEODORO AMARAL- 9949/2022-831.727/2022-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 9916/2022-831.958/2022-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 304/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9978/2022-831.754/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- 9977/2022-831.750/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- 9981/2022-831.779/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- 9980/2022-831.776/2022-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.- 9979/2022-831.775/2022-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.- 9976/2022-832.424/2021-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 305/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.300/2018-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA-Registro de Licença N° 139/2022 - Vencimento em validade até 04/07/2032 830.188/2019-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-Registro de Licença N° 138/2022 - Vencimento em validade até 06/11/2023 830.277/2022-LR MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 140/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado 830.030/2022-PROSPERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 141/2022 - Vencimento em validade até 15/11/2024. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 306/2022 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389) 831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- DOU de 25/10/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 307/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.709/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 114/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.039/2020-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 12/2022-50.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três) anos 846.026/2016-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- PICUÍ/PB - Guia n° 86/2022-4.000 t/ano de FELDSPATO, 4.000 t/ano de QUARTZO e 120 t/ano de MUSCOVITA-- Vigência da Guia:03 (três) anos Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.045/2016-NILSON PEREIRA DA COSTA- Área de 112,09 para 49,59- 846.001/2017-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Área de 211,08 para 49,10-GRANITO-Mamanguape/PB Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.130/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.124/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA 846.077/2018-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 846.347/2013-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME - PLG Nº 003/2014 de 01/08/2014- Vencimento em 01/08/2024 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O S Relação nº 196/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9988/2022-840.189/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- 9989/2022-840.190/2022-CIRILA RAQUEL DE ARAÚJO GOMES- 9986/2022-840.187/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- 9987/2022-840.188/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- 9985/2022-840.186/2022-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI- 9990/2022-840.193/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- 9984/2022-840.161/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9983/2022-840.191/2022-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA- 9982/2022-840.141/2022-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES D ES P AC H O Relação nº 197/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.337/1992-AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.195/2022-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°58429/2022/SEOUT-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.003/2022-NEEO MINERALS PESQUISA MINERAL LTDA-OF. 840.185/2022-RODRIGO CAVALCANTE LINS-OF. N°58733/2022/SEOUT-PE/ANM MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 198/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.139/2012-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-VERDEJANTE/PE - Guia n° 165/2022-50.000toneladas/ano-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:07/04/2023 840.505/2012-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME-SALGUEIRO/PE, VERDEJANTE/PE - Guia n° 167/2022-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03/05/2024 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 199/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 580/2022, de 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 840.129/2013 - Titular SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) GRANITO, AREIA - Município(s) de PETROLINA/PE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 581/2022, de 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 840.093/2016 - Titular COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) GIPSITA - Município(s) de ARARIPINA/PE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES D ES P AC H O Relação nº 200/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.121/2022-MATHEUS FELIPY A DA COSTA-Registro de Licença N° 040/2022 - Vencimento em 16/05/2023 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente