SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
Página do DOU de 29/06/2011 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 68
Processos citados
- 896.727/2003
Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.727/2003-VALE S A-OF. N°2.392 SR/DNPM/ES
- 896.728/2003
896.728/2003-VALE S A-OF. N°2.393 SR/DNPM/ES
- 896.733/2003
896.733/2003-VALE S A-OF. N°2.400 SR/DNPM/ES
- 896.734/2003
896.734/2003-VALE S A-OF. N°2.401 SR/DNPM/ES
- 896.735/2003
896.735/2003-VALE S A-OF. N°2.405 SR/DNPM/ES
- 896.743/2003
896.743/2003-VALE S A-OF. N°2.409/2011 SR/DNPM/ES
- 896.749/2003
896.749/2003-VALE S A-OF. N°2.415/2011 SR/DNPM/ES
- 896.752/2003
896.752/2003-VALE S A-OF. N°2.417/2011 SR/DNPM/ES
- 896.757/2003
896.757/2003-VALE S A-OF. N°2.419 SR/DNPM/ES
- 896.758/2003
896.758/2003-VALE S A-OF. N°2.420 SR/DNPM/ES
- 896.759/2003
896.759/2003-VALE S A-OF. N°2.421 SR/DNPM/ES
- 896.760/2003
896.760/2003-VALE S A-OF. N°2.422 SR/DNPM/ES
- 896.762/2003
896.762/2003-VALE S A-OF. N°2.423 SR/DNPM/ES
- 896.763/2003
896.763/2003-VALE S A-OF. N°2.424 SR/DNPM/ES
- 896.380/2004
896.380/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°2.377/2011 SR/DNPM/ES
- 896.565/2005
896.565/2005-GRANIPORT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.397/2011 SR/DNPM/ES
- 896.287/2006
896.287/2006-MINERAÇÃO CAXIXE LTDA ME-OF. N°2.339/2011 SR/DNPM/ES
- 896.199/2007
896.199/2007-PEDREIRA ROCHEDO LTDA ME-OF. N°2.509/2011 SR/DNPM/ES
- 896.157/2008
896.157/2008-CERÂMICA TIJUCA LTDA-ME-OF. N°2.343/2011 SR/DNPM/ES
- 896.306/2008
896.306/2008-STONE BLOCKS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.352 SR/DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 890.255/1987
890.255/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°2.330/2011 SR/DNPM/ES
- 896.340/2001
896.340/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°2.311/2011 SR/DNPM/ES
- 896.660/2001
896.660/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°2.307/2011 SR/DNPM/ES
- 896.248/2002
896.248/2002-CERÂMICA ELITE LTDA-OF. N°2.316/2011 SR/DNPM/ES e 2.315/2011 SR/DNPM/ES
- 896.350/2002
896.350/2002-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°2.320/2011 SR/DNPM/ES
- 896.248/2010
896.248/2010-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.358/2011 SR/DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
- 896.234/2002
896.234/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA-SER- RA/ES, CARIACICA/ES - Guia n° 0032/2011-13.400t/ano-AREIA- Validade:Vinculada a L.O. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 896.337/2002
896.337/2002-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.358 SR/DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 896.011/2010
896.011/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO
- 890.035/1996
o- 11 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.035/1996-ROSINETE HELOÍSA TEIXEIRA-OF.
- 890.349/1999
890.349/1999-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.-OF.
- 890.527/1999
890.527/1999-CASEMIRO COSTA FILHO-OF.
