Página do DOU de 26/08/2016 — Seção 1

Processos citados

• 858.086/2013

  RELAÇÃO Nº 28/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.086/2013-LICINA GONÇALVES SALES-OF. N°229\2013 Indefere por Interferencia Total(1339)

• 858.040/2016

  858.040/2016-SILVIO VERIANO PORTO

• 858.041/2016

  858.041/2016-MILENE SILVA CATRO

• 858.043/2016

  858.043/2016-SILVIO VERIANO PORTO

• 858.044/2016

  858.044/2016-SILVIO VERIANO PORTO

• 858.049/2016

  858.049/2016-MILENE SILVA CATRO

• 858.050/2016

  858.050/2016-SILVIO VERIANO PORTO

• 858.053/2016

  858.053/2016-COOPERATIVA MINERAL SÃO DOMIN- GOS

• 858.055/2016

  858.055/2016-EDINIR DA SILVA FERREIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 858.033/2016

  858.033/2016-BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANA- GEM LTDA ME-Registro de Licença N°003/2016 de 03/08/2016- Vencimento em 21/01/2019

• 858.038/2016

  858.038/2016-AZEVEDO CONTRUÇOES LIMITADA-Registro de Licença N°004/2016 de 03/08/2016-Vencimento em 30/03/2019 RELAÇÃO Nº 34/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou

• 880.158/2012

  RELAÇÃO Nº 51/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.158/2012-MAUES MINERACAO LTDA-OF. N°0638/2016

• 880.257/2012

  880.257/2012-DIVA DA SILVA SOUZA-OF. N°0637/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 880.038/2013

  880.038/2013-VALE S A

• 880.039/2013

  880.039/2013-VALE S A

• 880.128/2014

  880.128/2014-ALEXANDRE GUSTAVO

• 880.132/2015

  880.132/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181)

• 880.157/2013

  880.157/2013-SO TERRA EMPREENDIMENTOS E SER-

• 880.158/2013

  880.158/2013-SO TERRA EMPREENDIMENTOS E SER-

• 880.440/2011

  Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.440/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 880.079/2012

  880.079/2012-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 880.077/2008

  880.077/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA - AI N°088/2016

• 880.446/2011

  880.446/2011-LUIZ HENRIQUE BRAZ - AI N°123/2016

• 880.164/2012

  880.164/2012-LUIZ HENRIQUE BRAZ - AI N°091/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

• 880.076/2002

  880.076/2002-PEDREIRA FIGUEIREDO IND. E COM.

• 880.124/2002

  Substância Aprovada:CASSITERITA 880.124/2002-PEDREIRA FIGUEIREDO IND. E COM.

• 880.096/2008

  Substância Aprovada:CASSITERITA 880.096/2008-MINERAÇÃO BBX do BRASIL LTDA- Substância Aprovada:OURO

• 880.268/2008

  880.268/2008-MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A.- Substância Aprovada:OURO

• 880.490/2008

  880.490/2008-ROSA DE MAIO CONSTRUTORA LTDA.- Substância Aprovada:OURO

• 880.577/2008

  880.577/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- Substância Aprovada:OURO

• 880.598/2008

  880.598/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- Substância Aprovada:OURO

• 880.202/2010

  880.202/2010-RONIVON LOPES DOS SANTOS- Substância Aprovada:MINERIO DE OURO

• 880.207/2010

  880.207/2010-ROSA DE MAIO CONSTRUTORA LTDA.- Substância Aprovada:OURO

• 880.250/2011

  880.250/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- Substância Aprovada:MINERIO DE ALUMINIO

• 880.251/2011

  880.251/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- Substância Aprovada:MINERIO DE ALUMINIO

• 880.427/2011

  880.427/2011-JOSÉ ALTINO MACHADO- Substância Aprovada:MINERIO DE OURO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 880.147/2010

  880.147/2010-L.C.PINTO- Registro de Licença N°:042/2010 - Vencimento em 28/06/2019

• 880.016/2015

  880.016/2015-JORGE LUIS GARCEZ TEIXEIRA- Registro de Licença N°:02/2015 - Vencimento em 15/07/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 880.271/2012

  880.271/2012-PEDRO FRAZÃO DA SILVA

• 800.024/1985

  800024/85 - Processo de cobrança: 900600/16 Valor: R$.221.966,34, Processo minerário: 800024/85 - Processo de cobrança: 900601/16 Valor: R$.5.037.899,59

• 896.245/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896245/15 - A.I. 348/16 Ana Lucia Daum Marvila - 896532/13 - A.I. 345/16 Andre Mendes da Silva me - 896348/15 - A.I. 340/16, 896350/15 - A.I. 339/16 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896392/15 - A.I

• 896.532/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896245/15 - A.I. 348/16 Ana Lucia Daum Marvila - 896532/13 - A.I. 345/16 Andre Mendes da Silva me - 896348/15 - A.I. 340/16, 896350/15 - A.I. 339/16 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896392/15 - A.I. 351/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp -

• 896.348/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896245/15 - A.I. 348/16 Ana Lucia Daum Marvila - 896532/13 - A.I. 345/16 Andre Mendes da Silva me - 896348/15 - A.I. 340/16, 896350/15 - A.I. 339/16 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896392/15 - A.I. 351/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - A.I. 347/16 Carlos César Guterres có -

• 896.350/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896245/15 - A.I. 348/16 Ana Lucia Daum Marvila - 896532/13 - A.I. 345/16 Andre Mendes da Silva me - 896348/15 - A.I. 340/16, 896350/15 - A.I. 339/16 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896392/15 - A.I. 351/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - A.I. 347/16 Carlos César Guterres có - 896332/13 - A.I. 349/16

• 896.392/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896245/15 - A.I. 348/16 Ana Lucia Daum Marvila - 896532/13 - A.I. 345/16 Andre Mendes da Silva me - 896348/15 - A.I. 340/16, 896350/15 - A.I. 339/16 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896392/15 - A.I. 351/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - A.I. 347/16 Carlos César Guterres có - 896332/13 - A.I. 349/16 Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 344/16 Esmeralda Santos

• 896.483/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896245/15 - A.I. 348/16 Ana Lucia Daum Marvila - 896532/13 - A.I. 345/16 Andre Mendes da Silva me - 896348/15 - A.I. 340/16, 896350/15 - A.I. 339/16 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896392/15 - A.I. 351/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - A.I. 347/16 Carlos César Guterres có - 896332/13 - A.I. 349/16 Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 344/16 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 338/16 Fabio Gering - 896285/15 - A.I. 346

• 896.332/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896245/15 - A.I. 348/16 Ana Lucia Daum Marvila - 896532/13 - A.I. 345/16 Andre Mendes da Silva me - 896348/15 - A.I. 340/16, 896350/15 - A.I. 339/16 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896392/15 - A.I. 351/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - A.I. 347/16 Carlos César Guterres có - 896332/13 - A.I. 349/16 Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 344/16 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 338/16 Fabio Gering - 896285/15 - A.I. 346/16 Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I.

• 896.573/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896245/15 - A.I. 348/16 Ana Lucia Daum Marvila - 896532/13 - A.I. 345/16 Andre Mendes da Silva me - 896348/15 - A.I. 340/16, 896350/15 - A.I. 339/16 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896392/15 - A.I. 351/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - A.I. 347/16 Carlos César Guterres có - 896332/13 - A.I. 349/16 Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 344/16 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 338/16 Fabio Gering - 896285/15 - A.I. 346/16 Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I. 343/16 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15

• 896.447/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896245/15 - A.I. 348/16 Ana Lucia Daum Marvila - 896532/13 - A.I. 345/16 Andre Mendes da Silva me - 896348/15 - A.I. 340/16, 896350/15 - A.I. 339/16 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896392/15 - A.I. 351/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - A.I. 347/16 Carlos César Guterres có - 896332/13 - A.I. 349/16 Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 344/16 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 338/16 Fabio Gering - 896285/15 - A.I. 346/16 Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I. 343/16 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 - A.I. 352/16 Granrochas Mineração e Exportação

• 896.285/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896245/15 - A.I. 348/16 Ana Lucia Daum Marvila - 896532/13 - A.I. 345/16 Andre Mendes da Silva me - 896348/15 - A.I. 340/16, 896350/15 - A.I. 339/16 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896392/15 - A.I. 351/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - A.I. 347/16 Carlos César Guterres có - 896332/13 - A.I. 349/16 Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 344/16 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 338/16 Fabio Gering - 896285/15 - A.I. 346/16 Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I. 343/16 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 - A.I. 352/16 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 - A.I. 350/16

• 896.583/2014

  a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896245/15 - A.I. 348/16 Ana Lucia Daum Marvila - 896532/13 - A.I. 345/16 Andre Mendes da Silva me - 896348/15 - A.I. 340/16, 896350/15 - A.I. 339/16 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896392/15 - A.I. 351/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - A.I. 347/16 Carlos César Guterres có - 896332/13 - A.I. 349/16 Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 344/16 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 338/16 Fabio Gering - 896285/15 - A.I. 346/16 Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I. 343/16 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 - A.I. 352/16 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 - A.I. 350/16 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - A.I. 337/16

• 896.312/2015

  - A.I. 348/16 Ana Lucia Daum Marvila - 896532/13 - A.I. 345/16 Andre Mendes da Silva me - 896348/15 - A.I. 340/16, 896350/15 - A.I. 339/16 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896392/15 - A.I. 351/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - A.I. 347/16 Carlos César Guterres có - 896332/13 - A.I. 349/16 Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 344/16 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 338/16 Fabio Gering - 896285/15 - A.I. 346/16 Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I. 343/16 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 - A.I. 352/16 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 - A.I. 350/16 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - A.I. 337/16 Marconi Silva Alves - 896509/14 - A.I. 336/16 Mineradora Fortalece

• 896.771/2011

  Ana Lucia Daum Marvila - 896532/13 - A.I. 345/16 Andre Mendes da Silva me - 896348/15 - A.I. 340/16, 896350/15 - A.I. 339/16 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896392/15 - A.I. 351/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - A.I. 347/16 Carlos César Guterres có - 896332/13 - A.I. 349/16 Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 344/16 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 338/16 Fabio Gering - 896285/15 - A.I. 346/16 Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I. 343/16 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 - A.I. 352/16 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 - A.I. 350/16 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - A.I. 337/16 Marconi Silva Alves - 896509/14 - A.I. 336/16 Mineradora Fortalece Ltda me - 896590/14 - A.I. 342/16 Morro do Pilar Minerais S.A. -

• 896.508/2013

  896350/15 - A.I. 339/16 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896392/15 - A.I. 351/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - A.I. 347/16 Carlos César Guterres có - 896332/13 - A.I. 349/16 Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 344/16 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 338/16 Fabio Gering - 896285/15 - A.I. 346/16 Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I. 343/16 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 - A.I. 352/16 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 - A.I. 350/16 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - A.I. 337/16 Marconi Silva Alves - 896509/14 - A.I. 336/16 Mineradora Fortalece Ltda me - 896590/14 - A.I. 342/16 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - A.I. 330/16, 896591/13 - A.I. 333/16,

• 896.509/2014

  896350/15 - A.I. 339/16 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896392/15 - A.I. 351/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - A.I. 347/16 Carlos César Guterres có - 896332/13 - A.I. 349/16 Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 344/16 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 338/16 Fabio Gering - 896285/15 - A.I. 346/16 Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I. 343/16 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 - A.I. 352/16 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 - A.I. 350/16 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - A.I. 337/16 Marconi Silva Alves - 896509/14 - A.I. 336/16 Mineradora Fortalece Ltda me - 896590/14 - A.I. 342/16 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - A.I. 330/16, 896591/13 - A.I. 333/16, 896592/13 - A.I. 334/16, 896595/13 - A.I. 326/16,

• 896.590/2014

  A.I. 351/16 Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - A.I. 347/16 Carlos César Guterres có - 896332/13 - A.I. 349/16 Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 344/16 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 338/16 Fabio Gering - 896285/15 - A.I. 346/16 Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I. 343/16 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 - A.I. 352/16 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 - A.I. 350/16 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - A.I. 337/16 Marconi Silva Alves - 896509/14 - A.I. 336/16 Mineradora Fortalece Ltda me - 896590/14 - A.I. 342/16 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - A.I. 330/16, 896591/13 - A.I. 333/16, 896592/13 - A.I. 334/16, 896595/13 - A.I. 326/16, 896596/13 - A.I. 335/16, 896597/13 - A.I. 332/16,

• 896.588/2013

  347/16 Carlos César Guterres có - 896332/13 - A.I. 349/16 Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 344/16 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 338/16 Fabio Gering - 896285/15 - A.I. 346/16 Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I. 343/16 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 - A.I. 352/16 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 - A.I. 350/16 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - A.I. 337/16 Marconi Silva Alves - 896509/14 - A.I. 336/16 Mineradora Fortalece Ltda me - 896590/14 - A.I. 342/16 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - A.I. 330/16, 896591/13 - A.I. 333/16, 896592/13 - A.I. 334/16, 896595/13 - A.I. 326/16, 896596/13 - A.I. 335/16, 896597/13 - A.I. 332/16, 896599/13 - A.I. 331/16, 896600/13 - A.I. 329/16, 896601/13

• 896.591/2013

  347/16 Carlos César Guterres có - 896332/13 - A.I. 349/16 Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 344/16 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 338/16 Fabio Gering - 896285/15 - A.I. 346/16 Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I. 343/16 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 - A.I. 352/16 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 - A.I. 350/16 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - A.I. 337/16 Marconi Silva Alves - 896509/14 - A.I. 336/16 Mineradora Fortalece Ltda me - 896590/14 - A.I. 342/16 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - A.I. 330/16, 896591/13 - A.I. 333/16, 896592/13 - A.I. 334/16, 896595/13 - A.I. 326/16, 896596/13 - A.I. 335/16, 896597/13 - A.I. 332/16, 896599/13 - A.I. 331/16, 896600/13 - A.I. 329/16, 896601/13 - A.I. 328/16, 896602/13

• 896.592/2013

  Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 344/16 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 338/16 Fabio Gering - 896285/15 - A.I. 346/16 Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I. 343/16 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 - A.I. 352/16 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 - A.I. 350/16 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - A.I. 337/16 Marconi Silva Alves - 896509/14 - A.I. 336/16 Mineradora Fortalece Ltda me - 896590/14 - A.I. 342/16 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - A.I. 330/16, 896591/13 - A.I. 333/16, 896592/13 - A.I. 334/16, 896595/13 - A.I. 326/16, 896596/13 - A.I. 335/16, 896597/13 - A.I. 332/16, 896599/13 - A.I. 331/16, 896600/13 - A.I. 329/16, 896601/13 - A.I. 328/16, 896602/13 - A.I. 327/16, 896610/13

• 896.595/2013

  Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 344/16 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 338/16 Fabio Gering - 896285/15 - A.I. 346/16 Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I. 343/16 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 - A.I. 352/16 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 - A.I. 350/16 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - A.I. 337/16 Marconi Silva Alves - 896509/14 - A.I. 336/16 Mineradora Fortalece Ltda me - 896590/14 - A.I. 342/16 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - A.I. 330/16, 896591/13 - A.I. 333/16, 896592/13 - A.I. 334/16, 896595/13 - A.I. 326/16, 896596/13 - A.I. 335/16, 896597/13 - A.I. 332/16, 896599/13 - A.I. 331/16, 896600/13 - A.I. 329/16, 896601/13 - A.I. 328/16, 896602/13 - A.I. 327/16, 896610/13 - A.I. 325/16

• 896.596/2013

  Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 338/16 Fabio Gering - 896285/15 - A.I. 346/16 Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I. 343/16 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 - A.I. 352/16 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 - A.I. 350/16 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - A.I. 337/16 Marconi Silva Alves - 896509/14 - A.I. 336/16 Mineradora Fortalece Ltda me - 896590/14 - A.I. 342/16 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - A.I. 330/16, 896591/13 - A.I. 333/16, 896592/13 - A.I. 334/16, 896595/13 - A.I. 326/16, 896596/13 - A.I. 335/16, 896597/13 - A.I. 332/16, 896599/13 - A.I. 331/16, 896600/13 - A.I. 329/16, 896601/13 - A.I. 328/16, 896602/13 - A.I. 327/16, 896610/13 - A.I. 325/16 Transportes Andorinha Ltda - 896011

• 896.597/2013

  Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 338/16 Fabio Gering - 896285/15 - A.I. 346/16 Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I. 343/16 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 - A.I. 352/16 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 - A.I. 350/16 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - A.I. 337/16 Marconi Silva Alves - 896509/14 - A.I. 336/16 Mineradora Fortalece Ltda me - 896590/14 - A.I. 342/16 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - A.I. 330/16, 896591/13 - A.I. 333/16, 896592/13 - A.I. 334/16, 896595/13 - A.I. 326/16, 896596/13 - A.I. 335/16, 896597/13 - A.I. 332/16, 896599/13 - A.I. 331/16, 896600/13 - A.I. 329/16, 896601/13 - A.I. 328/16, 896602/13 - A.I. 327/16, 896610/13 - A.I. 325/16 Transportes Andorinha Ltda - 896011/15 - A.I. 341/16 RELAÇÃO

