DESPACHO · Relação nº 29/2021

DESPACHO

Relação nº 29/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.088/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°8369/2017

826.233/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4847/2020

826.234/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4848/2020

826.235/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4849/2020

826.236/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4813/2020

826.237/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°7114/2018

826.085/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°6724/2017

826.086/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°6725/2017

826.087/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°6726/2017

826.626/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°798/2018

826.087/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°5680/2018

826.245/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°7121/2018

826.246/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4851/2020

826.326/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°753/2021

826.327/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°901/2019

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.663/2015-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME

826.332/2017-OTTOMAR CARLOS POHL FILHO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.340/2015-CERAMICA NALEPA LTDA-AREIA E ARGILA-ARAUCÁRIA/PARANÁ

826.341/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA E ARGILA-ARAUCÁRIA/PARANÁ

826.581/2015-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA-AREIA-GUAÍRA E MUNDO NOVO/PARANÁ E MATO GROSSO DO SUL

826.055/2014-EDYJAYME EDUARDO FURTADO-AREIA-INAJÁ E TEODORO SAMPAIO/PARANÁ E SÃO PAULO

826.084/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA-ARAUCÁRIA E CONTENDA/PARANÁ

826.425/2015-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA-AREIA-PONTA GROSSA/PARANÁ

826.639/2016-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-Areia-Lapa/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.292/2015-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI-OF. N°21331/2021

826.867/2016-RODOLFO WEIBER-OF. N°21084/2021/SEREM-PR/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.526/2016-RS3 COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 843,43 para 49,83-AREIA-Guaratuba/PR

826.520/2016-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME- Área de 132,02 para 50-ARGILA-Japurá/PR

826.868/2016-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 938,58 ha para 49,82 ha-Areia-Lapa/PR

826.632/2016-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Área de 134,69 ha para 49,69 ha-Areia-Santo Antônio do Caiuá /PR e Inajá/PR

826.593/2016-ZOTARELLI EXTRACAO DE AREIA LTDA.- Área de 419,74 ha para 49,91 ha-Areia-Santo Antônio do Caiuá/PR

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.476/2018-NILO SERGIO BARNETCHE SCHNEIDER-ALVARÁ N°4258/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.195/1988-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 15/2021-10.000ton/ano-Mármore- Vigência da Guia:1 ano

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA- Fonte Santa Helena, Marcas D' Fonte e Flash Blue, embalagens de 200 ml, 510 mL, 1.5L, 2L, 5L, 10L (descartáveis), 10L (retornável) e 20L, sem gás; e 510 mL, 1.5L e 2L, com gás - Marca D' Fonte; 510 mL, sem gás; 510 mL, com gás - Marca Flash Blue. Deverá ser inserida a expressão "ÁGUA NATURAL" no corpo principal dos rótulos (identificação do produto).- ROLÂNDIA/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.129/1992-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°17017/2021

004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°21564/2021

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

826.287/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.412/2015-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

826.236/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA

826.004/2015-ROSINEY GANDOLFI MACHADO

826.515/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.170/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 194/1992/DNPM-PR - Vencimento em 12/03/2024

826.257/2016-CERÂMICA DE TELHAS SANTA BARBARA LTDA.- Registro de Licença N° 21/2016 DNPM/PR - Vencimento em 12/05/2024

826.778/2015-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 26/2018/DNPM/PR - Vencimento em 13/05/2024

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

826.125/1989-P. C. LOPES -EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.342/2012-INDUSTRIA DE CAL CORADASSI LTDA EPP-OF. N°21167/2021

826.153/2006-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°19762/2021

826.795/2016-MAURI ALVES FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°21486/2021

826.435/2002-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°21609/2021

826.602/2016-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME-OF. N°21778/2021

826.759/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-OF. N°21878/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.612/2014-G. MOTTA FERNANDES - MINERACAO-OF. N°12683/2021-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.543/2017-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME-Registro de Licença N° 19/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 06/04/2026

826.544/2017-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME-Registro de Licença N° 18/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 06/04/2026

826.028/2020-OTTOMAR CARLOS POHL FILHO-Registro de Licença N° 20/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 23/01/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.173/2018-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO-OF. N°16901/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.215/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°21854/2021/CAREAS-PR/ANM

826.234/2021-G. H. SIMAO & CIA. LTDA.-OF. N°21853/2021/CAREAS-PR/ANM

826.238/2021-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. N°21866/2021/CAREAS-PR/ANM

826.238/2021-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. N°21866/2021/CAREAS-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente