Página do DOU de 20/03/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032000047 Seção 1 872.052/2013-ROMA ADMINISTRACAO LTDA- Cessionário:Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais, Extração, Importação e Exportação Eireli- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001- 96- Alvará n°800/2014 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 870.637/2013-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 872.195/2023-ANDRÉ LEMOS DO AMARAL Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.031/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA. 870.032/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA. 870.314/2024-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI 870.218/2024-OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 870.170/2024-VANUZIA DE JESUS CARVALHO 870.168/2024-JOSE NICOLAU TEIXEIRA LEITE 870.105/2024-MATEUS BRITO DA ROCHA 870.156/2024-POLO MINERACAO LTDA 870.056/2024-VALDIR POSSEBON 870.046/2024-BRASIL MINERACAO LTDA 870.043/2024-VILDASIO PACHECO DE CASTRO 871.909/2023-AGRISOL BR LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.534/2021-MARCELO MANHÃES 870.553/2023-AXON MINERACAO S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.709/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°5733/2024 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 51/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 118/2024, de 19 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 872.374/2015 - Titular JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de BO Q U I R A / BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 46/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 870.586/2021-V7 MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N° 5006 Publicado DOU de 27/07/2021- "Onde se lê:''... numa área de 967,98ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 836,19ha ... 871.439/2018-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME-ALVARÁ N° 1981 Publicado DOU de 29/04/2019- Onde se lê:''... numa área de 948,32ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 898,4ha... ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 48/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.081/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°35371/2023-SEOUT Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.081/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Alvará n°8935/2022 - Cessionario:866.190/2023-Associação dos Produtores Rurais do Vale do Iriri- CPF ou CNPJ 36.895.867/0001-08 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.205/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CPF ou CNPJ ***.710.801-**- Alvará n°1044/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.167/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4045/2019 866.166/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4044/2019 866.165/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3734/2019 866.164/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4043/2019 866.151/2019-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3733/2019 866.947/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3138/2019 866.382/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6795/2018 867.405/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4095/2018 867.167/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4057/2018 866.404/2015-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1665/2018 867.093/2011-PARÁ ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°1253/2017 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 867.478/2021-CALCARIO BRICAL LTDA 866.445/2018-RICARDO SGUISSARDI TOLEDO 867.095/2021-JESUINO MOREIRA DOS SANTOS Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 866.439/2022-AELCIO ARRUDA MORAES Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.700/2016-JOSE MURA JUNIOR- Cessionário:Lindomar Vaz da Silva- CNPJ ***.952.331-**- PLG n°133/2023 866.039/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°61/2013 866.628/2012-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°139/2012 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.719/2014-MAURICIO CARDOSO TONHA- Cessionário:Estância Bahia Empreendimentos e Participações Ltda- CNPJ 19.535.462/0001-31- Registro de Licença N° 25/2016- Vencimento da Licença: 13/11/2029 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.285/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Alvará n° 7348/2016 - Cessionário: Ivone Guilhermino da Silva- CNPJ 28.844.833/0001-58 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.270/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.190/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI-OF. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002) 866.581/2017-RENATO ANTUNES DA SILVEIRA NETO 866.592/2017-JOAO BROGGI JUNIOR LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2855/2024-867.067/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 2849/2024-867.018/2023-FLOTECA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA- 2850/2024-867.022/2023-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA- 2852/2024-867.034/2023-ALFA PARTICIPACAO EM EMPREENDIMENTOS LTDA- 2846/2024-866.401/2020-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- 2851/2024-867.024/2023-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA- 2853/2024-867.043/2023-ALFA PARTICIPACAO EM EMPREENDIMENTOS LTDA- 2854/2024-867.044/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 2847/2024-866.978/2023-OSWALDO PEREIRA CARDOSO- 2848/2024-866.979/2023-OSWALDO PEREIRA CARDOSO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2845/2024-867.042/2023-V DALSOQUIO & CIA LTDA- LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 51/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.367/2015 - RAFAEL PAZETE-Registro de Licença n° 240/2024 - Vencimento 25/06/2025 866.473/2023 - WANDERLEY LUIS KUHN-Registro de Licença n° 207/2024 - Vencimento 05/07/2027 866.222/2023 - CARLOS VALDAMERI-Registro de Licença n° 208/2024 - Vencimento 14/03/2026 866.001/2023 - PEDRO JOSE BERTUOL-Registro de Licença n° 206/2024 - Vencimento 23/11/2025 866.086/2024 - AELCIO ARRUDA MORAES-Registro de Licença n° 218/2024 - Vencimento 30/01/2025 866.356/2022 - SANTA RITA EXTRACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n° 252/2024 - Vencimento 04/04/2027 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 52/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 155/2023 de 19 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.583/2022 - Titular DALLY VIEIRA UNTAR - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT PLG n° 157/2023 de 19 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.581/2022 - Titular DALLY VIEIRA UNTAR - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 9/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2856/2024-884.009/2022-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA- 2857/2024-884.010/2022-LGM MINERADORA, COM, IMP E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI- 2858/2024-884.011/2022-LGM MINERADORA, COM, IMP E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI- 2859/2024-884.210/2022-EDILSON AIRES DA SILVA- 2860/2024-884.220/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA- 2861/2024-884.014/2023-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE MUCAJAI - COOPERCAJAI- 2862/2024-884.046/2023-ANANIAS MOREIRA COSTA- ROLDAO FELIX SOUZA Substituto