• 896.599/2013

  Fabio Gering - 896285/15 - A.I. 346/16 Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I. 343/16 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 - A.I. 352/16 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 - A.I. 350/16 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - A.I. 337/16 Marconi Silva Alves - 896509/14 - A.I. 336/16 Mineradora Fortalece Ltda me - 896590/14 - A.I. 342/16 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - A.I. 330/16, 896591/13 - A.I. 333/16, 896592/13 - A.I. 334/16, 896595/13 - A.I. 326/16, 896596/13 - A.I. 335/16, 896597/13 - A.I. 332/16, 896599/13 - A.I. 331/16, 896600/13 - A.I. 329/16, 896601/13 - A.I. 328/16, 896602/13 - A.I. 327/16, 896610/13 - A.I. 325/16 Transportes Andorinha Ltda - 896011/15 - A.I. 341/16 RELAÇÃO Nº 88/2016 Fase de

• 896.600/2013

  Fabio Gering - 896285/15 - A.I. 346/16 Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I. 343/16 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 - A.I. 352/16 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 - A.I. 350/16 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - A.I. 337/16 Marconi Silva Alves - 896509/14 - A.I. 336/16 Mineradora Fortalece Ltda me - 896590/14 - A.I. 342/16 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - A.I. 330/16, 896591/13 - A.I. 333/16, 896592/13 - A.I. 334/16, 896595/13 - A.I. 326/16, 896596/13 - A.I. 335/16, 896597/13 - A.I. 332/16, 896599/13 - A.I. 331/16, 896600/13 - A.I. 329/16, 896601/13 - A.I. 328/16, 896602/13 - A.I. 327/16, 896610/13 - A.I. 325/16 Transportes Andorinha Ltda - 896011/15 - A.I. 341/16 RELAÇÃO Nº 88/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna

• 896.601/2013

  Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I. 343/16 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 - A.I. 352/16 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 - A.I. 350/16 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - A.I. 337/16 Marconi Silva Alves - 896509/14 - A.I. 336/16 Mineradora Fortalece Ltda me - 896590/14 - A.I. 342/16 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - A.I. 330/16, 896591/13 - A.I. 333/16, 896592/13 - A.I. 334/16, 896595/13 - A.I. 326/16, 896596/13 - A.I. 335/16, 896597/13 - A.I. 332/16, 896599/13 - A.I. 331/16, 896600/13 - A.I. 329/16, 896601/13 - A.I. 328/16, 896602/13 - A.I. 327/16, 896610/13 - A.I. 325/16 Transportes Andorinha Ltda - 896011/15 - A.I. 341/16 RELAÇÃO Nº 88/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de

• 896.602/2013

  Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I. 343/16 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 - A.I. 352/16 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 - A.I. 350/16 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - A.I. 337/16 Marconi Silva Alves - 896509/14 - A.I. 336/16 Mineradora Fortalece Ltda me - 896590/14 - A.I. 342/16 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - A.I. 330/16, 896591/13 - A.I. 333/16, 896592/13 - A.I. 334/16, 896595/13 - A.I. 326/16, 896596/13 - A.I. 335/16, 896597/13 - A.I. 332/16, 896599/13 - A.I. 331/16, 896600/13 - A.I. 329/16, 896601/13 - A.I. 328/16, 896602/13 - A.I. 327/16, 896610/13 - A.I. 325/16 Transportes Andorinha Ltda - 896011/15 - A.I. 341/16 RELAÇÃO Nº 88/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório

• 896.610/2013

  Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 - A.I. 352/16 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 - A.I. 350/16 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - A.I. 337/16 Marconi Silva Alves - 896509/14 - A.I. 336/16 Mineradora Fortalece Ltda me - 896590/14 - A.I. 342/16 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - A.I. 330/16, 896591/13 - A.I. 333/16, 896592/13 - A.I. 334/16, 896595/13 - A.I. 326/16, 896596/13 - A.I. 335/16, 896597/13 - A.I. 332/16, 896599/13 - A.I. 331/16, 896600/13 - A.I. 329/16, 896601/13 - A.I. 328/16, 896602/13 - A.I. 327/16, 896610/13 - A.I. 325/16 Transportes Andorinha Ltda - 896011/15 - A.I. 341/16 RELAÇÃO Nº 88/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

• 896.011/2015

  352/16 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 - A.I. 350/16 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - A.I. 337/16 Marconi Silva Alves - 896509/14 - A.I. 336/16 Mineradora Fortalece Ltda me - 896590/14 - A.I. 342/16 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - A.I. 330/16, 896591/13 - A.I. 333/16, 896592/13 - A.I. 334/16, 896595/13 - A.I. 326/16, 896596/13 - A.I. 335/16, 896597/13 - A.I. 332/16, 896599/13 - A.I. 331/16, 896600/13 - A.I. 329/16, 896601/13 - A.I. 328/16, 896602/13 - A.I. 327/16, 896610/13 - A.I. 325/16 Transportes Andorinha Ltda - 896011/15 - A.I. 341/16 RELAÇÃO Nº 88/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

