Página do DOU de 07/02/2018 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 2/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 872.460/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 872.466/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 870.660/2013-ANSYSE MINERAÇÃO LTDA 871.366/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LT D A 871.367/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LT D A 871.368/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LT D A 871.369/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LT D A Indefere pedido de reconsideração(263) 872.849/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 872.850/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 872.851/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 870.466/2013-MARCOS SOUZA SANTOS Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 871.873/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 872.406/2015-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.778/1989-MOACYR RABELLO LEITE NETO 871.530/2010-MARCELO MANHÃES 872.102/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.460/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 872.466/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 871.455/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 870.889/2015-ROBISON LIBARDI CALABRESE 871.176/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A 871.270/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 871.300/2015-TEODORO MINERAÇÃO LTDA 871.301/2015-TEODORO MINERAÇÃO LTDA 871.321/2015-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME. 871.322/2015-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME. 871.323/2015-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME. 871.325/2015-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME. 871.326/2015-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME. 871.353/2015-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA. 871.364/2015-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA 871.579/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME 871.594/2015-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME. 871.708/2015-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP 871.741/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 871.798/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 871.799/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 871.801/2015-JONAS HUMBERTO MARIN 871.810/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA 871.811/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA 871.812/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA 871.879/2015-MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA 871.922/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP 871.994/2015-SUPERBRITAS LTDA ME 872.160/2015-CAMACÃN MINERAÇÃO LTDA 872.173/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 872.260/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LT D A . 872.909/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LT D A . 872.910/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LT D A . 872.911/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 873.088/2015-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA 870.186/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LT D A . 871.146/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 871.401/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LT D A . 871.430/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LT D A . 871.747/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 871.869/2016-MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LT D A 871.980/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME 872.386/2016-ZUK DO BRASIL LTDA. ME Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 803.441/1978-BRASIL BAHIA MINERAÇÃO LTDA CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 15/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.002/2017-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°0006/2018-DNPM/ES Não conhece o recurso interposto(1837) 896.850/2007-Interposto porPAULO CESAR GILLES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.067/2013-MLOG S.A-OF. N°0075/2018-DNPM/ES 896.171/2013-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0071/2018-DNPM/ES 896.592/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0077/2018-DNPM/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.204/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP 896.218/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI 896.221/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI 896.222/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI 896.223/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI 896.364/2015-ROSA MARTA LUBIANA FERIANE 896.055/2016-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA 896.178/2016-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.040/2014-MINAX MINÉRIOS LTDA. ME-AI N°0370/2017-DNPM/ES 896.048/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME-AI N°0371/2017-DNPM/ES 896.049/2014-DUNORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI N°0372/2017-DNPM/ES 896.078/2014-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-AI N°0001/2018-DNPM/ES 896.091/2014-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°0002/2018-DNPM/ES 896.122/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ-AI N°0003/2018-DNPM/ES 896.198/2014-JAYME PINHEIRO LARICA-AI N°0004/2018-DNPM/ES 896.290/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°0005/2018-DNPM/ES 896.292/2014-LUCIANO MOREIRA ROCHA-AI N°0006/2018-DNPM/ES 896.330/2014-MARCA AMBIENTAL LTDA-AI N°0007/2018-DNPM/ES 896.358/2014-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-AI N°0008/2018-DNPM/ES 896.372/2014-PAULO BARRETO SOARES ME-AI N°0009/2018-DNPM/ES 896.380/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA ME-AI N°0014/2018-DNPM/ES 896.484/2014-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME-AI N°0011/2018-DNPM/ES 896.504/2014-J L O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA EPP-AI N°0015/2018-DNPM/ES 896.511/2014-DAVI ABNER VIMERCATE ABREU-AI N°0016/2018-DNPM/ES 896.521/2014-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA-AI N°0017/2018-DNPM/ES 896.526/2014-FABRICIO CAUS DE SOUZA-AI N°0018/2018-DNPM/ES 896.539/2014-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-AI N°0019/2018-DNPM/ES 896.541/2014-3G MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0020/2018-DNPM/ES 896.561/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-AI N°0021/2018-DNPM/ES 896.563/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-AI N°0022/2018-DNPM/ES 896.564/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-AI N°0023/2018-DNPM/ES Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 890.440/1985-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA.- GNAISSE Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.130/1995-HELIO CARLOS MACHADO 896.222/2000-MARCO ANTONIO VIEIRA DE N O VA E S Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.253/1979-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°0125/2018-DNPM/ES 896.658/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°0126//2018-DNPM/ES 896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°0066/2018-DNPM/ES 896.099/2017-OLARIA PERIM EIRELI ME-OF. N°0067/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.278/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°1.115/2017-DNPM/ES-180 dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°368/2017-DNPM/ES Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.567/2005-BRITA SUL MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.459/1985-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-OF. N°0073/2018-DNPM/ES 896.376/2011-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-OF. N°0072/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.395/2017-DNPM/ES Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1987) 896.567/2005-BRITA SUL MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.064/2014-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME- NOT NºOFICIO Nº 0027/2018-DNPM/ES 896.152/2015-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA- NOT NºOFICIO Nº 0030/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.845/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- OF. N°0029/2018-DNPM/ES 896.162/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- OF. N°0110/2018-DNPM/ES 896.074/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FAVARATO EIRELI ME-OF. N°0019/2018-DNPM/ES 896.060/2014-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0021/2018-DNPM/ES 896.236/2014-ORLANDO OLIVEIRA SANTOS ME-OF. N°0028/2018-DNPM/ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.162/2009-APAL- AGROPECUÁRIA ALIANÇA S/A- AI N°013/2018-DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 896.350/2013-BRITA SUL MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°01/2018 - Prazo: ATÉ 02/06/2020 ano(s) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.400/2014-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.-OF. JOAO ANTONIO VASCONCELOS Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 6/2018 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 896.446/2007-PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 29/01/2018, Relação n° 7/2018, Seção 1, pág. 86- Onde se lê: "...OF. N°0053/2017...", leia-se: "....OF. N°0053/2018...". JOAO ANTONIO VASCONCELOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 8/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA- AI N°01/2018-Superindetência-DNPM/MG/ERPM Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 832.466/2013-COMOPE LTDA ME- OF. N° 2212/2017- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.001/2002-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA EPP- OF. N°179 e 187/2017-ESCGV-Superindetência-DNPM/MG 830.627/2005-CASCALHEIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°363/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 830.734/2007-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA-OF. N°010/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 833.906/2007-FREDERICO DIEHL TRAVASSOS BARONE-OF. N°31/2018-FISC-DNPM/MG 830.209/2008-MINERAÇÃO NOVA ZELÂNDIA LTDA- OF. N°407/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 831.317/2008-F J SILVA ME-OF. N°2329/2017-FISC- DNPM/MG