SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 54
Processos citados
- 848.228/2006
Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°520/2014-
- 848.091/2004
Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.091/2004-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.010/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
- 848.013/1996
848.013/1996-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUS- TRIAL LTDA-OF. N°522/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)
- 848.001/2009
848.001/2009-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉR- CIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT Nº01/2014- R$ 304,36 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 848.045/1999
848.045/1999-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- OF. N°516/2014-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 848.153/2013
848.153/2013-LUIZA VANDA MOURA LEITE-OF. N°446/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 848.290/2013
848.290/2013-SERGIO DUARTE DE ALMEIDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 848.222/2013
848.222/2013-AFC IMÓVEIS LTDA ME
- 848.329/2013
848.329/2013-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA
- 848.597/2008
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 848.597/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE-OF. N°436/2014
- 848.598/2008
848.598/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE-OF. N°437/2014
- 848.599/2008
848.599/2008-JOAO BOSCO ANDRADE E SOUSA-OF. N°438/2014
- 848.600/2008
848.600/2008-EIDER ANDRADE DE SOUSA-OF. N°439/2014
- 848.023/2002
o- 68/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.023/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA - Publicado DOU de 19/10/2009, Relação n° 255, Seção 1, pág. 67- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
- 848.017/2008
848.017/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 10/05/2011, Relação n° 78, Seção 1, pág. 84- Onde se lê: "...pegmatito - reserva medida: 266.221 t...", leia-se: "...pegmatito- reserva medida 684.190,48
- 811.203/2012
o- 18/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.203/2012-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA-OF. N°004/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 810.168/2004
810.168/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda.- CPF ou CNPJ
- 810.650/2008
810.650/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ
- 810.058/2012
810.058/2012-JAURY ASSIS BANDEIRA- Cessionário:Santa Clara Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ
- 810.096/2012
810.096/2012-CELIO ERNESTO BENVEGNÚ- Cessionário:Mineração Vera Cruz Ltda.- CPF ou CNPJ
- 810.344/2012
810.344/2012-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME- Cessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ
- 810.511/2012
810.511/2012-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA- Cessionário:MJ Kerber Goldmeier & Cia.Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 810.529/2012
810.529/2012-CONTRUTORA IRMÃOES CAROLLO LT- DA- Cessionário:Britagem Montenegro Ltda.- CPF ou CNPJ
- 810.541/2012
810.541/2012-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME- Cessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ
- 810.542/2012
810.542/2012-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME- Cessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ
- 810.543/2012
810.543/2012-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME- Cessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ
- 810.544/2012
810.544/2012-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME- Cessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ
- 810.607/2012
810.607/2012-ERNANI ARRUDA OHLWEILER- Cessionário:Nelson Paulo Kunzler-ME- CPF ou CNPJ
- 811.055/2012
811.055/2012-MARCOS FABIANO FERREIRA LIMA.- Cessionário:Paulo Vilmar de Moraes- CPF ou CNPJ 442.086.930- 53- Alvará n°7161/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a
- 810.478/2012
810.478/2012-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-Registro de Licença N°26/2014 de 11.04.2014-Vencimento em 31.05.2031
- 810.059/2013
810.059/2013-CERÂMICA VIVAN LTDA.-Registro de Licença N°27/2014 de 11.04.2014-Vencimento em 17.12.2016
- 811.137/2013
811.137/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.- Registro de Licença N°30/2014 de 11.04.2014-Vencimento em 06.03.2043
- 811.385/2013
811.385/2013-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME-Registro de Licença N°24/2014 de 04.04.2014-Vencimento em 10.10.2018
- 811.428/2013
811.428/2013-G R DUARTE MINERAÇÂO LTDA ME- Registro de Licença N°23/2014 de 04.04.2014-Vencimento em 04.09.2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 810.058/2013
810.058/2013-CERÂMICA RUI LTDA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 810.411/2008
810.411/2008-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA
- 810.521/2013
810.521/2013-PAULO LUIS LUCAS DA SILVA
- 811.103/2013
811.103/2013-BIBIANO EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 810.458/2003
810.458/2003-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT- Registro de Licença N°:2847/2004 - Vencimento em 21.07.2018
- 810.325/2008
810.325/2008-GLESIO R M DE SOUZA ME- Registro de Licença N°:228/2008 - Vencimento em 13.03.2021
- 810.830/2008
