SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 11/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019061100046 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 98/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.083/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°41/2019 - Prazo 05 anos 866.166/2016-MARCIO NASCIMENTO - PLG N°42/2019 - Prazo 05 anos 866.167/2016-MARCIO NASCIMENTO - PLG N°43/2019 - Prazo 05 anos 866.462/2016-RIDALECIO DE SOUZA - PLG N°44/2019 - Prazo 05 anos 866.794/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - PLG N°45/2019 - Prazo 05 anos 866.932/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°46/2019 - Prazo 05 anos 866.108/2017-VALDIVINO CAVALCANTE DE MATOS - PLG N°47/2019 - Prazo 05 anos 866.109/2017-VALDIVINO CAVALCANTE DE MATOS - PLG N°48/2019 - Prazo 05 anos 866.559/2017-JOSÉ SEIXAS DA SILVA - PLG N°49/2019 - Prazo 05 anos 866.560/2017-JOSÉ SEIXAS DA SILVA - PLG N°50/2019 - Prazo 05 anos 867.138/2017-ALVIR ROBERTO WEBER - PLG N°51/2019 - Prazo 05 anos 866.492/2018-MARCIO NASCIMENTO - PLG N°52/2019 - Prazo 05 anos 866.493/2018-MARCIO NASCIMENTO - PLG N°53/2019 - Prazo 05 anos 866.494/2018-MARCIO NASCIMENTO - PLG N°54/2019 - Prazo 05 anos 866.495/2018-MARCIO NASCIMENTO - PLG N°55/2019 - Prazo 05 anos 866.496/2018-MARCIO NASCIMENTO - PLG N°56/2019 - Prazo 05 anos 866.497/2018-MARCIO NASCIMENTO - PLG N°57/2019 - Prazo 05 anos 866.498/2018-MARCIO NASCIMENTO - PLG N°58/2019 - Prazo 05 anos 866.499/2018-MARCIO NASCIMENTO - PLG N°59/2019 - Prazo 05 anos 866.500/2018-MARCIO NASCIMENTO - PLG N°60/2019 - Prazo 05 anos 866.501/2018-MARCIO NASCIMENTO - PLG N°61/2019 - Prazo 05 anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 49/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.248/2014-DUPLAN CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.172/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°252/2019 868.173/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°252/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 868.052/2018-ITALIVIO COELHO NETO Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N° 001.065/2019-ANM/MS Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- AI Nº 414/2018 - 415/2018 - 416/2018 - 417/2018 - 418/2018 - 419/2018 - 420/2018 - 421/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°248/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.987/1991-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI-OF. N°255/2019 - 256/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.217/1987-IRMÃOS BENZI LTDA EPP- Registro de Licença N° 182/1987/12º DISTRITO - Vencimento em 24/04/2022 868.276/2010-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP- Registro de Licença N° 1/2011 - Vencimento em 05/04/2023 868.291/2015-ALEXANDRE VILHALVA DUARTE- Registro de Licença N° 17/2016 - Vencimento em 15/02/2028 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.291/2015-ALEXANDRE VILHALVA DUARTE- Cessionário:F. DE A. ANDRADE ME- CNPJ 28.831.649/0001-73- Registro de Licença N° 17/2016- Vencimento da Licença: 06/12/2018 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.090/2015-DEPOSITO DE AREIA CAMAPUA LTDA ME-OF. N°221.44.017/2019 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.089/2018-SAMOEL NAVARRO-Registro de Licença N° 8/2019 - Vencimento em 09/07/2023 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 46/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 890.275/2014-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO 890.075/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.506/2006-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA - AI N°9/2019 890.193/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - AI N°34/2019 890.394/2008-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME - AI N°26/2019 890.800/2011-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AREAL DO NATIVIM LTDA - AI N°8/2019 890.880/2011-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME - AI N°24/2019 890.041/2012-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME - AI N°17/2019 890.231/2012-CERAMICA INDEPENDENCIA LTDA ME - AI N°13/2019 890.246/2012-CERÂMICA BASTOS CRESPO LTDA EPP - AI N°16/2019 890.428/2012-D.J.C.DOS SANTOS MINERAÇÃO ME - AI N°27/2019 890.450/2012-A. S. RODRIGUES CERÂMICA ME - AI N°6/2019 890.736/2012-CERÂMICA HENRIQUES ARÊAS LTDA ME - AI N°31/2019 890.826/2012-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA - AI N°15/2019 890.198/2013-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°40/2019 890.346/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA ME - AI N°21/2019 890.453/2013-INDÚSTRIA CERÂMICA DO COLÉGIO LTDA - AI N°23/2019 890.075/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA - AI N°20/2019 890.148/2014-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. - AI N°4/2019 890.850/2014-LIMA & LIMA GRANITOS LTDA ME - AI N°2/2019 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.075/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA- AI N°431/2018 890.075/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°340/2018 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.226/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. -Alvará N°5581/2018 890.410/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA -Alvará N°9399/2015 890.041/2010-DAMIÃO PERES DE SOUZA -Alvará N°12964/2010 890.223/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°5204/2014 890.224/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°5210/2014 890.225/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°5206/2014 890.226/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°5207/2014 890.227/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°5208/2014 890.228/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°5209/2014 890.915/2011-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA. -Alvará N°5740/2018 890.398/2012-FERNANDO FELIS GUEDES -Alvará N°92/2013 890.456/2012-CLEIDE MALAFAIA TORRES -Alvará N°6976/2014 890.726/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6734/2017 890.302/2013-JOACIR DE OLIVEIRA THOMAZ -Alvará N°6654/2016 890.735/2013-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. -Alvará N°10647/2016 890.736/2013-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. -Alvará N°10648/2016 890.426/2014-ELIO MOREIRA DA CUNHA -Alvará N°9321/2014 890.427/2014-ELIO MOREIRA DA CUNHA -Alvará N°9322/2014 890.448/2014-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA -Alvará N°6626/2016 890.699/2014-VISÃO HORIZONTE CONSULTORIA LTDA ME -Alvará N°10664/2016 890.818/2014-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA -Alvará N°3667/2015 890.889/2014-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP -Alvará N°4607/2016 890.099/2015-RIO BONITO TRES VALES BIOENERGIA LTDA EPP -Alvará N°13379/2016 890.469/2015-CADAL AGROPECUARIA LTDA ME -Alvará N°5707/2018 890.478/2015-CLAUDIO HUMBERTO PINHEIRO RAMALHO -Alvará N°8951/2018 890.481/2015-EMPESA EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. -Alvará N°4609/2016 890.013/2016-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA -Alvará N°7103/2017 890.380/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA -Alvará N°1648/2017 890.035/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME -Alvará N°4082/2017 890.051/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME -Alvará N°4146/2017 890.021/2018-NICOMEDES MARTINS RAMOS -Alvará N°4347/2018 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.226/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-AI N°105/2019 890.223/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°110/2019 890.224/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°113/2019 890.227/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°112/2019 890.228/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°111/2019 890.426/2014-ELIO MOREIRA DA CUNHA-AI N°107/2019 890.427/2014-ELIO MOREIRA DA CUNHA-AI N°109/2019 890.818/2014-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA-AI N°108/2019 890.889/2014-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP-AI N°103/2019 890.099/2015-RIO BONITO TRES VALES BIOENERGIA LTDA EPP-AI N°104/2019 890.481/2015-EMPESA EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.-AI N°106/2019 890.013/2016-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA-AI N°102/2019 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 46/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.347/2014-MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME-Registro de Licença N° 10/2019 - Vencimento em 03/11/2034 848.243/2018-CARLOS ALBERTO COSTA BARBOSA-Registro de Licença N° 11/2019 - Vencimento em 22/08/2019 MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.066/2019-J & R MINERACAO LTDA.-OF. N°260/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.191/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°305/2019 848.068/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°317/2019 848.367/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°237/2019 848.733/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°322/2019 848.238/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°249/2019 848.041/2016-VALDERI JERÔNIMO DA SILVA-OF. N°325/2019-ANM/RN/SEFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.520/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.984,00ha para 1.719,34ha-MINÉRIO DE FERRO-JUCURUTU/RN 848.521/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.984,00ha para 1.767,90ha-MINÉRIO DE FERRO-JUCURUTU/RN 848.522/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.984,00ha para 1.569,07 ha-MINÉRIO DE FERRO-FLORÂNEA/RN 848.523/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.887,13ha para 1.524,99ha-MINÉRIO DE FERRO-FLORÂNEA/RN 848.077/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA- Área de 1943,85 para 761,61-Xisto (uso agrícola); Feldpsato; Berilo; Esmeralda-Alexandria; Marcelino Vieira; Tenente Ananias/RN 848.250/2014-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS- Área de 975,01 para 758,26- Calcário e Granito-Jardim do Seridó; Ouro Branco/RN