- 890.449/2007
890.449/2007-ANTONIO MONTEIRO NETO-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
- 890.339/2008
890.339/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-
- 890.340/2008
DA-RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 04/2011-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:VIGÊNCIA DA LO 890.340/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-
- 890.343/2008
DA-RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 05/2011-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:VIGÊNCIA DA LO 890.343/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-
- 890.344/2008
DA-RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 06/2011-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:VIGÊNCIA DA LO 890.344/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-
- 890.005/2009
DA-RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 07/2011-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:VIGÊNCIA DA LO 890.005/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-
- 890.006/2009
DA-NITERÓI/RJ - Guia n° 08/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:VIGÊNCIA DA LO 890.006/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-
- 890.460/2004
DA-NITERÓI/RJ - Guia n° 09/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:VIGÊNCIA DA LO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.460/2004-EDSON FARDIM ME.-CHARNOQUITO
- 890.567/2006
890.567/2006-MARIA APARECIDA DE ARAÚJO-MÁR-
- 890.478/2008
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.478/2008-MAGDA LOPES CARDOSO GOMES-AL- VARÁ N°5.872/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 890.243/2007
890.243/2007-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°327/2011
- 890.012/2008
890.012/2008-AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA-AI N°324/2001
- 890.151/2008
890.151/2008-CERÂMICA VULCÃO LTDA.-AI
- 890.292/2008
890.292/2008-ORGANIZAÇÕES BEL AVES LTDA-AI
- 890.367/2008
890.367/2008-JORGE GOMES DA ROCHA-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
- 890.448/2007
890.448/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE
- 890.552/2007
890.552/2007-C.T.R ITABORAÍ CENTRO DE TRATA-
- 890.336/2008
890.336/2008-MARCOS JOSÉ FIGUEIREDO FRANCO
- 890.375/2008
890.375/2008-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 890.168/1984
890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA-OF. N°1.835/2011/DNPM/RJ-DFAM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
- 890.397/1996
890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- AI N° 329/20114
- 890.322/1998
890.322/1998-EMPRESA MINERADORA SANTO ANTÔ- NIO DO ENGENHO D'ÁGUA LTDA- AI N° 330/2011 e 331/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 890.117/1993
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°223/2010 e 224/2010
- 890.640/2010
o- 1 2 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.640/2010-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°1984/2011-DGTM
- 890.262/2011
890.262/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOM- HOF-OF. N°2019/2011-DGTM
- 890.339/2011
890.339/2011-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°1985/2011-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155)
- 890.630/2008
890.630/2008-AREAL IRMÃOS SIMÕES LTDA
- 890.631/2008
890.631/2008-AREAL TROPICALHENTE
- 890.632/2008
890.632/2008-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA
- 890.633/2008
890.633/2008-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME
- 890.164/2009
890.164/2009-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME
- 890.331/2009
890.331/2009-M. ELIAS GONÇALVES
- 890.364/2009
890.364/2009-AREAL WCM LTDA ME
- 890.365/2009
890.365/2009-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT-
- 890.486/2009
890.486/2009-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA
- 890.516/2009
890.516/2009-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME
- 890.063/2010
890.063/2010-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP
- 890.096/2010
890.096/2010-AREAL MISSOURI LTDA ME
- 890.184/2010
890.184/2010-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME
- 890.671/2010
890.671/2010-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LT-
- 890.460/2007
Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.460/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA-
- 890.184/2009
890.184/2009-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA-ME -
- 890.480/2009
890.480/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Cessionário:PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRI- TAMENTO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 890.001/2010
890.001/2010-NILO LOPES DE SOUZA -ME-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 890.064/2007
890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ME- Registro de Licença No.:2.341/2007 - Vencimento em 31/01/2006 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30
- 890.576/2009
890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.-OF.
- 890.577/2009
890.577/2009-CERÃMICA OLIVIER CRUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2027/2011-DGTM
- 890.748/2010
890.748/2010-F. A. C. PAES VIANA LTDA-OF.
- 890.064/2011
890.064/2011-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LTDA.-OF. N°2004/2011-DGTM
- 890.153/2011
890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1979/2011-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 890.704/2010
890.704/2010-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATE-
- 890.051/2011
890.051/2011-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.
- 806.078/2002
o- 1 0 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.078/2002-EMPRESA MARANHENSE DE MINERA-
- 806.004/2006
806.004/2006-BIOMAR MINERAÇAO LTDA
- 806.081/2006
806.081/2006-MINERAÇÃO JM LTDA
- 806.056/2007
806.056/2007-BIOMAR MINERAÇAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 806.007/2011
806.007/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA-Registro de Licença n°20/2011 de 16 de junho de 2011-Vencimento em 12 de janeiro de 2016 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757)
- 806.019/2006
806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA
- 806.021/2006
806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 806.054/2000
806.054/2000-MINERADORA GIPSITA DO MARANHÃO
- 834.307/2010
o- 3 9 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.307/2010-EDUARDO ALMEIDA DELBOUX Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 817.577/1972
817.577/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1418/2011- DGTM
- 830.056/1990
830.056/1990-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1429/2011- DGTM
- 832.258/1993
832.258/1993-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1438/2011-
- 830.092/1995
830.092/1995-MINERACAO ARIRANHA DE MANTENA LTDA-OF. N°1430/11 DGTM
- 830.050/1997
830.050/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1435/2011 - DGTM
- 830.051/1997
830.051/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1434/2011 - DGTM
- 832.278/1999
832.278/1999-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1419/11- DGTM
- 833.340/2003
833.340/2003-FERRO + MINERAÇÃO S/A-OF. N°1436/11- DGTM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
- 830.049/1983
830.049/1983-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA-AI N°1140/11- FISC
- 830.050/1983
830.050/1983-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA-AI N°1141/11- FISC
- 832.088/2005
832.088/2005-SILVÂNIO RIBEIRO DA SILVA-AI N°1074/11- FISC
- 832.893/2005
832.893/2005-LUIZ CLÓVIS BRÁZ SCARPA-AI N°1137/11- FISC
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 29/06/2011, p. 68