810.830/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:266/2008 - Vencimento em 02.09.2014
- 810.859/2011
810.859/2011-MARIO LUIZ HENZ- Registro de Licença N°:197/2011 - Vencimento em 23.10.2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
- 810.706/2007
810.706/2007-AGROVIAS CONSTRUÇOES LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 810.789/2008
810.789/2008-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Cessionário:Mineração Nizoli Ltda.- CNPJ
- 810.803/2006
810.803/2006-NIVALDO POERCH ME
- 810.424/2007
810.424/2007-GILBERTO COMIN-ME Autoriza redução de área(1207)
- 810.844/2007
810.844/2007-BRITA NOVA PALMA- Área reduzida de 5,0 para 1,87
- 811.191/2011
811.191/2011-SMS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. ME- Área reduzida de 0,18 para 0,11 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)
- 810.271/2008
810.271/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA- AI N°001/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
- 810.748/2003
810.748/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAR-
- 811.294/2013
811.294/2013-MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO
- 811.310/2013
811.310/2013-MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE
- 811.316/2013
811.316/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NI-
- 811.317/2013
811.317/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NI-
- 811.379/2013
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 811.379/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEI-
- 811.380/2013
811.380/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEI-
- 811.509/2013
811.509/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GA-
- 811.103/2009
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 811.103/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA
- 810.893/2013
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 810.893/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA- Registro de Extração N°23/2014 de 07.04.2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
- 811.491/2013
811.491/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°25/2014 de 08.04.2014
- 811.518/2013
811.518/2013-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°26/2014 de 09.04.2014
- 811.534/2013
811.534/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAR- RUA- Registro de Extração N°37/2014 de 09.04.2014
- 811.536/2013
811.536/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAR- RUA- Registro de Extração N°38/2014 de 09.04.2014
- 811.538/2013
811.538/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAR- RUA- Registro de Extração N°35/2014 de 09.04.2014
- 811.539/2013
811.539/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAR- RUA- Registro de Extração N°31/2014 de 09.04.2014
- 811.540/2013
811.540/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAR- RUA- Registro de Extração N°27/2014 de 09.04.2014
- 811.541/2013
811.541/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAR- RUA- Registro de Extração N°28/2014 de 09.04.2014
- 811.547/2013
811.547/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO- Registro de Extração N°32/2014 de 09.04.2014
- 811.548/2013
811.548/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO- Registro de Extração N°33/2014 de 09.04.2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
- 811.349/2013
811.349/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°24/2014 de 08.04.2014
- 811.377/2013
811.377/2013-MUNICÍPIO DE CACEQUI- Registro de Extração N°36/2014 de 09.04.2014 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
- 810.666/2009
810.666/2009-MUNICIPIO DE ESTRELA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
- 002.359/1941
002.359/1941-COMPANHIA IRAIENSE DE MINERA- ÇÃO- AI N°004/2014
- 810.505/1998
810.505/1998-HOTEL LAJE DE PEDRA SA- AI N°001/2014
- 810.510/1998
810.510/1998-HOTEL LAJE DE PEDRA SA- AI N°002/2014
- 890.708/2013
o- 72/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.708/2013-GEVERSON DINIZ BARBOSA-OF. N°701 / Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
- 890.081/2010
890.081/2010-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE
- 890.558/2007
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.558/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- Cessionário:MINE- RADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ
- 890.009/2012
890.009/2012-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- Cessionário:BRASITÁLIA MINERA- DORA ESPÍRITO SANTENSE LTDA- CPF ou CNPJ
- 890.119/2013
890.119/2013-ELMO OLIVEIRA GONÇALVES- Cessionário:ELMO O. GONÇALVES - ME- CPF ou CNPJ
- 890.461/2001
890.461/2001-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA - CNPJ:
- 890.248/2008
890.248/2008-AREAL SAPUCAIA LTDA - CNPJ:
- 890.538/2009
890.538/2009-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 16.899.4690001/44- Substância Aprovada:GRANITO (Revestimento e Brita)
- 890.602/2012
890.602/2012-ELIAS EVARISTO LEITE- Substância Aprovada:AREIA Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 890.653/2007
890.653/2007 - Publicado DOU de 23/12/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 890.598/1990
890.598/1990-SIMGRA SOCIEDADE INDUSTRIAL E MINERADORA DE GRANITOS LTDA-OF. N°677 / 2014
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/04/2014, p. 54