Página do DOU de 29/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Processo de Cobrança: 900.616/2016 Notificado: MONT GRANITOS S/A CNPJ/CPF: 01.595.789/0001-33 NFLDP nº: 272/2016 Valor: R$ 7.093,33 Processo de Cobrança: 900.617/2016 Notificado: MONT GRANITOS S/A CNPJ/CPF: 01.595.789/0001-33 NFLDP nº: 273/2016 Valor: R$ 199.399,61 Processo de Cobrança: 900.618/2016 Notificado: MONT GRANITOS S/A CNPJ/CPF: 01.595.789/0001-33 NFLDP nº: 274/2016 Valor: R$ 5.808,94 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 339/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.289/2016-SANDRO FERREIRA COSTA 861.149/2016-CARDEAL CONSTRUÇÕES POÇOS AR- TESIANOS E GEOLOGIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.906/2014-ROBERTO MARINHO RIBEIRO-Registro de Licença N°177/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 28/07/2020 860.036/2016-VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA-Registro de Licença N°178/2016 de 24/11/2016-Vencimento em 14/06/2018 860.378/2016-DELCIDES FERREIRA CAMARGO-Registro de Licença N°176/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 05/04/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 860.939/2016-UBIRAJARA CRAVEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 861.063/2016-MARINON MARCELINO DA SILVA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.438/2009-EMAC TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:033/2010 - Vencimento em 30/04/2017 860.195/2010-DRAGA MENEZES LTDA- Registro de Licença N°:068/2010 - Vencimento em 04/08/2017 861.605/2010-CARLINHOS JOSÉ DA MATA- Registro de Licença N°:106/2013 - Vencimento em 19/09/2020 861.635/2012-LUDHMILA ABRAÃO HAJJAR- Registro de Licença N°:071/2013 - Vencimento em 19/09/2018 861.917/2012-MINERAÇÃO NOVA ESPERANÇA LTDA- Registro de Licença N°:038/2013 - Vencimento em 19/11/2019 861.208/2013-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:061/2014 - Vencimento em 29/09/2020 861.656/2013-BELCHIOR DE SOUZA- Registro de Licença N°:035/2014 - Vencimento em 16/09/2021 861.761/2013-CERÂMICA BL LTDA ME- Registro de Licença N°:203/2014 - Vencimento em 22/09/2017 860.257/2014-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°:104/2015 - Vencimento em 20/06/2017 861.137/2014-MARCIA VALERIANO- Registro de Licença N°:020/2016 - Vencimento em 25/07/2018 861.281/2014-SILVIO PEDROSO DIAS- Registro de Licença N°:105/2015 - Vencimento em 05/10/2017 861.447/2014-MOISES TAVARES DA CUNHA- Registro de Licença N°:065/2016 - Vencimento em 20/09/2018 860.084/2015-JJ CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:014/2016 - Vencimento em 27/04/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 861.568/2013-NIVALDO JAIME PEIXOTO 861.048/2014-GERALDO RODRIGUES DA COSTA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2016 Fica o abaixo relacionado ciente de que o recurso hierárquico interposto em face de defesa administrativa apresentada contra a Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento nº 01/2009 foi conhecido e no mérito não provido, através do PARECER TÉC- NICO Nº 075/2016-DIPAR/SEDE-ERS, aprovado por Despacho do Diretor Geral do DNPM, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado relativo à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias a contar da ciência desta comunicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 906.238/2009; Notificado: INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA; CNPJ: 00.048.785/0001-72 NFLDP nº: 01/2010; Valor atualizado R$ 220.916,00. (Duzentos e vinte mil, novecentos e dezesseis reais). ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 189/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 867.315/2010-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA-AI N°97/2016 867.316/2010-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA-AI N°98/2016 867.317/2010-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA-AI N°99/2016 867.453/2010-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-AI N°305/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 866.232/2008-FLORISBELA CARBONATO REIS-AI N°682/2015 866.913/2009-JOAQUIM CARVALHO MORAES-AI N°177/2015 867.096/2010-AURORA MINERAÇÃO LTDA-AI N°685/2015 867.102/2010-AURORA MINERAÇÃO LTDA-AI N°686/2015 867.105/2010-DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- AI N°90/2016 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 124/2016 Ficam os abaixo relacionados cientes da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº. 968.316/2011 - Areias Três Lagoas Ltda., CNPJ: 26.834.440/0001-38, NFLDP nº. 335/2011, Valor: R$ 2.800,58. Processo de Cobrança nº. 968.317/2011 - Areias Três Lagoas Ltda., CNPJ: 26.834.440/0001-38, NFLDP nº. 336/2011, Valor: R$ 5.895,34. Processo de Cobrança nº. 968.318/2011 - Areias Três Lagoas Ltda., CNPJ: 26.834.440/0001-38, NFLDP nº. 337/2011, Valor: R$ 12.996,96. Processo de Cobrança nº. 968.319/2011 - Areias Três Lagoas Ltda., CNPJ: 26.834.440/0001-38, NFLDP nº. 338/2011, Valor: R$ 21.521,93. Processo de Cobrança nº. 968.320/2011 - Areias Três Lagoas Ltda., CNPJ: 26.834.440/0001-38, NFLDP nº. 339/2011, Valor: R$ 2.800,58. Processo de Cobrança nº. 968.321/2011 - Areias Três Lagoas Ltda., CNPJ: 26.834.440/0001-38, NFLDP nº. 340/2011, Valor: R$ 18.813,68. Processo de Cobrança nº. 968.322/2011 - Areias Três Lagoas Ltda., CNPJ: 26.834.440/0001-38, NFLDP nº. 341/2011, Valor: R$ 2.800,58. Processo de Cobrança nº. 968.323/2011 - Areias Três Lagoas Ltda., CNPJ: 26.834.440/0001-38, NFLDP nº. 342/2011, Valor: R$ 18.813,68. VINÍCIUS LEITE CAMPOS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 688/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 836.115/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 184/2016-20.000 toneladas/ano-Bauxita- Validade:20/04/2020 ou PL 830.005/2012-EDUARDO PIO DOS SANTOS 61037664604 -EPP-COROMANDEL/MG - Guia n° 167/2016-174 ct/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:11/04/2018 832.236/2012-MILTON SOARES FRANÇA ME-CORO- MANDEL/MG - Guia n° 170/2016-480 ct/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:10/07/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.426/2004-PROSPER MINERAÇÃO LTDA.-DESTER- RO DE ENTRE RIOS/MG, RESENDE COSTA/MG - Guia n° 174/2016-300.000 toneladas/ano-Minério de Ferro- Validade:12/09/2018 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 150/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.766/2007-JOSÉ BRAZ SOUSA DE CARVALHO 851.043/2014-ANDERSON CLAYTON LIMA GOMES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EX- TRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°3.446/2016 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.943/2012-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-Alvará N°5954/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.003/2011-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.548/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6046/2013 850.258/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7.832/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.042/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°34/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05(cinco) anos 850.043/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°35/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05(cinco) anos 850.044/2014-PAULO ALVES DA SILVA - PLG N°36/2016 de 01/11/2016 - Prazo 05(cinco) anos 850.671/2015-DIEGO DE MELLO - PLG N°29/2016 de 27/10/2016 - Prazo 05(cinco) anos 850.672/2015-DIEGO DE MELLO - PLG N°30/2016 de 27/10/2016 - Prazo 05(cinco) anos 850.673/2015-DIEGO DE MELLO - PLG N°31/2016 de 27/10/2016 - Prazo 05(cinco) anos 850.674/2015-DIEGO DE MELLO - PLG N°32/2016 de 27/10/2016 - Prazo 05(cinco) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.771/2006-FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA-OF. N°3.120/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.409/2010-PEDRO SERGIO SOUSA DE AQUINO- Registro de Licença N°:50/2012 - Vencimento em 10/08/2017 851.959/2013-COMERCIAL OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°:14/2014 - Vencimento em 10/10/2026 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 850.771/2006-Fazenda e Pedreira Santa monica LTDA- AI N°1.182/2016; 1.183/2016; 1.184/2016; 1.185/2016; 1.186/2016; 1.187/2016; 1.188/2016; 1.189/2016; 1.190/2016; 1.191/2016; 1.192/2016 e 1.193/2016. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.623/2016-AWI MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°81/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 31/08/2021 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 850.569/2016-JOSÉ SANDES FERREIRA FILHO 850.675/2016-BRUNO MALHEIROS MENEGALLI 850.707/2016-MARIA BETANIA DE NAZARETH CAL VINAGRE CARLOS BOTELHO DA COSTA