Página do DOU de 08/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019030800089 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 14/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.375/2016-SLC AGRÍCOLA S.A.-Registro de Licença N° 2/2019 - Vencimento em 31/12/2020 868.078/2018-ISSAO IGUMA FILHO EIRELI-Registro de Licença N° 3/2019 - Vencimento em 06/06/2028 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 5/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.547/1971-ITAMARACÁ S A-OF. N°44/2019 809.137/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°43/2019 807.037/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°46/2019 800.584/1981-ITAMARACÁ S A-OF. N°45/2019 995.706/1988-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°47/2019 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.030/2018-JOÃO LOPES-Registro de Licença N° 06/2019 - Vencimento em 20/04/2019 806.031/2018-LR GONÇALVES-Registro de Licença N° 007/2019 - Vencimento em 04/05/2020 806.037/2018-JOSEIAS A. DE SOUSA-Registro de Licença N° 008/2019 - Vencimento em 25/05/2028 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 1/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.100/2011-MANUEL VALENTE LIMA NETO-OF. N°010/2019 844.075/2016-OSWALDO DE ARAÚJO COSTA FILHO-OF. N°016/2019 844.082/2017-SAULO QUINTELA CAVALCANTI ME-OF. N°017/2019 844.007/2018-GUSTAVO LIRA DE ALMEIDA SILVA-OF. N°015/2019 844.001/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°018/2019 844.001/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°014/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 844.014/2013-E C NORDESTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP 844.015/2017-MINERAÇÃO CAMARAGIBE LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 844.100/2016-J DE S VIEIRA & CIA LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.094/2016-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°5848/2017 844.041/2017-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°9482/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.047/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 844.151/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Alagoas; marca Indaiá; embalagens de 20 L- MACEIÓ/AL 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- Fonte Romena; marca Refresq;embalagens de 10L e 500 mL- MACEIÓ/AL Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA 844.012/1998-MAINÁ ÁGUAS MINERAIS EIRELLI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.022/2018-MARCOS ANTONIO DE MENDONÇA UCHOA-Registro de Licença N° 001/2019 - Vencimento em 07/05/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.042/2017-BRENO J. D. DA FÔNSECA MINERAÇÃO EPP-OF. N°013/2019 844.018/2018-WELLINGTON PETRONIO MENEZES FREIRE EPP-OF. N°012/2019 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 3/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 844.005/2018-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°141/2018-DOU de 04/05/2018 844.036/2018-MINERMAX ROCHAS E MINERIOS EIRELI ME-OF. N°276/2018-DOU de 21/11/2018 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 13/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.088/2014-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°1334/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.715/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- OF. N°024/2019 860.716/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- OF. N°024/2019 860.717/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- OF. N°024/2019 860.718/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- OF. N°024/2019 860.349/2005-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- OF. N°024/2019 861.815/2005-CONCRETA BRITAS LTDA-OF. N°070/2019 860.449/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- OF. N°024/2019 860.450/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- OF. N°024/2019 860.734/2015-KIOKI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°048/2019 860.805/2016-AREIA & CIA LTDA ME-OF. N°051/2019 860.976/2017-STRACTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°028/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.299/2007-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°076/2019-60 dias 860.936/2008-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°076/2019-60 dias 860.288/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°075/2019-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 860.715/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- OF. N°025/2019 860.716/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- OF. N°025/2019 860.717/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- OF. N°025/2019 860.718/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- OF. N°025/2019 860.349/2005-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- OF. N°025/2019 860.299/2007-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°077/2019 860.449/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- OF. N°025/2019 860.450/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- OF. N°025/2019 860.936/2008-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°077/2019 860.383/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°026/2019 861.038/2009-AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL LTDA.-OF. N°072/2019 860.807/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°073/2019 861.598/2010-STRACTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°035/2019 861.428/2013-JF AREAL EIRELI ME-OF. N°093/2019 861.168/2014-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES-OF. N°030/2019 860.734/2015-KIOKI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°049/2019 860.805/2016-AREIA & CIA LTDA ME-OF. N°050/2019 860.976/2017-STRACTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°027/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Mina da Lua; Marca: Crystal/Acqua Lia; Embalagens: 200 mL, 350 mL (sem gás), 350 mL (com gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 1,5 L (sem gás), 1,5 L (com gás) e 5 L.- ANÁPOLIS/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.233/2001-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1332/2018 860.614/2006-AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL LTDA.-OF. N°071/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.536/2016-FRANCISCO CAJE SOBRINHO-OF. N°1330/2018 861.406/2016-AGROPECUÁRIA PALMA LTDA-OF. N°078/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 860.595/2018-MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-OF. N°081/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.365/2017-HIDALECIO PAULO PERON-OF. N°079/2019 860.979/2017-MÁRCIO LAMOUNIER DOS REIS-OF. N°038/2019 860.181/2018-JADAIR DIAS-OF. N°080/2019 860.279/2018-DIVINO ALVES DE FREITAS JUNIOR ME-OF. N°086/2019 860.901/2018-MARCELO FEITOSA BATISTA GOMES-OF. N°083/2019 860.903/2018-MARLOVA WEHRMANN-OF. N°084/2019 860.926/2018-CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°082/2019 860.931/2018-ÉDIO DE FREITAS LOURENÇO-OF. N°085/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 860.003/2019-DYEGO DOURADO DE AZEVEDO-OF. N°088/2019 860.063/2019-DIVINO MONTEIRO DOS SANTOS-OF. N°087/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 14/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 860.172/2000-PAULO ROBERTO FONSÊCA-OF. N°109/2013-DOU de 01/02/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 15/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.496/2016-EDWARD MAGALHÃES CHAVES-Registro de Licença N° 007/2019 - Vencimento em 04/05/2019 860.965/2016-AREIAS NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME-Registro de Licença N° 019/2019 - Vencimento em 02/08/2020 861.471/2016-CERÂMICA NOVO HORIZONTE LTDA ME-Registro de Licença N° 016/2019 - Vencimento em 22/03/2020 860.217/2017-SJC BIOENERGIA LTDA-Registro de Licença N° 018/2019 - Vencimento em 28/03/2022 860.228/2017-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO-Registro de Licença N° 006/2019 - Vencimento em 03/03/2019 860.503/2017-ROGER ALVES DE JESUS-Registro de Licença N° 014/2019 - Vencimento em 18/07/2021 860.538/2017-J.M.INDUSTRIA CERAMICA LTDA-Registro de Licença N° 011/2019 - Vencimento em 22/06/2019 860.817/2017-GERALDO MENDONÇA CRUVINEL-Registro de Licença N° 009/2019 - Vencimento em 27/10/2019 860.967/2017-RENILDO MELQUIDES FARIA-Registro de Licença N° 013/2019 - Vencimento em 19/06/2019