Página do DOU de 03/05/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 840.381/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-Alvará N°17.191/2010 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- AI N° 075/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- AI Nº 342/2006, 260 e 261/2007 808.370/1974-KNAUF DO BRASIL- AI Nº 085/2009 840.043/1988-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA- AI Nº 334/2007 840.142/1999-AGUA MINERAL DUMONTE COMERCIO LTDA- AI Nº 251, 252 e 253/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.236/2010-SEBASTIÃO NUNES DE CARVALHO-Registro de Licença n°686/2011 de 13/04/2011-Vencimento em 04/04/2013 840.422/2010-JOSE BARBOSA DE LIMA-Registro de Licença n°688/2011 de 14/04/2011-Vencimento em 14/06/2015 840.602/2010-ROMERO JOSÉ DOS SANTOS-Registro de Licença n°687/2011 de 14/04/2011-Vencimento em 22/12/2011 840.603/2010-ROMERO JOSÉ DOS SANTOS-Registro de Licença n°690/2011 de 14/04/2011-Vencimento em 22/12/2011 840.024/2011-CASAL INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença n°689/2011 de 14/04/2011-Vencimento em 16/02/2012 840.051/2011-MARIO HENRIQUE DE MATTOS E SIL- VA-Registro de Licença n°685/2011 de 13/04/2011-Vencimento em 04/10/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 840.135/2002-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.- Registro de Licença No.:370/2005 - Vencimento em 08/02/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.060/2001-Carpina Areia e Argila Ltda.- AI N°78/2011 840.155/2002-CM Machado Engenharia Ltda.- AI 840.196/2003-Qualimar Comércio, Importação e Exportação Ltda.- AI N°76/2011 840.464/2007-Valdeliro Geraldo de Oliveira- AI N°77/2011 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 840.019/2001-L. BARROS PEDREIRAS- AI N°70/2011 840.063/2001-MINERAÇÃO N. SRA. DE NAZARE LT- DA- AI N°79/2011 840.088/2001-MASSA PRONTA PRODUTOS E SERVI- ÇOS LTDA- AI N°71/2011 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.084/2011-MARCO AURÉLIO CASAROTTO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125) 815.641/2004-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.142/2011-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. 815.143/2011-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.791/2010-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI- Alvará n°15932/2010 - Cessionario:815.050/2011 e 815.051/2011-CERÂ- MICA MAFEZZOLI LTDA- CPF ou CNPJ 03883442/0001-11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 815.155/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. -AI N°159/08 815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. -AI N°158/08 815.158/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. -AI N°162/2008 815.160/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. -AI N°163/08 815.161/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. -AI N°164/08 815.162/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°169/08 815.163/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°170/08 815.164/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°171/08 815.165/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°172/08 815.166/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. -AI N°167/08 815.167/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. -AI N°168/08 815.169/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°174/03 815.170/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°175/08 815.171/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°176/08 815.172/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. -AI N°166/08 815.173/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. -AI N°165/08 815.174/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°177/08 815.175/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°178/08 815.176/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°179/08 815.177/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°180/08 815.178/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°157/08 815.284/2003-CYSY MINERAÇÃO LTDA -AI N°474/10 815.674/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA -AI N°200/11 e 201/11 Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.528/2002-ROBSON LEAL NUNES-AI N°637/2007 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.119/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3975/10 815.318/2003-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. 815.772/2006-PEDRO MEDEIROS DE FARIAS-OF. 815.674/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°1052/11 815.723/2007-TERRA MINERADORA LTDA ME-OF. 815.773/2007-TJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- OF. N°1045/11 815.532/2008-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.037/2002-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA. -Alvará N°14.567/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.645/2007-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR- Saibro e Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.528/2002-ROBSON LEAL NUNES Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.671/2008-MANOEL DE SOUZA NETO-AI N°199/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.411/1999-JOSÉ FACCHINI 815.080/2007-AGOSTINHO CIPRIANI 815.229/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 815.230/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 815.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 815.434/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.483/1987-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA.-OF. N°990/11 815.370/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°1060/11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.569/2004-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- SALETE/SC, TAIÓ/SC - Guia n° 13/2011-4.000t-Diabásio- Validade:02/03/2012 815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-NOVA TRENTO/SC, SÃO JOÃO BA- TISTA/SC - Guia n° 32/2011-2.400t-Areia- Validade:25/04/2012 Determina o cancelamento da anuência prévia aos atos de cessão de direitos(1038) 815.569/2004-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- Alvará n°6380/2008 - Cessionario:MINERADORA PORTO IGUA- ÇÚ LTDA- CNPJ 05968861/0001-81- Publicado no DOU de Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.411/2002-WILMAR KLAUBERG- Alvará n°8997/2003 - Cessionário: MARIA ADELAIDE DA SILVA - ME- CNPJ 09348422/0001-27 815.098/2005-PEDRO JOÃO CANDIDO- Alvará n°12126/2006 - Cessionário: MARIA DE FÁTIMA BITENCOURT CANDIDO - ME- CNPJ 08517735/0001-07 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 815.642/1996-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- Registro de Licença No.:573/1997 - Vencimento em 28/03/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.471/2007-PREFEITURA MUNCIPAL DE RIO DO OESTE-OF. N°1043/11 815.068/2011-URUSSANGA-PREFEITURA-OF. N°978/11 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- LAURO MULLER/SC - Guia n° 31/2011-15.000t-Argila Refratária- Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.073/2011-OLIVEIRA & NEVES LTDA 815.131/2011-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT D A Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 815.511/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OURO BRANCO LTDA-AI N°489/2009 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.723/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°243/2011-DGTM/DNPM/SP 820.928/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 821.125/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.126/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.127/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.128/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.129/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.130/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.131/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.132/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.133/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.134/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.135/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.136/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.137/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.138/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.139/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.140/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.141/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.142/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.143/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.144/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.145/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.146/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.147/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.148/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.149/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.150/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.151/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.152/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.153/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.154/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.155/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.156/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.157/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.158/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.160/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.189/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.190/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.191/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.192/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.193/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.225/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.226/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.227/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.228/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.229/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.230/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.231/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.232/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.233/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.234/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.235/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.236/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.237/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.238/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.239/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.240/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 820.074/1999-LEONEL PINTO DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença No.:2.348/1999 - Vencimento em 04/08/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 820.257/2000-ALDEIA ECOLÓGICA CHAPADÃO DO BUGRE LTDA- M.E.