Página do DOU de 27/11/2018 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018112700066 Seção 1 9154/2018-871.748/2017-PULU TERRAPLANAGEM & MINERAÇÃO LTDA ME- 9155/2018-871.749/2017-PULU TERRAPLANAGEM & MINERAÇÃO LTDA ME- 9156/2018-870.183/2018-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- 9157/2018-870.385/2018-PEDREIRA AMORIM LTDA.- 9158/2018-870.386/2018-PEDREIRA AMORIM LTDA.- 9159/2018-870.589/2018-GRAN VALE LTDA EPP- 9160/2018-870.590/2018-GRAN VALE LTDA EPP- 9161/2018-870.680/2018-HELMO BAGDÁ GAMA- 9162/2018-870.969/2018-PAULO JOSÉ DE CARVALHO POLI- 9163/2018-871.014/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 9164/2018-871.015/2018-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME- 9165/2018-871.020/2018-SAIBRO MINERAÇÃO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9166/2018-870.165/2018-FBR PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA- 9167/2018-870.418/2018-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP- 9168/2018-870.419/2018-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP- 9169/2018-870.420/2018-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP- 9170/2018-870.492/2018-GUIMARÃES & SOUZA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- 9171/2018-870.991/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 9172/2018-870.992/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 9173/2018-870.993/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 9174/2018-870.994/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 9175/2018-870.995/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 9176/2018-870.996/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 9177/2018-870.997/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 9178/2018-870.998/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 9179/2018-870.999/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 9180/2018-871.000/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 9181/2018-871.001/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 9182/2018-871.002/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 9183/2018-871.003/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 9184/2018-871.004/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 9185/2018-871.013/2018-RAMON TRANSPORTE LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 204/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 9100/2018-860.267/2017-RAPHAEL AUGUSTO TAVARES RAMOS- 9101/2018-860.220/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- 9102/2018-860.388/2018-LUCILEY ALVES ROSA- 9103/2018-860.568/2018-GOYAZ BRITAS LTDA- 9104/2018-860.660/2018-RONES RIBEIRO DA SILVA- 9105/2018-860.718/2018-TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNÇÃO- 9106/2018-860.743/2018-JOÃO RODRIGUES DA SILVA- 9107/2018-860.748/2018-GABRYHELLA GRATAO BANDEIRA DE PAULA PACHECO PIRES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9108/2018-860.290/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- 9109/2018-860.332/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 9110/2018-860.333/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 9111/2018-860.334/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 9112/2018-860.335/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 9113/2018-860.405/2018-MARTA INÊS DOS SANTOS VIEIRA TEIXEIRA- 9114/2018-860.460/2018-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- 9115/2018-860.530/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 9116/2018-860.575/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 9117/2018-860.593/2018-RIO CLARO MINERACÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- 9118/2018-860.609/2018-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- 9119/2018-860.670/2018-ALAOR FERREIRA DA CRUZ- 9120/2018-860.705/2018-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA- 9121/2018-860.717/2018-SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO.INDUSTRIAL LTDA.- 9122/2018-860.731/2018-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- 9123/2018-860.739/2018-FRANCISCO DE SOUSA FILHO- 9124/2018-860.749/2018-SERES LOPES DE FREITAS BAUM- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9125/2018-860.155/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- 9126/2018-860.101/2018-3 S LTDA- 9127/2018-860.121/2018-JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, ESTRAÇÃO, IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 9128/2018-860.182/2018-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA- 9129/2018-860.183/2018-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA- 9130/2018-860.247/2018-NEW STONES SONDAGEM E MINERAÇÃO LTDA ME- 9131/2018-860.248/2018-NEW STONES SONDAGEM E MINERAÇÃO LTDA ME- 9132/2018-860.420/2018-HEVERSON PICCIN VALADÃO- 9133/2018-860.440/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 9134/2018-860.576/2018-3 S LTDA- 9135/2018-860.577/2018-3 S LTDA- 9136/2018-860.602/2018-O. MOREIRA DE LIMA- 9137/2018-860.603/2018-O. MOREIRA DE LIMA- 9138/2018-860.604/2018-O. MOREIRA DE LIMA- 9139/2018-860.613/2018-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 9140/2018-860.622/2018-ERNANE ASSUNÇÃO FERNANDES- 9141/2018-860.656/2018-LUCAS MARQUES FERREIRA- 9142/2018-860.663/2018-ITAUNA MINERTECH LTDA- 9143/2018-860.664/2018-ITAUNA MINERTECH LTDA- 9144/2018-860.690/2018-PATRÍCIA LINHARES MENDES- 9145/2018-860.711/2018-TALES DE MELO- 9146/2018-860.732/2018-HELIO ANTONIO DE SOUSA ME- 9147/2018-860.733/2018-HELIO ANTONIO DE SOUSA ME- 9148/2018-860.734/2018-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 9149/2018-860.735/2018-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 9150/2018-860.737/2018-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 9151/2018-860.738/2018-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 56/2018/AM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.145/2015-CAIO SÉRGIO BELÉM DE MOURA COSTA 880.045/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP 880.047/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP 880.087/2018-ARAÚJO E MOURA LTDA ME 880.088/2018-ARAÚJO E MOURA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.076/2018-HUMBERTO CALAÇA DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°0619/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 880.183/2006-MAUES MINERACAO LTDA-Nego o pedido, protocolizado em 24/01/2017, de cancelamento do Alvará de Pesquisa com retorno à fase de requerimento de autorização de pesquisa até conclusão do Plano de Manejo da UC de uso sustentável sobreposta à área autorizada. 880.157/2012-MAUES MINERACAO LTDA-Nego o pedido, protocolizado em 24/01/2017, de cancelamento do Alvará de Pesquisa com retorno à fase de requerimento de autorização de pesquisa até conclusão do Plano de Manejo da UC de uso sustentável sobreposta à área autorizada. 880.159/2012-MAUES MINERACAO LTDA-Nego o pedido, protocolizado em 24/01/2017, de cancelamento do Alvará de Pesquisa com retorno à fase de requerimento de autorização de pesquisa até conclusão do Plano de Manejo da UC de uso sustentável sobreposta à área autorizada. 880.160/2012-CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Nego o pedido, protocolizado em 24/01/2017, de cancelamento do Alvará de Pesquisa com retorno à fase de requerimento de autorização de pesquisa até conclusão do Plano de Manejo da UC de uso sustentável sobreposta à área autorizada. Instaura processo administrativo para o ARQUIVAMENTO DO Relatório Final de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2046) 803.778/1975-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°0400/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 880.109/2013-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°0625/2018 880.110/2013-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°0625/2018 880.111/2013-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°0625/2018 880.112/2013-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°0625/2018 880.127/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°0616/2018 880.128/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°0616/2018 880.181/2013-LUZIA CAROLINA BIAZIN-OF. N°0621/2018 880.186/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES-OF. N°0628/2018 880.187/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES-OF. N°0628/2018 880.188/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES-OF. N°0628/2018 880.298/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS-OF. N°0632/2018 880.063/2014-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°0623/2018 880.018/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°0616/2018 880.155/2015-MICHELE COZZOLINO JUNIOR-OF. N°0624/2018 880.023/2016-VALMIR VIEIRA AMARO-OF. N°0627/2018 880.089/2016-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERAL DA AMAZÔNIA-OF. N°0612/2018 880.093/2016-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERAL DA AMAZÔNIA-OF. N°0612/2018 880.094/2016-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERAL DA AMAZÔNIA-OF. N°0612/2018 880.095/2016-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERAL DA AMAZÔNIA-OF. N°0612/2018 880.100/2016-RONIVON LOPES DOS SANTOS-OF. N°0622/2018 880.113/2016-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERAL DA AMAZÔNIA-OF. N°0612/2018 880.140/2016-JOSÉ DOMINGOS RODRIGUESLOURENÇO.-OF. N°0618/2018 880.141/2016-JOSÉ DOMINGOS RODRIGUESLOURENÇO.-OF. N°0618/2018 880.052/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL- OF. N°0615/2018 Indefere por Interferencia Total(1339) 880.059/2018-MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 880.060/2018-MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 880.061/2018-JANIELI CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA 880.062/2018-JOSIANE DE OLIVEIRA 880.064/2018-WILLSON ALEIXO DOS SANTOS 880.065/2018-ZILDA FERREIRA DA COSTA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.075/2017-FLAVIO RIBEIRO BATISTA-Registro de Licença N° 16/2018 - Vencimento em 26/01/2019 880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME-Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 05/04/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 880.373/2010-J NASCIMENTO MARCOS Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.011/2018-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.098/2004-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 317/2006 - Vencimento em 19/09/2019 880.286/2013-EMILIANO ANTONIO DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 16/2014 - Vencimento em 12/09/2023 CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Superintendente