• 896.330/1998

  Marconi Silva Alves - 896509/14 - A.I. 336/16 Mineradora Fortalece Ltda me - 896590/14 - A.I. 342/16 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - A.I. 330/16, 896591/13 - A.I. 333/16, 896592/13 - A.I. 334/16, 896595/13 - A.I. 326/16, 896596/13 - A.I. 335/16, 896597/13 - A.I. 332/16, 896599/13 - A.I. 331/16, 896600/13 - A.I. 329/16, 896601/13 - A.I. 328/16, 896602/13 - A.I. 327/16, 896610/13 - A.I. 325/16 Transportes Andorinha Ltda - 896011/15 - A.I. 341/16 RELAÇÃO Nº 88/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.- Publicado DOU de 08/12/2015 Torna sem efeito despacho publicado(192)

• 896.571/2012

  896.571/2012-AREIAL SÃO JOSÉ LTDA- DOU de 20/06/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 )

• 896.089/2015

  896.089/2015-AREIAL SÃO JOSÉ LTDA- Publicado DOU de 20/06/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

• 890.348/1993

  890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME - Publicado DOU de 17/07/2008, Relação n° 137/2008, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: "[...] Castelo e Conceição do Castelo - ES [...]" Leia-se: "[...] Castelo e Venda Nova

• 896.489/2014

  896.489/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 896.040/2016

  896.040/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.647/2016-DNPM/ES.

• 896.055/2016

  896.055/2016-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°1.648/2016-DNPM/ES.

• 896.058/2016

  896.058/2016-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°1.649/2016-DNPM/ES.

• 896.059/2016

  896.059/2016-HELP AMBIENTAL LTDA-OF. N°1.665/2016-DNPM/ES.

• 896.063/2016

  896.063/2016-GUILHERME ABREU LIMA E PEREIRA- OF. N°1.654/2016-DNPM/ES.

• 896.070/2016

  896.070/2016-HELP AMBIENTAL LTDA-OF. N°1.659/2016-DNPM/ES.

• 896.083/2016

  896.083/2016-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.666/2016-

• 896.424/2014

  Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.424/2014-JOSÉ GOMES LÚCIO ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

• 896.245/2012

  896.245/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Aceita defesa apresentada(241)

• 896.415/1995

  896.415/1995-NORTE ROCHAS CONSTRUÇÕES IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.708/2016-

• 896.447/2003

  Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.447/2003-CONTINENTAL STONES PEDRAS ORNA- MENTAIS S.A. -Alvará N°9.922/2005

• 896.110/2007

  896.110/2007-AMARILDO DE PAULO SANTOS -Alvará N°4.894/2007

• 896.304/2007

  896.304/2007-MINERBRAZ MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5.402/2007

• 896.506/2008

  896.506/2008-VALE S A -Alvará N°949/2009

• 896.312/2010

  896.312/2010-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°2.632/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

• 896.293/2007

  896.293/2007-LUIZ CÂNDIDO DURÃO- Alvará n°4.367/2007 - Cessionário: ECOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- ME- CNPJ

• 896.276/2001

  896.276/2001-Interposto porVALMIR SOUZA ME Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

• 896.381/2011

  896.381/2011-RENATO CESAR REVELES PEREIRA- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 890.504/1987

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.504/1987-G P GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1.717/2016-DNPM/ES.

• 890.475/1990

  890.475/1990-CST MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.688/2016-DNPM/ES.

• 890.649/1994

  890.649/1994-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°1.709/2016-DNPM/ES.

• 896.861/2008

  896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°1.680/2016-DNPM/ES. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

• 890.696/1989

  890.696/1989-MINERAÇÃO GRANOV LTDA ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

• 890.527/1985

  890.527/1985-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA- AI N°353/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

• 896.212/2003

  896.212/2003-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 896.486/1998

  896.486/1998-CB GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 3.653/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO GRANOV LTDA ME- CNPJ

• 890.027/1992

  890.027/1992-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚS- TRIA LTDA ME-OF. N°1.713/2016-DNPM/ES.

• 896.250/2000

  896.250/2000-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.645/2016-

• 896.144/2003

  896.144/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-OF. N°1.650/2016-DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra