Página do DOU de 06/11/2018 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018110600054 Seção 1 867.103/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.104/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.105/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.106/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.108/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.109/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.110/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.111/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.112/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.113/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.114/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.115/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 866.108/1987-SL Mineradora Ltda-EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.029/2015-INDUSTRIA CERAMICA NORTÃO LTDA-Registro de Licença N° 62/2018 - Vencimento em 19/09/2034 866.193/2015-JOÃO ARTUR DE SOUZA-Registro de Licença N° 63/2018 - Vencimento em 09/03/2025 866.334/2015-LEVI MACHADO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 64/2018 - Vencimento em 30/08/2020 866.544/2015-ROBERTO BASSO-Registro de Licença N° 65/2018 - Vencimento em 20/09/2021 866.906/2016-ITAMAR LOCKS-Registro de Licença N° 66/2018 - Vencimento em 03/11/2019 866.554/2017-ANTONIO BELONI TRICHES FILHO-Registro de Licença N° 67/2018 - Vencimento em 03/03/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.730/2012-PEDREIRA LM LTDA- Cessionário:Mineração do Vale Eireli ME- CNPJ 20.403.331/0001-80- Registro de Licença N° 050/2013- Vencimento da Licença: 14/06/2020 866.671/2013-CIRLENE MARIA DA MAIA- Cessionário:Leonardo Borges Carrijo- CNPJ 854.512.401-59- Registro de Licença N° 71/2013- Vencimento da Licença: 03/06/2023 866.021/2014-CIRLENE MARIA DA MAIA- Cessionário:Leonardo Borges Carrijo- CNPJ 854.512.401-59- Registro de Licença N° 24/2014- Vencimento da Licença: 06/01/2024 867.010/2014-J EMERSON LEANDRO MASSON ME- Cessionário:Leonardo Borges Carrijo- CNPJ 854.512.401-59- Registro de Licença N° 20/2015- Vencimento da Licença: 03/10/2024 866.417/2017-IDAEL PEREIRA SAMPAIO- Cessionário:Britazil Xingu Ltda EPP- CNPJ 28.942.414/0001-59- Registro de Licença N° 01/2018- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.967/2007-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Alvará n° 13946/2008 - Cessionário: Flavio Caldeira Eireli ME- CNPJ 01.945.379/0001-75 Fase de Lavra Garimpeira Determina arquivamento do processo administrativo de nulidade da 866.212/2013-ANTONIO CARLOS MOREIRA-s/n SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 133/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°1734/2018 868.357/2013-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°1759/2018 868.358/2013-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°1759/2018 868.244/2014-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME-OF. N°1738/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Registro de Licença N° 50/2013 - Vencimento em 18/06/2023 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- AI N°410/2018 - 411/2018 - 412/2018 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 868.237/2007-CERÂMICA SANTA LÚCIA- Início:27/08/2018-Término:15/03/2023 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.016/2018 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.016/2018 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.016/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°221.44.015/2018 820.961/2010-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP-OF. N°221.44.014/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.090/2018-HELENO RADEKE PERIN 868.098/2018-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.128/2018-IVANI FOLE MOREIRA ME ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Superintendente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 134/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.081/2016-ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI-Registro de Licença N° 19/2018 - Vencimento em 25/02/2020 868.100/2017-ROBERTO ANDRE LATINI-Registro de Licença N° 18/2018 - Vencimento em 25/03/2021 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 163/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.160/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 851.993/2013-ASIAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 851.228/2013-PLANNA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:850.770/2018- Calcário Tapajós Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.233/2017-RONDINELE DA SILVA FREITAS- Cessionário:SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.462.957/0001-43- Alvará n°5.224/2017 851.090/2017-JULIANO GUIMARÃES SILVA- Cessionário:SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.461.957/0001-43- Alvará n°3.387/2018 850.498/2018-BRASILSOLLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 123.825.244/0001-55- Alvará n°5.347/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 853.235/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°17.030/2015 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 851.338/2017-RCA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.838/2018-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- OF. N°2.433/2018 - Superintendência do DNPM/PA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.255/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA - PLG N°109/2018 de 17/10/2018 - Prazo 05 anos Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.772/2018-RCA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 855.530/1996-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°2.305/2018 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.097/1999-SANTAGUA SANTARÉM ÁGUAS LTDA- Fontes: Alter do Chão e Ponta de Pedras, Marcas: Santagua e Nova Aqua e Embalagens: L- SANTARÉM/PA 850.839/2007-NSA DA CONCEIÇÃO, PRODUÇÃO, SERVIÇOS, E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI EPP- Fontes: Jucá, Eli e Kauã, Marca: Água Jucá e Embalagens: copos de 200 ml e 300 ml, garrafas descartáveis de 330 ml, 500 ml e 1,5 L e garrafão retornável de 20 L; rótulo temático Círio de Nazaré de 20 L para a Fonte Jucá.- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.097/1999-SANTAGUA SANTARÉM ÁGUAS LTDA-OF. N°1.889/2018 - Superintendência do DNPM/PA Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 850.097/1999-SANTAGUA SANTARÉM ÁGUAS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.336/2016-ALYSSON JUNIOR DA SILVA FERNANDES-OF. N°1.890/2018 - Superintendência do DNPM/PA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.600/2011-MSJ TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 41/2015 - Vencimento em 05/01/2019 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .851.109/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS FUTURA LTDA- NOT Nº1839/2018-DNPM/PA .850.290/2018-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME- NOT Nº1888/2018-DNPM/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.363/2017-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-Registro de Licença N° 63/2018 - Vencimento em 08/10/2019 850.881/2018-ROSICLEIDE NOGUEIRA DO ROSÁRIO-Registro de Licença N° 62/2018 - Vencimento em 09/09/2019 850.897/2018-FÁBRICA DE CERÂMICA SANTO ANTÔNIO LTDA-Registro de Licença N° 060/2018 - Vencimento em 27/09/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.178/2017-JACIR GALLAS-OF. N°1.887/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.872/2018-PAULO SILVA-OF. N°2.434/2018 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.493/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A Aceita defesa apresentada.(1846) 850.664/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 850.664/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI- DOU de 27/05/2016 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 98/18/PB Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Diamantina Ltda - 846070/14 - Not.164/2018 - R$ 400,47, 846070/14 - Not.165/2018 - R$ 320,95 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente